Aquisição de Material Hospitalar
Lote 3: ( ****) CURATIVO, Aplicacao:
substituto temporario de
pele para tratamento de feridas com perda de
pele com ou sem sangramento; Membrana de celulose, com poros artificialmente desenvolvidos, 100% transparente, com
resistencia a tracao, esteril, hipoalergenica, isenta de adesivos. Dimensoes: 15 a 16cm X 20 a 21cm.
O edital estabelece as regras para a licitação de aquisição de bens, com data limite para envio de propostas, critérios de habilitação (incluindo documentos como certidões negativas de falência e recuperação judicial, licenças de funcionamento, alvarás sanitários, autorizações de funcionamento de empresa afe, contratos de terceirização, etc. ), critérios de julgamento (menor preço por item), prazos para entrega de amostras e documentação técnica, análise pública das amostras, critérios de desempate, direito de preferência para microempresas e empresas de pequeno porte (MEEs), prazos para impugnações e esclarecimentos, e penalidades por descumprimento. O edital também especifica a forma de pagamento, prazos de entrega, e a necessidade de assinatura eletrônica para os documentos. O edital prevê a possibilidade de reabertura da sessão de pregão para análise de amostras, fichas técnicas e documentações técnicas, e para envio de proposta de preço reformulada. O edital também especifica o prazo de vigência da ata de registro de preços, que é de 1 ano, e a possibilidade de prorrogação. O edital define as sanções administrativas em caso de descumprimento do contrato, como advertência, multas e impedimento de licitar e contratar. O edital também especifica as condições de fornecimento, incluindo a necessidade de nota fiscal, documentos de compras, notas de empenho, certificados e termos de garantia, e a indicação de procurador ou representante em Manaus para empresas com sede fora do estado. O edital também especifica as regras para a publicação do extrato do contrato no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no diário oficial do estado do Amazonas.