Licitações de Pintura Reforma

O objeto contratual deverá ser entregue parcelado no prazo de 3 três dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. o objeto contratual dever� ser entregue parcelado em conformidade com as especifica�es e condi�es estabelecidas neste termo, no prazo de 3 tr�s dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado mediante cr�dito em conta corrente do contratado, exclusivamenteno banco bradesco sa, conforme lei no ****.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço. os crit�rios de julgamento empregados na sele��o da proposta mais vantajosa para aadministra��o ser�o os de menor pre�o conforme dispuser o termo de participa��o

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e economicofinanceira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado ap�s o julgamento quanto �adequa��o ao objeto e � compatibilidade do pre�o, em rela��o ao estimado, dever� estar em situa��oregular no cadastro de fornecedores do estado.

Em caso de atraso na entrega, será aplicada multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10%. pelo atraso na entrega do material ou servi�o em rela��o ao prazo estipulado: 1 um por centodo valor do bemservi�o n�o entregue, por dia decorrido, at� o limite de 10 dez por cento do valordo bemservi�o

É vedada a participação na cotação eletrônica de empresas inidôneas ou impedidas de licitar ou contratar com a administração pública. � vedada a participa��o na cota��o eletr�nica de empresas inid�neas ou impedidas de licitareou contratar com a administra��o p�blica.

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O prazo para entrega dos materiais deverá ser de até 2 dois dias úteis.

O pagamento será realizado após verificação e aceite por parte da fiscalização e gestão designados do contrato, em até 10 dez dias após a entrega da nota fiscal eletrônica.

A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado será o de maior desconto por lote.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, devendo ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A proposta ou o lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou preço manifestamente inexequível.

O valor total estimado a ser contratado é de R$ ****,00.

Os serviços deverão ser iniciados em até 5 dias úteis após a emissão da nota de empenho, exceto em casos de urgência/emergência, quando o prazo de início será de até 48 horas após a emissão do empenho. os serviços deverão ser iniciados em até 5 cinco dias úteis após a emissão da nota de empenho exceto em casos de urgênciaemergência quando o prazo de inA­cio dosserviços serão de até 48 quarenta e oito horas após a emissão do empenho

O pagamento será efetuado à contratada no valor correspondente à prestação do serviço realizado, no prazo e forma estabelecidos no edital e seus anexos. efetuar o pagamento A  contratada no valor correspondente a prestação do serviço realizado, no prazo e forma estabelecidos no edital e seus anexos

A contratação observará a ordem de classificação estabelecida por sorteio. o critério de contratação observará a ordem de classificação estabelecida por sorteio

As empresas interessadas deverão apresentar documentos de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de comprovação de qualificação técnica. poderão participar deste credenciamento as empresas interessadas: a cujo ramo de atividade seja compatA­vel com o objeto do credenciamento, conforme o dispostonos respectivos atos constitutivosb regularmente estabelecidas no paA­s e que satisfaçam integralmente as condições deste editale seus anexos

O descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação de sanções de acordo com a lei 14. 133/2021, garantido o contraditório e a ampla defesa. o descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação, garantido ocontraditório e a ampla defesa A  credenciada, das sanões de acordo com a lei ****.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades dos serviços a serem executados, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindA­vel para o conhecimentopleno das condições e peculiaridades dos serviços a serem executados, sendo assegurado aointeressado o direito de realização de vistoria prévia

O prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital é de até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados. fica concedido prazo para pedidos deesclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, aqualquer tempo, até o 3o terceiro dia útil anterior A  data fixada para o fim do prazo para aapresentação de documentos de novos interessados.

A falta de quaisquer dos documentos exigidos ou sua apresentação em desconformidade com o edital implicará na inabilitação da proponente. a falta de quaisquer dos documentos aqui exigidos, ou sua apresentação emdesconformidade com o presente edital implicará na inabilitação da proponente.

O valor total estimado do credenciamento será de R$ ****,00. otal estimado do credenciamento será de r ****, 00 cento e vinte e cinco mil, cento e oitenta e dois reais.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento na plataforma até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização dos dados cadastrais na plataforma poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,32 (seiscentos e cinquenta e nove mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos).

O prazo de entrega do objeto será de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente. o objeto será entregue em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir. O pagamento será efetuado por meio do sistema integrado de administração financeira siafimg. . .

Será aplicada ao produto/bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor - CDC). Será aplicada ao produto/bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de ****. . .

O critério de julgamento é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF, nos documentos por ele abrangidos. O licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do CRC para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública. A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF. . .

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência. As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto. Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame. Não haverá apresentação de amostras no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão Esclarecimentos/Impugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, descumprir as especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 4. 1. contiver vícios insanáveis

O valor estimado é de R$ ****,47. valor estimado: r ****, 47