Credenciamento de árbitros de futebol de campo (pessoas físicas) para o Campeonato Municipal 2026, séries A e B, com 41 partidas estimadas. Remuneração fixa por partida: R$ 180,00 para árbitro central e R$ 135,00 para assistente. Pagamento por partida efetivamente atendida, com retenções legais (INSS, IRRF, ISS). Inscrição por e-mail ou protocolo. Escala por rodízio com antecedência mínima de 48 horas. Necessário comprovante de federação ou liga. Vistoria e visita prévia desnecessárias. Garantia não exigida. Valor total estimado de R$ ****,00.
O serviço é prestado por partida, conforme escala comunicada com antecedência mínima de 48 horas. O contratado deve se apresentar com antecedência mínima de 30 minutos do início da partida. a escala de cada rodada é comunicada com antecedência mínima de 48 horas.
Pagamento por partida efetivamente atendida, após recebimento definitivo. Liquidação em até 5 dias úteis e pagamento em até 10 dias úteis, por depósito ou transferência. o pagamento corresponderá exclusivamente às partidas efetivamente atendidas.
Não será exigida garantia de execução. não será exigida garantia de execução, conforme justificativa constante do termo de referência.
Exige-se habilitação técnica comprovada por comprovante ou declaração de federação ou liga esportiva, regularidade fiscal e trabalhista, inscrição no CPF e NIT/PIS/PASEP. habilitação técnica para arbitragem de futebol de campo, comprovada por comprovante ou declaração emitida por federação ou liga esportiva.
Multa de 30% do valor da partida por ausência ou abandono injustificado, e segunda ausência injustificada enseja descredenciamento. multa de 30 (trinta) por cento do valor da partida, pela ausência ou abandono injustificado de partida.
Ausência injustificada, abandono de partida, atuar em função diversa, substituição por terceiro ou não lavrar a súmula podem levar à glosa do pagamento ou descredenciamento. será glosado o pagamento da partida em que o contratado não comparecer ou a abandonar sem justificativa aceita.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contratação é de R$ ****,00.