A licitação tem como objeto a locação de caminhões pipa para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Ipanguaçu/RN. O valor estimado é de R$ ****,20. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura das propostas ocorrerá em 01/04/2026. O credenciamento no portal de compras públicas é obrigatório. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A interposição de recursos deve ser feita em até 3 dias úteis. Não há necessidade de vistoria ou apresentação de amostras.
O início da execução do objeto será a partir da emissão da ordem de fornecimento/serviço, de acordo com a necessidade de demandas da secretaria requisitante.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações contidas no disposto do art. 155 da lei n 14. 133/21, sujeitando-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não há necessidade de apresentação de amostras.
O prazo limite para impugnação e esclarecimento é o dia 27/03/2026 às 23h59.
O valor estimado global desta licitação é de R$ ****,20.