Credenciamento para prestação de serviços de oftalmologia (tratamento cirúrgico de pterígio) no SUS de Farias Brito/CE. Prazo para envio de propostas e documentação: de 10/11/2026 a 10/11/2027. Valor máximo: R$ ****,00. Pagamento em até 30 dias após a validação dos documentos e processamento das faturas. Serviços realizados no Hospital Geral de Farias Brito/CE. Não é admitida subcontratação. Proposta deve ter validade de 60 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes do prazo final.
O tratamento cirúrgico de pterígio será realizado no paciente encaminhado pela contratante, em até 10 dias, após a primeira consulta/avaliação. Exceto em casos emergenciais cujo procedimento cirúrgico deverá ser imediato. Conforme o edital: o tratamento cirúrgico de pterígio será realizado no paciente encaminhado pela contratante, em até 10 dez dias, após a primeira consultaavaliação.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, em até 30 dias após a validação dos documentos e processamento das faturas. Conforme o edital: efetuar o pagamento dos pessoas jurídicas credenciados no prazo de até 30 trinta dias após a validação dos documentos e processamento das faturas.
Para habilitação, é necessário apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, incluindo atestados e registro no conselho profissional. Conforme o edital: os interessados deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data limite fixada para a entrega da documentação. Conforme o edital: até 3 três dias úteis antes da data limite fixada para a entrega da documentação relativa ao processo de credenciamento os interessados. . . é parte legítima para impugnar este edital.
Poderá ser desclassificado quem não mantiver a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação. Conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.
O valor máximo admitido para esta contratação é de R$ ****,00. Conforme o edital: o valor máximo admitido para esta contratação é de r ****, 00 quarenta e dois mil reais.
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