Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para alocação de psicólogos e assistentes sociais nas CPMAs do Estado de SP. Sessão em 15/10/2026 às 10h (horário de Brasília). Critério: menor preço por grupo. Modo de disputa: aberto e fechado. Valor total estimado: R$ ****,04. Vigência de 12 meses, prorrogável. Exige-se dedicação exclusiva de mão de obra. Não há necessidade de vistoria. Garantia de contratação exigida. Propostas com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O início da execução do objeto se dará a partir da data estabelecida pela administração, em até 10 dias após a assinatura do termo de contrato, podendo ser prorrogada. Conforme edital: o inAcio da execução do objeto se dará a partir da data estabelecida pela administração, em até 10 dez dias após a assinatura do termo de contrato.
O edital menciona que o contratante deve efetuar pagamentos conforme execução contratual, mas não detalha a forma de pagamento. Não há trecho literal específico sobre o prazo ou condições de pagamento.
Será exigida garantia da contratação, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização. Conforme edital: será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por grupo. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por grupo.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos estão especificados no Anexo I do edital. Conforme edital: os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a sanção de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, calculada na forma deste edital, não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme termo de referência: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado pela administração são consideradas indício de inexequibilidade. Conforme edital: serão considerados indAcio de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquentapor cento do valor orçado pela administração.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,04. Conforme edital: valor total da contratação r ****, 04 três milhões e quinze mil, quarenta e um reais e quatrocentos.
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