Contratação de empresa para fornecimento de papel sulfite A4 para a Prefeitura Municipal de Virgínia/MG. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo de entrega é de até 4 horas após o recebimento da autorização de fornecimento. O objeto deve ser entregue na sede do município ou em outro local designado. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
A entrega será efetivada diretamente em Virgínia/MG no local constante na ordem de fornecimento no prazo de até 4 quatro horas, a contar do recebimento da autorização de fornecimento expedida pelo setor de compras e licitações da prefeitura.
O pagamento será efetuado mensalmente, constando o total de fornecimento do mês, através de ordem bancária creditada na conta corrente do licitante, em até 30 trinta dias, contados do protocolo da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato designado pelo órgão gerenciador, ficando condicionada a verificação da regularidade fiscal.
O prazo de garantia será conforme termo de referência.
Pregão do tipo menor preço por item.
A empresa declara, em conformidade com a lei federal nº 14. 133/2021, que cumpre todos os requisitos para habilitação definidos no edital e que a proposta apresentada está em conformidade com as exigências editalícias.
As infrações e sanções administrativas a serem aplicadas neste certame, constam descritas dos artigos 155 a 163 da lei federal nº 14. 133/2021, quando sempre será priorizado o contraditório e a ampla defesa.
Serão desclassificadas as propostas que apresentarem cotações contendo preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis, na forma da legislação em vigor, ou ainda, que ofereçam preços ou vantagens baseadas nas ofertas dos demais licitantes.
O valor estimado para contratação é de: ****,00 (duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).
