O edital trata do credenciamento de empresas para serviços de roçada e capina na sede do CISDESTE. A participação é aberta a interessados que atenderem aos requisitos do edital. A documentação deve ser protocolada ou enviada por e-mail. O prazo para análise e julgamento da documentação é de até 3 dias úteis. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência do credenciamento é de 12 meses.
O prazo de vigência do credenciamento será 12 doze meses, conforme estudo técnico preliminar.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Os interessados em participar do presente credenciamento deverão protocolar o conjunto de documentos no setor de licitações ou enviar em formato digital pdf para o email: ***@***. *. *, durante o período previsto no preâmbulo deste edital.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos proponentes, adjudicatários ou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de r ****, 00 dez mil reais.