O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de empresa especializada em próteses dentárias. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 09/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento favorecido.
O edital prevê que o prazo máximo para confecção e instalação de cada prótese, a partir da solicitação da contratante, será de até 30 trinta dias corridos.
O edital informa que o pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato, referente aos serviços de confecção e instalação de próteses dentárias efetivamente realizados no período.
O edital estabelece que a contratada deverá oferecer garantia de 12 doze meses para cada prótese fornecida, contados a partir da data de sua instalação e aceitação definitiva.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global para o lote único.
O edital menciona que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que o descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a detentora às sanções do art. 156 da lei n ****.
O edital diz que se o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame até ****.
O edital informa que o valor total estimado da contratação é de r ****, 00 oitenta e um mil e seiscentos reais.