O edital de credenciamento visa contratar clínicas veterinárias para castração e microchipagem de cães e gatos. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. As empresas devem estar previamente credenciadas no portal de compras públicas. A empresa credenciada deve possuir estrutura física compatível com a execução do serviço. O edital ficará aberto por tempo indeterminado. A impugnação ao edital deve ser feita no portal de compras públicas. O edital poderá ser anulado ou revogado por interesse público.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo e mediante a apresentação de nota fiscal, com o devido adimplemento contratual, de acordo com os termos da lei n **** e decreto municipal n ****.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital não especifica o critério de julgamento.
Para habilitação, as empresas interessadas em se credenciar deverão anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação de habilitação.
Se o licitante descumprir as condições deste procedimento ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei n **** lei de licitações e contratos administrativos.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no portal de compras públicas no prazo de até 3 três dias úteis, contados da data de recebimento do pedido.
O valor total estimado anual é de R$ ****,00.
