O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de uma solução SaaS para gestão estratégica de pessoas. O contrato terá vigência de 60 meses. A participação é restrita a interessados credenciados no SICAF e no Compras do Governo Federal. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O critério de julgamento é o de menor preço. O edital detalha os requisitos funcionais e técnicos da solução, bem como as obrigações da contratada e da contratante. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a implantação completa da solução deverá ser concluída em até 30 dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento será realizado em parcela única para o setup inicial após a entrega integral da solução e mensalmente para o licenciamento, suporte e demais serviços contínuos, em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal e atesto.
O edital não especifica um período de garantia explícito para o objeto da licitação, mas a contratada se obriga a prestar suporte técnico e manutenção, incluindo atualizações, durante toda a vigência contratual.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa (por atraso, descumprimento de SLAs, rescisão por culpa da contratada) e suspensão temporária de participação em licitação.
O edital prevê a possibilidade de realização de vistoria prévia no local onde serão realizados os serviços, com agendamento prévio.
O edital não exige a apresentação de amostras para esta licitação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado deste contrato é de R$ XXXXXXXX para o período de 60 meses.
