O objeto da licitação é a contratação de empresa para elaboração de laudos de segurança e saúde do trabalho. A abertura do pregão eletrônico será em 06 de fevereiro de 2026. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos sites indicados. A participação não é exclusiva para micro e pequenas empresas, mas haverá tratamento favorecido. Impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A vigência do contrato será de 12 meses.
O edital prevê que a entrega dos objetos deve ocorrer em até 45 dias após a solicitação formal, contados da data de recebimento do empenho, das avaliações iniciais, e nos prazos já mencionados após as primeiras avaliações. o prazo máximo de 45 quarenta e cinco dias após a solicitação formal contados da data de recebimento do empenho, das avaliações iniciais, e nos prazos já mencionados após as primeiras avaliações, deverá ocorrer a entrega dos objetos e deverá ser efetuada sempre que solicitada, não sendo tolerados atrasos sem justificativa prévia.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, devidamente atestada pela unidade competente. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, devidamente atestada pela unidade competente.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global. ipo de licitação: menor preço global
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá aplicar sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimento ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame
O valor máximo aceitável para a licitação é de ****,17. valor máximo aceitável: ****, 17duzentos mil, oitocentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos.
