Licitações de Lindoia

Os valores contratados serão faturados pela contratada ao termino da prestação dos serviços, com vencimentos em até 20 dias contados da liquidação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos relativos à habilitação serão solicitados pela pregoeira a licitante classificada em primeiro lugar, para que os apresente em um prazo de até 02 horas, exclusivamente por meio eletrônico upload.

A licitante adjudicatária que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: multa de até 10 por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do licitante, impedimento de licitar e de contratar com o município de Lindoia SP, pelo prazo de até 02 anos.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

A proposta inicial que contiver vícios insanáveis será desclassificada.

O prazo para a contratada concluir os serviços é de 12 meses a contar da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro.

A garantia de participação ou valor da garantia de manutenção da proposta será de 1% do valor estimado do lote.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Serão exigidos os documentos previstos no anexo I deste edital para fins de habilitação.

A recusa injustificada em assinar o contrato caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida e sujeita a penalidades.

O licitante tem assegurado o direito de realização de vistoria prévia, podendo agendar por e-mail.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no prazo de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico.

O prazo para a contratada concluir os serviços é de 12 meses a contar da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro.

A garantia de proposta e de contrato são exigidas, sendo a garantia de proposta de 1% do valor estimado do lote.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Serão exigidos os documentos previstos no anexo I deste edital para fins de habilitação.

A recusa injustificada em assinar o contrato sujeita a empresa às penalidades legalmente estabelecidas.

O licitante tem assegurado o direito de realização de vistoria prévia, que é facultativa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que tratam os itens 3. 2 a 3. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n 14. 133/2021 e neste edital.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação serão previstos no anexo I deste edital.

A multa pode variar de 0,5 a 30% incidente sobre o valor da proposta do licitante que deu causa à infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

menor preço por lote

Na mesma data e horário do recebimento das propostas, encerrada a fase de lances, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá complementar ou substituir a documentação apresentada, dentro do prazo fixado pelo pregoeiro, não inferior a 02 duas horas.

data limite para impugnação e esclarecimentos: 23h59 do dia 20 de agosto de 2026

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