Credenciamento de artistas para apresentações de forró pé de serra para o público da terceira idade. Prazo de vigência de 12 meses. Inscrições por e-mail a partir de 20/10/2026. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal. Não há garantia exigida. Valor estimado de R$ ****,00. Impugnação até 5 dias úteis após a publicação.
O prazo para início da execução dos serviços é de 03 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo para início da execução dos serviços é de 03 dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e atesto. Conforme o edital: o pagamento será efetuado diretamente na conta bancária da pessoa física ou da pessoa jurídica contratada no prazo de até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério é a habilitação dos interessados que preencherem os requisitos. Conforme o edital: o interessado que preencher os requisitos exigidos neste edital, no que a ele for aplicável, será considerado habilitado no credenciamento.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica. Conforme o edital: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação técnica.
As sanções administrativas previstas são as do art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. Conforme o edital: os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021.
O prazo para impugnar o edital é de até 5 dias úteis após a publicação oficial. Conforme o edital: qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei que o rege, devendo protocolar pedido até o prazo de 05 cinco dias úteis após a publicação oficial deste edital.
A ausência de documento ou a apresentação em desacordo com o edital inabilitará o licitante. Conforme o edital: a ausência de documento ou a apresentação dos documentos de habilitação em desacordo com o previsto neste título inabilitará o licitante.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o termo de referência: o custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta reais).