Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia para obra de revitalização da pista de caminhada e atletismo do estádio municipal. O certame ocorrerá na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. As propostas devem ser recebidas até 01/07/2026, às 08h20min, e a sessão pública terá início às 08h30min do mesmo dia. A disputa será realizada pela plataforma BLL Compras. A vistoria técnica é facultativa e pode ser realizada até 3 dias antes da abertura. O prazo de execução da obra é de 120 dias. A garantia da obra será de 5 anos. O valor estimado é de R$ ****,00.
O prazo de execução do objeto contratual será de 120 cento e vinte dias, em conformidade com os prazos do cronograma físico-financeiro e memorial descritivo.
Mensalmente, a fiscalização realizará a conferência da execução dos serviços e a medição dos quantitativos efetivamente executados no período. O pagamento da nota fiscal/fatura será efetuado após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.
A contratada deverá garantir que toda a obra tenham um prazo mínimo de 05 cinco anos de garantia, contados a partir de seu recebimento definitivo pela unidade gestora.
O critério de julgamento adotado será menor preço global.
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado, nos termos do art. 63º, inciso II e III da Lei Federal nº **** de 01 de abril de 2021.
As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao contratante e das sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº **** de 01 de abril de 2021 e ulteriores alterações.
A empresa licitante interessada em participar do presente certame licitatório, poderá enviar profissional, através de apresentação do certificado de realização de vistoria técnica, conforme modelo no anexo II do edital.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos.
O licitante que optar pela não realização da vistoria técnica deverá, para participar do certame, apresentar declaração afirmando que tinha ciência da possibilidade de fazê-la, mas que, ciente dos riscos e consequências envolvidos, optou por formular a proposta sem realizar a vistoria técnica que lhe havia sido facultada.
O valor máximo de R ****,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais).
