Pregão eletrônico para aquisição de 01 van 0km com acessibilidade. Sessão em 16/10/2026 às 09h no portal ammlicita. org. br. Critério: menor preço por item. Entrega em até 30 dias na garagem do município. Pagamento em parcela única após recebimento definitivo. Garantia mínima de 12 meses. Não há exigência de amostra. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Habilitação com inversão de fases.
O prazo de entrega é de até 30 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme edital: prazo de entrega de no máximo 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será em parcela única, após o recebimento definitivo do veículo e apresentação da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será realizado em moeda corrente nacional, em parcela única, após o recebimento definitivo do veículo e a apresentação da respectiva nota fiscal.
Garantia mínima de 12 meses sem limite de quilometragem para o veículo, ou garantia de fábrica se maior, e 12 meses para a transformação e o banco com elevador. Conforme edital: garantia de, no mínimo, 12 doze meses sem limite de quilometragem para o veículo, ou a garantia de fábrica, se maior.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento será o menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de fornecimento de veículos com transformação para acessibilidade e CAT válido. Conforme edital: atestados de capacidade técnica. . . comprovando que a licitante forneceu. . . veículos de transporte de passageiros com transformação/adaptação para acessibilidade.
Multa de 0,5% a 30% do valor de referência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: multa, o infrator que. . . descumprir a legislação, cláusulas do edital ou cláusulas contratuais, não podendo ser inferior a 0,5. . . nem superior a 30 por cento.
Não será exigida amostra ou protótipo. Conforme termo de referência: Não será exigida amostra ou protótipo.
Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital. . . até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Desclassificação por não atender às exigências do edital, preço excessivo ou inexequível, ou qualquer elemento que identifique o licitante na proposta. Conforme edital: qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme termo de referência: o valor estimado da contratação é de R$ ****,00.