A contratação é para reforma do horto medicinal. O contrato terá vigência de 04 meses de execução e 12 meses de vigência. A execução será na modalidade empreitada global. Não há exigência de garantia contratual. O pagamento será em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal atestada. A contratada deve fornecer todos os materiais e equipamentos, e os serviços devem seguir as normas de segurança do trabalho (NRs).
O prazo de execução e entrega do objeto é de 06 meses, contados da assinatura do contrato, em remessa única.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar do recebimento da nota fiscal referente à medição realizada.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, por se tratar de serviço não contínuo.
O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo maior desconto.
O licitante deve comprovar habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista.
Em caso de descumprimento das normas de segurança do trabalho, a fiscalização poderá notificar a contratada e, em caso de reincidências, aplicar sanções previstas no edital.
A estimativa do valor da contratação para a execução desta obra é de ****,58 reais.