O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) do município de Riqueza/SC para o quadriênio **** valor total estimado é de R$ ****,00. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado até 60 meses. A contratada deverá cumprir as exigências de habilitação e qualificação, além de outras obrigações. O pagamento será feito em até 20 dias após a prestação do serviço. A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por servidores designados.
O edital prevê que a contratada se obriga a concluir e entregar integralmente os serviços contratados até o dia 26 de novembro de 2025, observando rigorosamente as especificações, prazos intermediários, qualidade e condições estipuladas neste instrumento e em seus anexos.
O edital prevê que o pagamento dos fornecimentos efetuados, será feito através de crédito em conta, no banco indicado pela licitante, em até 20 vinte dias do serviço prestado.
O edital informa que não serão necessárias garantias e manutenção previamente à essa celebração do contrato.
O edital informa os requisitos da contratação, abrangendo a declaração unificada, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros.
O edital lista as infrações e sanções administrativas que podem ser aplicadas à contratada, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O valor máximo pago para a prestação dos serviços é de R$ ****,00 dez mil e oitocentos reais, conforme proposta apresentada.