Licitação para fornecimento de licenças e serviço de subscrição SaaS da ferramenta Figma (45 full seat, 20 dev mode) por 12 meses, prorrogáveis. Abertura da sessão pública em 04/08/2026 às 10h. Valor estimado anual: R$ ****,50. Não há exigência de vistoria. O edital está disponível no Comprasnet e no site do TCU. Prazo para impugnação e esclarecimentos: até 3 dias úteis antes da abertura.
A contratada deverá fornecer certificado de aquisição das licenças e realizar a entrega, em lote único contendo todas as licenças adquiridas, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato. A contratada deverá fornecer certificado de aquisição das licenças e realizar a entrega, em lote único contendo todas as licenças adquiridas, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada, em até 10 dias úteis, contados do recebimento do TRD pela contratada. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada, em até 10 dez dias úteis, contados do recebimento do trd pela contratada.
Não será exigida garantia de execução do contrato. Não será exigida garantia de execução do contrato
O critério de julgamento adotado é o de menor preço. Neste pregão o modo de disputa adotado será o aberto e fechado, conforme art. 56 da lei ****.
A habilitação será exigida apenas da licitante cuja proposta for aceita na fase de julgamento, com apresentação de documentos digitais em até 3 horas, prorrogáveis. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas da licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.
As penalidades incluem impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas que podem variar de 0,5% a 30% do valor anual estimado da contratação, dependendo da infração. A licitante: ficará impedida de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta da união, pelos prazos abaixo indicados, quando praticar as seguintes infrações e não se justificar a imposição de penalidade mais grave
Não se exigirá que a licitante realize vistoria das dependências do TCU para execução do objeto desta licitação. Não se exigirá que a licitante realize vistoria das dependências do tcu para execução do objeto desta licitação.
Não se exigirá apresentação de amostra ou demonstração dos serviços ofertados. Não se exigirá apresentação de amostra ou demonstração dos serviços ofertados.
Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, enviando petição para ***@***. *. * até as 19h. Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, fAÂsica ou jurAÂdica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico ***@***. *. *, até as 19 horas
A declaração falsa sobre cumprimento de requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa/EPP sujeitará a licitante às sanções previstas no edital, sem prejuízo de responsabilidade civil e penal. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, îconformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas no edital, sem prejuAÂzo da responsabilidade civil e penal previstas em legislação especAÂfica.
A despesa anual com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,50. A despesa anual com a execução do objeto desta licitação é estimada em r****, 50 duzentos e sessenta e um mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos, conforme o orçamento anexo.
