O edital trata da contratação de empresa para assessoria tributária nos fundos municipais de turismo e patrimônio cultural. A abertura da sessão pública é em 04/02/2026 às 08:00. O critério de julgamento é o menor preço. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 30/01/2026. A participação é de ampla concorrência. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A empresa deve comprovar experiência em assessoria tributária e ter profissionais como arqueólogo, arquiteto, turismólogo e advogado tributarista. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo de entrega dos serviços será mensal, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de serviços pela secretaria demandante.
O edital informa que o pagamento dos valores devidos pelo fornecimento dos itens objeto deste pregão será efetuado pelo município, até 30 trinta dias, a partir da data da apresentação, pela contratada, da nota fiscal.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio da plataforma licitardigital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital informa que em caso de inexecução total ou parcial do contrato, bem como de ocorrência de atraso injustificado na execução do objeto deste contrato, submeter-se-á contratada, sendolhe garantida plena defesa, as seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****, 61 cento sete mil quatrocentos dezessete reais sessenta um centavos.