Licitações de Bateria

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas prevê que a contagem do prazo para realização do objeto contratual será iniciada quando do recebimento da nota de empenho pela contratada e que a contratada deverá observar todos os prazos e condições de execução do objeto contratual estabelecidos no termo de referência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência anexo I deste edital.

O edital não especifica um prazo de garantia geral para os itens, mas menciona que a vigência contratual não prejudicará a completa validade da garantia do objeto.

O edital estabelece que o critério de julgamento será pelo menor preço, com adjudicação pelo valor total do item e/ou por grupo.

O edital prevê que para habilitar-se na presente licitação, o interessado deverá apresentar documentação comprobatória de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica e financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções administrativas como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de responsabilidades civil e criminal, em caso de infração administrativa.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório por irregularidade na aplicação da lei.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas prevê que a contagem do prazo para realização do objeto contratual será iniciada quando do recebimento da nota de empenho pela contratada e que a contratada deverá observar todos os prazos e condições de execução do objeto contratual estabelecidos no termo de referência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência anexo I deste edital.

O edital não especifica um prazo de garantia geral para os itens, mas menciona que a vigência contratual não prejudicará a completa validade da garantia do objeto.

O edital estabelece que o critério de julgamento será pelo menor preço, com adjudicação pelo valor total do item e/ou por grupo.

O edital prevê que para habilitar-se na presente licitação, o interessado deverá apresentar documentação comprobatória de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica e financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções administrativas como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de responsabilidades civil e criminal, em caso de infração administrativa.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório por irregularidade na aplicação da lei.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, observando-se a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, em função do cumprimento do ar. 141 da lei ****.

Os serviços preventivos e corretivos terão garantia mínima de 6 meses, alinhamento e balanceamento de 1 mês, lanternagem e pintura de 12 meses, peças e componentes de 3 meses, e serviços em motor, câmbio e suspensão de 6 meses ou **** km, o que ocorrer por último.

O critério de julgamento da licitação é o de maior desconto por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas de mora e compensatórias em caso de descumprimento contratual.

A assinatura da ata ou do contrato fica condicionada à conferência, pela administração, da veracidade das informações apresentadas pelo licitante, facultando-se a realização de vistoria técnica in loco para inspeção das instalações, equipamentos e estrutura operacional.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,59.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, observando-se a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, em função do cumprimento do ar. 141 da lei ****.

Os serviços preventivos e corretivos terão garantia mínima de 6 meses, alinhamento e balanceamento de 1 mês, lanternagem e pintura de 12 meses, peças e componentes de 3 meses, e serviços em motor, câmbio e suspensão de 6 meses ou **** km, o que ocorrer por último.

O critério de julgamento da licitação é o de maior desconto por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas de mora e compensatórias em caso de descumprimento contratual.

A assinatura da ata ou do contrato fica condicionada à conferência, pela administração, da veracidade das informações apresentadas pelo licitante, facultando-se a realização de vistoria técnica in loco para inspeção das instalações, equipamentos e estrutura operacional.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,59.