O edital visa credenciar pessoas jurídicas para prestação de serviços de neurologia e exames complementares no município de Ipojuca, com vigência de 12 meses. A participação é aberta a empresas que atendam aos requisitos, com análise da documentação em até 10 dias úteis. O critério de contratação é definido no termo de referência. O valor estimado da contratação é de R$ ****,35. O prazo para credenciamento é de 03/03/2026 a 03/03/2027. As empresas devem apresentar documentação específica e podem ser penalizadas por descumprimento contratual.
O prazo para credenciamento iniciará a partir da data de publicação deste instrumento no diário oficial dos municípios de pernambuco, jornal de grande circulação do estado de pernambuco, portal nacional de compras públicas pncp, plataforma do bolsa nacional de compras bnc no sítio www. ***. *. *, comotambém no site oficial do município do ipojuca https:licitacao@ipojuca. pe. gov. br.
Os valores serão pagos em até 30 trinta dias após a apresentação da documentação fiscal correta e aprovação do relatório técnico, e conforme disposto no item 17. do termo de referência anexo ii, deste edital.
O critério para contratação está disposto no item **** do termo de referência, anexo ii deste.
A análise da documentação de habilitação se dará em até 10 dez dias úteis.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
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A comissão de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.
O valor estimado total é de r ****,35 quatro milhões trezentos e sete mil oitocentos e nove reais e trinta e cinco centavos.