Credenciamento de clínicas veterinárias para castração e microchipagem de cães e gatos, com hospedagem pós-operatória. Inscrições pelo e-mail ***@***. *. *, com cadastro prévio no SICAF. Serviços prestados no município de Jacutinga-MG, em estabelecimento próprio da credenciada, por médico veterinário com registro no CRMV. Proibida cobrança de taxas dos tutores. Contratação por rodízio, com prazo de 24 horas para assinatura do contrato após convocação. Vigência do edital de 12 meses. Valor total estimado de R$ ****,00.
A prestação dos serviços deverá ser iniciada em até 05 cinco dias úteis, a contar do recebimento da ordem de fornecimento. Trecho: a prestação dos serviços deverá ser iniciada em até 05 cinco dias úteis, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa e o pagamento será realizado através de ordem bancária.
Não haverá exigência da garantia da contratação. Trecho: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
Para habilitação, é necessário comprovar requisitos como inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, qualificação técnica com atestados e registro no CRMV, entre outros. Trecho: para fins de habilitação, deverá o interessado em se credenciar comprovar os seguintes requisitos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 15% ou 20% do valor do contrato, conforme a infração. Trecho: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis. Trecho: a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis.
O não preenchimento de quaisquer campos da ficha de inscrição acarretará a inabilitação do proponente. Trecho: o não preenchimento de quaisquer campos previstos na referida ficha acarretará a inabilitação do proponente.
O custo estimado total da contratação é R$ ****,00. Trecho: o custo estimado total da contratação é r$ ****,00.