A licitação tem como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em formação pedagógica continuada para professores da rede municipal de Trindade-PE. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,00. A abertura das propostas ocorrerá em 30 de abril de 2026. O contato para informações é ***@***. *. * e o telefone é **** edital está disponível no site www. ***. *. * e no site oficial da prefeitura. A participação é de ampla concorrência. Serão observadas as leis federais nº 14. 133/2021 e nº 12. 306/2006. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços de consultoria em formação pedagógica continuada, que ocorrerão em ciclos trimestrais ao longo de 12 meses.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado e que o pagamento deverá ser efetuado após a liquidação da despesa, após o efetivo fornecimento e mediante a apresentação de termo de recebimento definitivo e a respectiva nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, devidamente atestada por funcionário designado, no valor correspondente ao quantitativo comprovadamente executado. O prazo para pagamento é de até 25 dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de atestados de capacidade técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme os artigos 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao ato convocatório devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado para a licitação é de R$ ****,00.
