Licitações de Reforma Civil

A entrega dos serviços será Parcelada, com a previsão de 2ª quinzena de julho/2026. As datas podem sofrer alterações conforme necessidade da escola, desde que previamente acordada entre as partes.

O prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço é de 10 dias corridos.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e o devido atestado de recebimento do objeto, com crédito em conta no Banco Bradesco.

O critério de julgamento é o menor lance por grupo.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e pode ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

Em caso de atraso na entrega, o fornecedor estará sujeito a multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia, até o limite de 10%. Em caso de recusa ou não entrega, a multa é de 10% do valor do bem.

É obrigatória a realização de vistoria no endereço informado para identificar as atividades e materiais necessários, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

O edital informa Exige amostras dos itens não, indicando que não há exigência de amostras.

O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativo por parte dos participantes.

A proposta pode ser desclassificada se não atender às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral ou atividade econômica não compatível.

O valor limite para contratação por dispensa de licitação é de R$ ****,11.

Exigência de garantia de proposta sim 1% e exigência de garantia de contrato sim 5%.

Critério de julgamento menor preço.

A fase de habilitação poderá ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar atos ilícitos.

Exigência de visita técnica sim.

Apresentação de amostras não é exigida.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta que não corrigir ou justificar falhas, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar preços manifestamente inexequíveis.

Valor total estimado R$ ****,07.

O prazo de vigência do contrato será de 5 meses, contados da assinatura. O prazo de execução da prestação do serviço será de 4 meses, conforme estabelecido no projeto básico. o contrato decorrente deste edital ter� vig�ncia de 05 cinco meses, contados da assinaturado instrumentocontratual. 19. 2. se a empresa vencedora deixar de executar os servi�os dentro das especifica�es estabelecidas, ser� respons�vel pela imediata substitui��o ou regulariza��o do servi�o rejeitado e o tempo despendidopoder� ser computado para aplica��o das penalidades previstas neste instrumento. 19. 3. o prazo de execu��o da presta��o do servi�o ser� de 04 quatro meses, conforme estabelecidono projeto b�sico.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital. as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no projeto b�sico, anexo a este edital.

O licitante deverá apresentar garantia no valor referente a 1% do valor global da proposta. Para assinatura do contrato, será exigido seguro garantia no valor de 5% do valor inicial do contrato. os termos do artigo 58 da lei federal no ****, o licitante dever� apresentar garantia no valorreferente a 1 um por cento do valor global ao qual o proponente apresente proposta. e os termos do artigo 96 da lei federal no ****, como condi��o para assinatura docontrato, o licitante dever� apresentar seguro garantia no valor referente a 5 cinco por cento do valorinicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� menor pre�o global, conforme definido em anexosacompanhados a este edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação incluem habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, e regularidade fiscal, social e trabalhista. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lancese de julgamento. e para cadastrarse no registro de fornecedores desta municipalidade, exigirse� dos interessados, exclusivamente, documenta��o relativa a: 10. 1. 1. habilita��o jur�dica **** t�cnica profissional e operacional **** econ�micofinanceira **** fiscal, social e trabalhista

Cometem infração administrativa o licitante ou adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções aplicadas serão conforme o art. 156 da lei ****/2021. comete infra��o administrativa, nos termos do art. 155 da lei no ****, de 2021, o licitanteadjudicat�rioque: **** causa � inexecu��o parcial do **** causa � inexecu��o total do **** de entregar a documenta��o exigida para o **** celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quandoconvocado dentro do prazo de validade de sua **** o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivo **** declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestardeclara��ofalsa durante a licita��o ou a execu��o do **** a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do **** de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer natureza. . .

As empresas interessadas podem visitar o local da obra até o dia anterior à abertura do certame. A visita técnica é obrigatória e o atestado de visita deverá ser apresentado junto com a documentação de qualificação técnica, sob pena de inabilitação. As visitas devem ser requeridas por e-mail e agendadas previamente. as empresas interessadas, caso julguem necess�rio, poder�o visitar o local da obra para tomarconhecimento de aspectos t�cnicos peculiares da mesma, at� o dia anterior � data marcada para abertura. . . e o atestado de visita t�cnica, dever� ser apresentada juntamente com a documenta��o relativa �qualifica��o t�cnica, sob pena de inabilita��o.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital. at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poder� impugnar ousolicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplica��o da lei n **** de 2021.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade insanável com o edital. A falsidade de declaração também pode levar à desclassificação. ser�o desclassificadas as propostas, nos termos do artigo 59, da lei no ****, que: 6. 8. 1. contiverem v�cios insan�veis 6. 8. 2. n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital 6. 8. 3. apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para acontrata��o 6. 8. 5. apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel. e a falsidade da declara��o de que trata o item acima sujeitar� o licitante �s san�es previstas nalei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,90. o valor estimado para a presente licita��o � de r****, 90 quatrocentos e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta reais e noventa centavos, cotado em moeda nacional real na forma da planilhaor�ament�ria que se anexa a este instrumento.