O edital trata da contratação de serviços de consultoria educacional. As propostas devem ser enviadas até 06 de janeiro de 2026, às 09:00h. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. A empresa vencedora deverá apresentar documentos de habilitação em até 3 dias úteis. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado até o dia 05 do mês subsequente à prestação do serviço. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O contrato terá o prazo de 12 meses, a contar da ordem de inicio da obra, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, justificadamente, a critério da administração, por igual período.
O pagamento será efetuado à contratada mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, até o dia 05 do mês subsequente ao da prestação do serviço.
O licitante deverá apresentar uma das garantias previstas no artigo 96 da lei ****.
O critério de julgamento adotado será a menor preço por item.
Para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, em até 03 três dias, quando solicitado pelo pregoeiro.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O orçamento da administração é sigiloso, com fundamento no art. 24 da lei ****, e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da etapa de lances.
