Licitações de Reforma Civil

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o.

Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste aviso de contratação direta. ser� inabilitado o fornecedor que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste aviso de contrata��o direta.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstasno art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: [. . . ] o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia [. . . ] b multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1 contiver v�cios insan�veis5. 5. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos5. 5. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o5. 5. 4 n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o5. 5. 5 apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste aviso ou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,82. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 82 trinta e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos

A licitação é restrita a participação de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados.

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 90 dias, a contar da ordem de início emitida pela administração.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 30 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

O tipo de julgamento é menor preço global.

A licitante vencedora deverá enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira em até 24 horas, quando solicitado pelo agente de contratação.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria técnica poderá ser realizada mediante prévio agendamento, até a data limite estabelecida no edital, sendo facultativa.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. *

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta, razão pela qual os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar à sua identificação, até que se encerre a etapa de lances.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,99.

O valor estimado para a presente contratação é de R ****,00 (valor estimado para a presente contratação é de R ****,00).

O prazo de entrega do serviço é de acordo com o cronograma físico financeiro, contados do recebimento da ordem de início, emitida pela administração municipal. o prazo de entrega do servi�o � de acordo com o cronograma f�sico financeiro, contados do recebimento da ordem de in�cio, emitida pela administra��o municipal.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução das etapas da obra, emissão da nota fiscal e laudo de conclusão, conforme cronograma físico-financeiro. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s e de acordo com a execu��o das etapas da obra, emiss�o da nota fiscal, emiss�o do laudo que ateste a conclus�o da etapa emitida pelo departamento de engenharia do munic�pio, de acordo com o cronograma f�sicofinanceiro

Será exigida garantia de 5% do valor total do contrato, a ser prestada em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato. ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5 do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com exigência de documentos de regularidade jurídica, fiscal, técnica e econômico-financeira. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

A realização de vistoria prévia é assegurada ao licitante e é considerada imprescindível para o conhecimento pleno das condições do objeto. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, apresentação de documentos falsos, ou não atendimento às exigências de habilitação. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis

O valor estimado da contratação é de R$ ****,64. valor estimado da contrata��o r ****, 64