Licitações de Ortese

A forma de fornecimento será parcelado. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, podendo ser prorrogado. o prazo de vigência da ata de registro de preços, conforme art. 15 do decreto estadual no ****, alterado pelo art. 2o do decreto estadual no ****, será de 1 um ano, contado a partir da data da sua publicação no diário oficial do estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições, quantidades e valores.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados ou pela matriz ou pela filial que estiver participando do certame. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. comete infração administrativa, nos termos do art. 155 da lei no ****, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar e iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar a amostra, no prazo, local e dia indicados no termo de referência. o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar a amostra, no prazo, local e dia indicados no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, no endereço eletrônico citado no subitem 10. 3 abaixo.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações, ou não apresentar amostra quando exigida. será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] não apresentar amostra ou apresentá-la em desacordo com o edital, quando exigida

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,44. o custo estimado total da contratação é de r ****, 44 cento e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos, conforme os custos unitários apostos na tabela constante do item 2 do anexo i termo de referência.

O prazo de entrega é de 10 dez dias corridos.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos previstos no edital, com prazos para envio de documentos complementares e regularização fiscal/trabalhista para ME/EPP.

O fornecedor que cometer infração administrativa estará sujeito à sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a ebserh, além de outras penalidades previstas no edital.

O edital exige a apresentação de amostra pelo fornecedor classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar habilitação, ou por falsidade nas declarações.

O prazo de entrega será conforme a ata de registro de preço, com reposição de itens em até 2 dias úteis após comunicação de uso pelo comodatário.

O pagamento será liberado mediante comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, com prazo estipulado no termo de referência. o prazo de pagamento é aquele previsto no item 7. 2 do termo de referência anexo ao edital de licitação.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A proposta deverá conter descrição completa do item cotado, dados da empresa, informações sobre o produto, marca, fabricante, quantidade, preço unitário, país de origem, registro no MS, e documentos comprobatórios. a proposta deverá conter a descrição completa do item cotado, apresentando, no mínimo. . .

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas moratórias e compensatórias, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao beneficiário da ata ou contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções:

A desqualificação pode ocorrer caso informações complementares e prospectos solicitados não sejam providenciados no prazo estabelecido. sob pena de desclassificação