Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada para conclusão da obra de reforma da Praça Elias Alves da Silva. Lote único, menor preço global, regime de empreitada por preço global. Prazo de execução de 180 dias corridos. Valor estimado de R$ ****,74. Sessão pública em 24/11/2026 às 09h (horário de Brasília) no sistema BLL Compras. Vistoria facultativa, com declaração de vistoria ou dispensa. Garantia contratual de 5%. Pagamento por medições mensais em até 30 dias. Propostas devem respeitar o preço máximo. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução é de 180 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço. Conforme o edital: prazo de execução: 180 cento e oitenta dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do atesto da nota fiscal, com medições mensais vinculadas ao cronograma físico-financeiro. Conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do atesto da nota fiscal.
Exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução, seguro-garantia ou fiança bancária. Conforme o edital: a contratada deverá prestar garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Conforme o edital: as licitantes deverão juntar via sistema. . . a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria é facultativa, devendo ser agendada junto à Coordenadoria Municipal de Engenharia. Conforme o edital: a vistoria, quando escolhida pela licitante, será agendada junto à coordenadoria municipal de engenharia.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas acima do preço máximo, com preços inexequíveis, que identifiquem o licitante ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,74. Conforme o edital: valor estimado: r$ ****, 74.