A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a execução de obra de reforma da Praça Senhor da Ascensão na Aldeia Mirandela, em Banzaê-BA. O valor estimado é de R$ ****,10. A modalidade é Concorrência Pública Eletrônica, com abertura das propostas em 19 de maio de 2026, às 10:00h. O critério de julgamento é o menor preço global. A plataforma para disputa é www. ***. *. *. É facultada a realização de vistoria prévia. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação ocorrerá após a fase de apresentação de propostas e lances. O contrato terá vigência de 8 meses e execução de 6 meses. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www. ***. *. * e no portal da transparência.
O prazo de execução do contrato é de 6 meses, contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados do recebimento e atesto da nota fiscal pelo fiscal de contrato.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos os documentos de habilitação, apenas da empresa provisoriamente vencedora, mediante convocação e prazo estabelecido pela comissão de contratação.
Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar e multa.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10.
