Licitações de Reforma Civil

O prazo de execução da obra será de dias consecutivos, conforme cronograma físico financeiro apresentado, contados a partir da data do recebimento da ordem de serviço, expedida pela secretaria municipal de educação semed.

A garantia contratual é de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, capacidade técnica-operacional e técnico-profissional, qualificação econômico-financeira, além de apresentar declarações específicas.

As sanções administrativas estão previstas no item 23 do projeto básico anexo i deste edital.

A vistoria não é de caráter obrigatório, podendo a empresa licitante participar do certame, mesmo que não vistorie os locais, devendo, nesse caso, substituir a vistoria por declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo a ser pago para a execução do objeto desta licitação será de R ****,81.

O prazo de vigência da contratação é de 300 dias, contados da assinatura do contrato. A execução do objeto terá início em até 5 dias a contar da assinatura do contrato ou da ordem de início dos serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, após a finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária para depósito em conta corrente bancária no Banco do Brasil S. A.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor do contrato, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização. Caso o valor da proposta vencedora seja inferior a 85% do valor estimado, será exigida garantia adicional.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo a qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O edital detalha os documentos necessários para cada tipo de habilitação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base nas infrações previstas na Lei nº 14. 133/2021 e na norma de organização interna da FDE.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é obrigatória, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. Caso opte por não realizar a vistoria, o licitante deverá apresentar declaração formal de conhecimento do local e das condições.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio eletrônico no e-mail gli@fde. sp. gov. br.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,99.

O edital prevê prazos de entrega de 150 dias para a EE Profa Maria de Albuquerque Dias Baptista, 90 dias para a EE Prof Paulo Francisco de Assis e 90 dias para a EEEMEF Dona Herminia da Silveira Mello.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante depósito em conta corrente bancária no Banco do Brasil, condicionado à liquidação da despesa e ao cumprimento das exigências contratuais.

Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base nas infrações cometidas.

A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada com Daniel da Silva Sedres (***@***. *. *, tel. : 11 ****).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,21.

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias para a ampliação de salas de aula e serviços complementares na EE Alfredo Roberto. O prazo de vigência da contratação é de 330 dias contados da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, mediante depósito em conta corrente bancária. O primeiro pagamento está condicionado à apresentação de seguro de risco de engenharia, inscrição da obra no cadastro nacional de obras, colocação de placas e comunicação do início das obras à delegacia regional do trabalho.

Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor do contrato, podendo ser ampliada em caso de propostas com desconto superior a 15%. As modalidades aceitas são caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, segurogarantia e título de capitalização.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica e operacional. O edital detalha os documentos necessários para cada tipo de habilitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base nas infrações cometidas durante a licitação ou execução contratual.

O edital assegura o direito de realização de vistoria prévia, sendo obrigatório o agendamento prévio com Daniel da Silva Sedres (***@***. *. *, 11 ****).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio eletrônico (e-mail: ***@***. *. *).

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,58.