O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de atendimento móvel de urgência (SAMU) para a 19ª Regional de Saúde do Paraná. O valor total estimado é de R$ ****,00, com contrato de 60 meses. A sessão pública ocorrerá em 13 de maio de 2026, às 09h00, no site www. ***. *. * de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A participação é restrita a empresas especializadas no objeto. Não se aplicam os benefícios da Lei Complementar 123/2006 para ME/EPP, pois o valor estimado ultrapassa o limite legal. A vistoria é simples. O prazo de entrega dos serviços é de 30 dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto das notas fiscais. O contrato terá vigência de 60 meses. A garantia contratual será de 1% do total da contratação.
Os serviços contratados deverão ser entregues no prazo de 30 trinta dias, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento que será enviada por meio eletrônico.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, contados da data de liberação da nota fiscal pelo setor de recebimento, desde que atendidas às condições previstas neste edital e no termo de referência, mediante ordem bancária na conta corrente indicada pela empresa contratada.
Até 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do CISNORPI, após a assinatura do contrato, a contratada deverá apresentar garantia contratual no valor de 1 um por cento do total da contratação, nas modalidades admitidas conforme legislação em vigor.
O critério de julgamento da disputa será o de menor preço global.
O cumprimento dos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira é condição necessária à contratação das eventuais vencedoras dos itens/lotes aqui licitados.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Não há necessidade de visita técnica obrigatória.
Não há necessidade de envio de amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
