Licitações de Execucao Reforma Obras Civil

O edital prevê um prazo de execução de 360 trezentos e sessenta dias.

O edital informa que as regras de pagamento estão estabelecidas no termo de contrato, que é parte integrante do edital.

O edital estabelece que para garantia do fiel cumprimento do contrato, a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato.

O edital informa que a impugnação ao edital deverá ser registrada no sítio https:licitanet. com. br, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global estimado é de ****, 53 quatro milhões quatrocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 14 meses.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 do valor contratual.

O critério de julgamento é menor preço global.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, capacidade técnica da empresa e capacidade técnica do profissional responsável.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão realizar vistoria prévia e minuciosa, in loco, na área a ser executada a obra, objeto deste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 63 quatrocentos e trinta e um mil e setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos.