O objeto da licitação é a contratação de empresa para serviços de captação de fotos e vídeos, edição de imagens, consultoria em comunicação e gerenciamento de redes sociais. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. A abertura das propostas será em 16/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os interessados devem acessar o site www. ***. *. * para participar. A participação é exclusiva às microempresas ME, empresas de pequeno porte EPP, microempreendedor individuais MEI e equiparadas sociedades cooperativas. Os documentos devem ser enviados em arquivo único em PDF. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que o prazo de entrega dos serviços é de 5 cinco dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem de compra eou serviço.
O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal crf.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.
O edital informa que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
O edital informa que com a finalidade de verificar a qualidade e atendimento das especificações exigidas, a municipalidade exigirá amostra dos itens a serem licitados ou mesmo analisar previamente os produtos antes do recebimento definitivo dos mesmos.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de rxxxxxxx após pesquisa mercadológica conforme custos unitários apostos na tabela.
