REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para ME/Epp (exceto itens 16, 37 e 40), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de participação (credenciamento na BLL, impedimentos), regras de envio de propostas, preenchimento da proposta (valor unitário e total, marca/modelo, fabricante, descrição detalhada), prazo de validade da proposta (90 dias), condições de lances (modo aberto e fechado), critérios de julgamento (menor preço por item), garantia dos lances, penalidades por descumprimento, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e formas), regras de habilitação (consulta a cadastros), regras de recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução (não haverá), ata de registro de preços (prazos e condições), cadastro de reserva, termo de contrato ou instrumento equivalente (prazos e condições), reajustamento do valor contratual, recebimento do objeto e fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, infrações e sanções administrativas (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e formas), regras de recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução (não haverá), ata de registro de preços (prazos e condições), cadastro de reserva, termo de contrato ou instrumento equivalente (prazos e condições), reajustamento do valor contratual, recebimento do objeto e fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, infrações e sanções administrativas (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade).