A licitação visa a aquisição de combustíveis para o veículo da câmara municipal. O critério de julgamento será o menor preço unitário por item, com modo de disputa aberto. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 05/02/2026. A sessão pública de lances ocorrerá em 06/02/2026. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O pagamento será realizado até o décimo dia útil do mês subsequente ao fornecimento do combustível, mediante apresentação da nota fiscal.
O critério de julgamento será o de menor preço unitário, por item, observadas as especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste aviso de dispensa.
As pessoas jurídicas do ramo de atividade pertinente ao objeto licitado, desde que atendam às condições de habilitação estabelecidas neste instrumento.
A contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, declaração de inidoneidade.
A impugnação eou pedido de esclarecimento deverão ser enviados à agente de contratação, exclusivamente por meio eletrônico, realizados por forma eletrônica, através da plataforma de realização do certame, até um dia útil anterior a data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
