Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços visando futura e eventual aquisição parcelada de cilindros para armazenamento de oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, para atender a rede municipal de saúde. Abertura das propostas em 06 de julho de 2026, às 09:00h. O edital está disponível no site www. ***. *. * informações pelo e-mail ***@***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. Exigência de amostra para compatibilidade com as especificações.
O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência, Anexo I do edital, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este edital.
A garantia de execução deverá estar em conformidade com o previsto no Termo de Referência, Anexo I deste edital. Em caso de omissão, não haverá exigência de garantia de execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa poderá estar sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
