Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia para a construção de creche/pré-escola. O critério de julgamento é menor preço, com regime de execução de empreitada por preço global. A data de abertura das propostas é 27/03/2026, às 09h00min (horário de Brasília), e a sessão será às 10h00min. O edital está disponível no site www. ***. *. * e no site oficial da prefeitura de Itacoatiara-AM. O valor estimado da contratação é de R$ ****,61. A participação exige credenciamento no sistema eletrônico e apresentação de proposta para todos os itens. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de execução contratual será de 5% do valor total do contrato. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução do serviço será de XXXXXXXX, conforme cláusula oitava do contrato.
O pagamento das medições será efetuado após a aprovação e vistoria pela equipe de fiscalização, mediante apresentação de nota fiscal e certidões negativas, conforme cláusula sexta do contrato.
A garantia de execução contratual será de 5% do valor total do contrato, podendo ser prestada em diversas modalidades, conforme cláusula décima segunda.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme item 1. 2 do edital.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme item 4. 1 do edital.
Serão aplicadas sanções administrativas, incluindo multas, advertência e suspensão temporária de participar em licitações, conforme cláusula décima quarta.
O licitante deverá atestar conhecimento do local e condições de realização do serviço, com direito à vistoria prévia opcional, conforme item 8. 4 do edital.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 11. 1.
A proposta comercial não poderá exceder o valor estimado de R$ ****,61, conforme item ****.