Pregão eletrônico para aquisição de software com blockchain e IA para microcredenciais e PDI. Valor máximo de R$ ****,00. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Não é exigida amostra. Não é exigida garantia. Proposta parcial não permitida. Consórcio não permitido. Tratamento favorecido para ME/EPP. Primeira entrega em até 4 semanas. Suporte por 24 meses. Treinamento de 120 horas em Curitiba. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
A primeira entrega deve ser realizada no prazo máximo de 4 semanas, conforme o edital: a primeira entrega deverá ser realizada no prazo máximo de 4 quatro semanas, contadas a partir da assinatura do contrato.
O edital menciona que os pagamentos serão efetuados conforme anexos, mas não especifica a forma. a entrega, o recebimento do objeto da licitação e os pagamentos serão efetuados no local, nos prazos e na forma estabelecida nos anexos deste edital.
Não será exigida garantia da execução do contrato, conforme o edital: não será exigida garantia da execução do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.
Os documentos de habilitação estão listados no Anexo III do edital. A participação exige que o ramo de atividade seja compatível com o objeto. poderão participar deste pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.
As sanções administrativas seguem a Lei 14. 133/2021 e Decreto 10. 086/2022, com multa de 0,5% a 30% sobre o valor do lote ou contrato. a multa não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento, nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor total do lote.
Não será exigida amostra dos objetos licitados, conforme o edital: não será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preço superior ao máximo fixado, lances negativos, preço inexequível ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. será desclassificada a proposta, ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,00. o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r$ ****, 00.
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