Registro de preços para serviços de avaliação neuropsicológica para pacientes com suspeita ou diagnóstico de TEA. O pregão eletrônico ocorrerá em 29 de julho de 2026. O valor estimado total é de R$ ****,00. A contratação visa atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses. Não será exigida garantia contratual.
O laudo conclusivo deverá ser entregue em até 15 dias corridos após a realização da última sessão.
O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos, contados a partir da apresentação da nota fiscal, mediante ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado.
Não será exigida garantia contratual, considerando a natureza do objeto e a baixa complexidade operacional da contratação.
O critério de julgamento das propostas será de menor preço por item.
A habilitação jurídica exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social vigente e inscrição no CNPJ. A qualificação técnica requer atestados de capacidade técnica, comprovação de vínculo com o profissional responsável e registro ativo no CRP.
Em caso de inexecução parcial ou total das condições fixadas no contrato, poderão ser aplicadas suspensão temporária do direito de licitar, multa de até 10% do valor do contrato e advertência.
Pedidos de impugnação devem ser feitos com antecedência mínima de 03 dias úteis antes da data fixada para a sessão inaugural.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, bem como a não observância das condições estabelecidas no edital, ensejará na sumária desclassificação da proponente.
O valor estimado total é de R$ ****,00.