O objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de calçamento com pedras irregulares de basalto, meio fio em concreto, base, boca de lobo e assentamento de tubos e pavers em vias e espaços públicos. O prazo para credenciamento é de 11 de abril a 10 de maio de 2025. O pagamento será realizado em até 10 dias após a entrega do objeto. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. Os materiais de construção serão fornecidos pelo município. Empresas interessadas devem apresentar documentação de habilitação. O município poderá revogar o credenciamento a qualquer momento.
Os serviços autorizados, mediante ordem de início, deverão ser executados e entregues no prazo indicado em cada ordem de início. os servi�os autorizados, mediante ordem de in�cio, dever�o ser executados e entregues no prazo indicado em cada ordem de in�cio.
O pagamento será realizado de acordo com o andamento da obra, mediante boletim de medição, e apresentação da nota fiscal. o pagamento a licitante credenciada respectiva, ser� realizado de acordo com o andamento da obra, mediante boletim de medi��o, e apresenta��o da nota fiscal.
As empresas interessadas em participar do credenciamento deverão entregar a documentação de habilitação conforme item 6. 1 deste edital. as empresas interessadas em participar do presente credenciamento dever�o entregar, no prazo estabelecido, para a comiss�o de contrata�es, os seguintes documentos: a pedido de credenciamento anexo ii devidamente preenchido e assinado b documenta��o de habilita��o conforme item 6. 1 deste edital.
No caso de inadimplências, poderão ser aplicadas as penalidades estabelecidas na lei federal no 14. 133/2021. � credenciada, no caso de inadimpl�ncias, poder�o ser aplicadas as penalidades estabelecidas na lei federal no ****.
O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante. o descumprimento de qualquer condi��o de participa��o acarretar� a inabilita��o do licitante.
O valor total estimado para os serviços é de R$ ****,00. lote item produto un qtd valor valor refer�ncia refer�ncia unit�rio total 1 1 execu��o de servi�os de m�o de obra m2 **** 25, 50 ****, 00. . .