Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em estruturas de vidro e alumínio. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento maior desconto por agrupamento de itens. O serviço é sob demanda e parcelado. O prazo para impugnação é até 28/09/2026. A garantia dos serviços e materiais é de 90 dias. Não é admitida subcontratação.
Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de serviço.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
A contratada garantirá a qualidade dos serviços executados e das peças e materiais fornecidos pelo prazo mínimo de 90 dias.
O fornecedor será selecionado por meio de pregão sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento maior desconto por agrupamento de itens.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.
A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.
A vistoria técnica dos materiais e a conferência da equipe de profissionais serão realizadas pelo fiscal do contrato no momento da chegada ao local da intervenção.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado é de R$ ****,00.