O edital prevê a aquisição de 7 containers para instalação de laboratórios no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), campus avançado Vigia. O processo será uma dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço. O prazo de entrega dos bens é imediato, após o pagamento. A garantia contratual dos bens será de, no mínimo, meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. O fornecedor deverá indicar se o container é novo ou usado, e caso seja usado, informar seu tempo de uso. Os containers deverão ser pintados nas cores verde, branco e vermelho, da identidade institucional do IFPA. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,38. Os documentos de habilitação exigidos estão detalhados no termo de referência. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.
O edital prevê prazo de entrega imediato, contados do pagamento e em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, por prazo máximo de 3 anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, por prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,38.