O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de materiais hidráulicos. As propostas serão recebidas até 12/05/2026, com início da sessão de lances no mesmo dia às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço por lote, com lotes exclusivos para Micro e Pequenas Empresas (ME/EPP). O valor total estimado é de R$ ****,21. A plataforma para a disputa é a Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas, com prazo de 2 horas para envio de documentos complementares. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo da nota fiscal, com preferência para ME/EPP locais em até 20 dias. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica o prazo de entrega exato para os materiais, mas o contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. As condições de entrega estarão detalhadas no termo de referência e na nota de empenho.
O pagamento será efetuado em moeda nacional corrente, em até 30 dias após o recebimento definitivo da nota fiscal, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica e atestada por servidor. Empresas de pequeno porte, microempresas e microempreendedores individuais (MEI) locais terão preferência no pagamento em até 20 dias.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões consignadas no termo de referência/ETP.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A fase de habilitação ocorrerá após as etapas de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor será convocado para apresentar os documentos relativos à habilitação em formato digital, preferencialmente em . pdf, no prazo de 2 horas.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado do processo é de R$ ****,21.
