Pregão eletrônico exclusivo para ME/EPP, com cota reservada, para aquisição de gazebos/tendas com logomarca do município. Sessão em 25/11/2026 às 08h (propostas) e 09h (lances) na plataforma BLL Compras. Critério: menor preço por item. Entrega em até 30 dias na sede da prefeitura. Pagamento em até 15 dias após entrega e nota fiscal. Garantia mínima de 12 meses. Validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
A entrega deverá ser feita em até 30 dias consecutivos, a contar da emissão da ordem de fornecimento ou da nota de empenho, na sede da prefeitura, sem ônus de frete. Conforme edital: a entrega deverá ser feita em at� 30 trinta dias consecutivos.
O pagamento será realizado em até 15 dias consecutivos após a entrega do objeto e apresentação da nota fiscal, via sistema bancário, preferencialmente em parcela única. Conforme edital: o pagamento ser� realizado em at� 15 quinze dias consecutivos ap�s a entrega do objeto e apresenta��o da nota fiscal.
Os materiais devem possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. Conforme edital: possuir garantia m�nima de 12 meses contra defeitos de fabrica��o.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o crit�rio de julgamento adotado ser� menor pre�o por item.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante com proposta classificada em primeiro lugar, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, econômico-financeira e técnica. Conforme edital: ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas do licitante com proposta classificada em primeiro lugar.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 10% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 10 dez por cento do valor do objeto licitado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Serão desclassificadas propostas com preço acima do valor de referência, com vícios insanáveis, que não obedecerem às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou que contenham elementos que identifiquem o licitante. Conforme edital: ser� desclassificada a proposta que contiver pre�o maior que o contido no valor de refer�ncia.
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