O edital visa a contratação de empresa para reformar uma quadra esportiva. A abertura da sessão pública está marcada para 13 de janeiro de 2026. O critério de julgamento será o menor preço unitário. Os interessados devem estar cadastrados no Sicaf. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados por e-mail. O prazo de execução das obras é de 150 dias. A vigência do contrato é de 180 dias. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de execução das obras será de 150 cento e cinquenta dias.
O edital informa que o adjudicatário prestará garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e por 90 noventa dias após o término da vigência contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é menor preço unitário.
O edital diz que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital estabelece que pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência por escrito, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a administração pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de ****, 00 duzentos e sessenta e três mil e setecentos e cinquenta reais.