Licitações de Salgados Buffe

A contratada terá de iniciar os serviços do objeto constantes nesse termo em até 24 horas, após receber a solicitação dos serviços junto a Prefeitura de Passagem PB. conforme cronograma dos eventos do município de passagem pb.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será de menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será de menor preço por lote

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras pùblicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. Caso necess�rio, os licitantes dever�o colocar � disposi��o da administra��o todas as condi��es indispens�veis � realiza��o de testes e fornecer, sem �nus, os manuais impressos em l�ngua portuguesa, necess�rios ao seu perfeito manuseio, quando for o caso.

Impugnações e esclarecimentos até dia 04 de agosto de 2026 até as 23:59. impugna��es e esclarecimentos at� dia 04 de agosto de 2026 at� as 23: 59.

A não observância do disposto no subitem 3. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado da contratação é de r ****,00 oitenta e três mil e quatrocentos reais.

A entrega será única e integral, considerada aquela com prazo inferior a 30 dias. O evento ocorrerá em 06 de agosto de 2026. data: 06 de agosto de 2026 quintafeira

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG, em até 15 dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento. o pagamento condicionado à execução integral será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o fornecedor indicar, no prazo de até 15 quinze dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir

Não será exigida garantia da contratação para este objeto. Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor - CDC). não será exigida garantia da contratação para este objeto. será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal no ****, de 11 de setembro de **** cÓdigo de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento será o de menor preço. critÉrio de menor preÇojulgamento: exclusividade

A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional e técnico-profissional, incluindo alvará sanitário e atestados de capacidade técnica. para fins de habilitaÇAo, deverÁ o licitante comprovar os seguintes requisitos: 1. habilitaÇAo jurÍdica: . . . 2. habilitaÇAo fiscal, social e trabalhista: . . . 3. qualificaÇAo econÔmico-financeira: . . . 4. qualificaÇAo tÉcnico-operacional e tÉcnico-profissional: . **** alvarÁ sanitÁrio vigente

O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na Lei Federal nº ****, de 2021, e em outras legislações aplicáveis. o fornecedor estará sujeito Às sanÇÕES administrativas previstas na lei federal no ****, de 2021, e em outras legislações aplicáveis

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços. não há necessidade de realizaÇAo de vistoria prévia ao local de execuÇAo dos serviÇos.

Poderá ser agendada a degustação referente ao objeto desta contratação (amostra simplificada) no prazo de 24 horas após solicitação. O fornecedor classificado em primeiro lugar será convocado a apresentar amostra/prova de conceito. para a declaraÇAo de aceitabilidade da proposta ofertada, poderÁ ser agendada a degustaÇAo referente ao objeto desta contrataÇAo amostra simplificada, no prazo de 24 vinte e quatro horas apÓs solicitaÇAo do agente responsÁvel pelo certame. e o fornecedor classificado em primeiro lugar serÁ convocado a apresentar amostraprova de conceito para a realizaÇAo dos testes necessÁrios

A falsidade das declarações sujeitará o fornecedor às sanções dispostas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021. A não apresentação da amostra/prova de conceito no prazo ou fora das especificações resultará na desclassificação da proposta. a falsidade das declaraÇÕES mencionadas no item anterior sujeitarÁ o fornecedor Às sanÇÕES dispostas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021, sem prejuÍzo de outras penalidades aplicÁveis. e no caso de nAo entregar a amostraprova de conceito no prazo, sem justificativa aceita, ou estando a mesma fora das especificaÇÕes previstas neste aviso de dispensa por valor e seus anexosno anexo i termo de referÊncia, a proposta do fornecedor serÁ desclassificada.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado da contrataÇAo É de r ****, 00 quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, mediante apresentação da nota fiscal, conforme a autorização do responsável pelo departamento municipal de turismo.

A licitante vencedora recolherá aos cofres públicos a garantia de 5 cinco por cento do valor inicial da ata de registro de preços a título de garantia de execução, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômica financeira, conforme detalhado no edital.

Em caso de inexecução, erro de execução, mora, inadimplemento ou não veracidade das informações, a contratada estará sujeita a advertência, multas, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será vedada a participação de empresas que não atendam às condições do edital, que possuam impedimentos legais ou que estejam sujeitas a sanções.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,00.