Licitação para contratação de empresa especializada em obra de pavimentação com lajotas em diversas ruas. Recebimento de propostas até 03/07/2026, às 09h45min. Sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 10h00min, na plataforma eletrônica BNC. Valor estimado: R$ ****,79. O edital e anexos podem ser obtidos no site www. ***. *. * município de Içara, SC, é o órgão licitante.
O pagamento será realizado em até 30 dias após certifico do fiscal, conforme estabelecido no termo de referência, por meio de ordem bancária ou na tesouraria da secretaria de administração e finanças do município. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após certifico do fiscal, conforme estabelecido no termo de referência, por meio de ordem bancária ou na tesouraria da secretaria de administração e finanças do municAÂpio
A garantia de execução contratual é de 5% do valor do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária. para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas, a administração exige a prestação de garantia contratual, em até 30 trinta dias após a homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato
O critério de julgamento é o menor preço global. com o critério de julgamento menor preço global
Para habilitação, as licitantes deverão apresentar documentos de regularidade jurídica, social, fiscal, trabalhista e técnica, além de qualificação econômico-financeira. para fins de habilitação, as licitantes deverão anexar na plataforma, na forma do item 11. do edital, os documentos relativos à: **** jurAÂdica
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras. As sanções previstas no art. 156 da lei federal nº 14. 133/2021 serão aplicadas pela autoridade máxima do município. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas seguintes infrações
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletrônica, que poderá ser por meio do acesso público, o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou desconformidade com outras exigências do edital. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vAÂcios insanáveis
O valor total estimado para a execução do objeto é de R$ ****,79. o valor total estimado para a execução do objeto é r ****, 79
