O edital visa a contratação de empresa para pavimentação de vias em Lindóia do Sul, SC, com recebimento de propostas até 22 de janeiro de 2026. A disputa será por menor preço global, com impugnações e esclarecimentos até 19 de janeiro de 2026. A empresa vencedora deverá apresentar garantia contratual e cumprir as obrigações do edital, incluindo a execução dos serviços dentro do prazo estabelecido. O pagamento será feito em até 30 dias após a medição.
O prazo de execução do contrato é de 180 cento e oitenta dias da assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será feito em até 30 trinta dias após cada medição.
A licitante declarada vencedora deverá prestar garantia de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
A documentação de habilitação deverá ser encaminhada com a proposta de preços, na forma prevista neste edital, em formato digital, exclusivamente por meio do sistema.
O município de Lindóia do Sul poderá aplicar as seguintes sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com administração pública direta e indireta do município de Lindóia do Sul, pelo prazo máximo de 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O valor máximo admitido é de R$ ****,50.
