Licitações Públicas Planalto Alegre - SC

O prazo para execução dos serviços de recarga e demais procedimentos necessários, considerando a retirada e devolução, deverá ser concluído no prazo máximo de 30 trinta dias, devendo os extintores ser devolvidos à câmara municipal devidamente recarregados. Trecho: deverá ser concluída no prazo máximo de 30 trinta dias.

Deve ser oferecida garantia do serviço realizado pelo período da validade da recarga, com assistência técnica disponível para eventuais ajustes ou verificações solicitadas pela administração. Trecho: deve ser oferecida garantia do serviço realizado pelo período da validade da recarga.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: que tem como critério o menor preço global.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo certificação para inspeção técnica e manutenção de extintores emitida por órgão acreditado pelo INMETRO. Trecho: certificação para inspeção técnica e manutenção de extintores certificado emitido por órgão de certificação de produto acreditado pelo instituto nacional de metrologia.

Em caso de atraso injustificado, multa de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10% do valor. Em caso de descumprimento total, multa de 20% sobre o valor total. Trecho: multa de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, incidentes sobre o valor constante na nota de empenho. . . limitada a 10 dez por cento.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com as exigências do edital. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor total máximo admitido é de R$ 306,05. Trecho: total geral: máximo admitido r$ 306, 05.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o recebimento provisório em até 30 dias após a conclusão dos serviços e o definitivo em até 60 dias após o provisório. Conforme texto: o recebimento definitivo ocorrerá em até 60 sessenta dias após o recebimento provisório.

O pagamento será efetuado por meio de medições aferidas, mensalmente, conforme cronograma físico-financeiro. Conforme texto: o pagamento será efetuado por meio de medições aferidas dos valores e porcentagens constantes na planilha orçamentária ofertada.

Garantia adicional é exigida se a proposta for inferior a 85% do valor orçado, equivalente à diferença. Modalidades: caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. Conforme texto: deve o licitante vencedor prestar garantia cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O critério de julgamento é o maior desconto. Conforme texto: critério de julgamento: maior desconto art. 34, lei 14. 133/2021.

Exige-se documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Conforme texto: será exigido do licitante com a melhor proposta, a documentação de habilitação.

O edital prevê penalidades para descumprimento contratual, mas não especifica os valores. Conforme texto: a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato. . . o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme texto: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. Conforme texto: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor estimado é de R$ ****,80. Conforme texto: valor do objeto: r$ ****,80 seiscentos e oitenta e dois mil oitocentos e três reais e oitenta centavos.

O prazo de execução é definido pelo cronograma físico-financeiro, com recebimento provisório e definitivo de 15 e 90 dias sucessivos à conclusão de cada etapa das obras. Trecho: comportar os prazos de recebimento provisório e definitivo, de 15 e 90 dias sucessivos à conclusão de cada etapa das obras.

O pagamento será realizado conforme o cronograma físico-financeiro, utilizando a tabela SINAPI do mês da licitação. Trecho: utilize a tabela do sinapi do mês da licitação quando da realização dos pagamentos ao longo da vigência do contrato.

Exige-se empresa especializada em construção civil com registro no CREA/CAU e certidões negativas. Trecho: a contratada para a execução da obra deve, necessariamente, ser empresa especializada no ramo da construção civil. . . certidão negativa do FGTS, certidão negativa da fazenda federal unificadas. . . .

O valor total estimado é de R$ ****,28, sendo R$ ****,30 para a Linha Cambucica e R$ ****,98 para a Linha Tarumã. Trecho: a estimativa do valor da contratação. . . é de r$ ****,30. . . e trecho da estrada municipal empa 108. . . r$ ****,98.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o recebimento provisório em até 30 dias após a conclusão dos serviços e o definitivo em até 60 dias após o provisório, conforme o item ****: o recebimento definitivo ocorrerá em até 60 sessenta dias após o recebimento provisório.

O pagamento será efetuado por meio de medições aferidas dos valores e porcentagens constantes na planilha orçamentária, associadas à execução de etapas do cronograma físico-financeiro. Conforme item ****: o pagamento será efetuado por meio de medições aferidas dos valores e porcentagens constantes na planilha orçamentária ofertada.

Deverá ser prestada garantia se a proposta for inferior a 85% do valor orçado, equivalente à diferença entre este e o valor da proposta. As modalidades incluem caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária, conforme item ****: deve o licitante vencedor prestar garantia cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado.

O critério de julgamento é o maior desconto, conforme item 1. 1. iii: critério de julgamento: maior desconto art. 34, lei 14. 133/2021. O vencedor será o que ofertar o maior desconto sobre o valor global.

A habilitação exige documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Inclui registro no conselho profissional, atestados de capacidade técnica e regularidade fiscal. Conforme item 15. 9: habilitação de pessoa jurídica: documentação jurídica. . . documentação técnica. . . documentação fiscal, social e trabalhista.

O edital prevê sanções para o descumprimento de obrigações, incluindo a recusa injustificada em assinar o contrato, que caracteriza descumprimento total e sujeita o licitante às penalidades legalmente estabelecidas e à perda da garantia. Conforme item ****: a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato. . . o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme item 4. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

As propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou não apresentarem a declaração de que os preços compreendem os custos trabalhistas. Conforme item 14. 1: serão desclassificadas as propostas que. . . contiverem vícios insanáveis. . . apresentarem preços inexequíveis.

O valor estimado do objeto é de R$ ****,28. Conforme item 2. 4: valor do objeto: r$ ****,28.

O coffee break deverá ser entregue no dia 15 de outubro, no prédio da Câmara Municipal, com, no mínimo, 1 uma hora de antecedência do evento, que inicia às 19h00. Conforme o edital: o coffee break deverá ser entregue no dia 15 de outubro, no prédio da câmara municipal, com, no mínimo, 1 uma hora de antecedência do evento.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão de nota fiscal. Conforme o termo de referência: o pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão de nota fiscal.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global. Conforme o termo de referência: o julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações. Conforme o edital: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação.

Multa de 20% sobre o valor total da proposta, 0,5% por dia de atraso, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa de 20 vinte por cento sobre o valor total da proposta apresentada pela conduta do fornecedor.

Propostas com preços superiores aos máximos, vícios insanáveis, desconformidade com especificações ou exigências do edital serão desclassificadas. Conforme o edital: não serão admitidas propostas com preços superiores aos fixados neste edital como preço máximo.

O valor total máximo admitido é de R$ ****,52. Conforme o edital: total geral: máximo admitido r$ ****,52.