Licitações de Sao Joao Moda

O edital prevê que a entrega dos bens deverá ocorrer no prazo máximo de até 60 sessenta dias, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento af, podendo esse prazo ser ajustado conforme cronograma estabelecido no termo de referência.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, na agência e conta corrente indicados pela contratada.

O edital estabelece que o fornecedor deverá oferecer garantia mínima de 36 trinta e seis meses, sem limite de quilometragem, contados a partir da data de entrega e do aceite definitivo pelo município de são joão das duas pontessp. Para o baú, a garantia mínima é de 12 meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. ***. *. *, através dos documentos de habilitação especificados deste edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,07.

O prazo de vigência da contratação é de 240 meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. O prazo da concessão do objeto desta licitação é de 20 anos, podendo ser prorrogáveis por igual período, conforme legislação vigente.

O valor mínimo a ser repassado para a prefeitura municipal de São Vicente é de 10% do faturamento bruto mensal, a ser pago a partir do 18º mês da assinatura contratual.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia de proposta ou de execução de contrato de forma explícita, mas menciona a perda da garantia de proposta em caso de recusa em assinar o contrato.

O critério de julgamento será o de maior oferta, com um percentual mínimo de repasse de 10% sobre o faturamento bruto mensal à prefeitura municipal.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhamento nos itens 9. 2. 1 a 9. 2. 4 do edital.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada com antecedência de cinco dias úteis da sessão pública, através do e-mail turismo@saovicente. sp. gov. br.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, através do site www. ***. *. *

As regras sobre entrega e critério de entrega constam no termo de referência, que segue anexo e faz parte deste edital.

As regras sobre condições de pagamento constam no termo de referência, que segue anexo e faz parte deste edital.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço.

O julgamento da habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Em caso de solicitação de amostra ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, o procedimento a ser observado será o previsto no termo de referência.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,00 (trezentos e noventa e seis mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais).

O prazo para execução da obra será de 01 um mês, conforme cronograma físico financeiro.

O pagamento será efetuado por meio de depósito na conta corrente da empresa licitante em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, de acordo com a execução dos serviços.

A licitante vencedora prestará garantia ao contrato em valor correspondente a 5% do seu valor global.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento, sendo exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante mais bem classificado.

O município poderá aplicar sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,10.