Dispensa de licitação para registro de preços de aquisição e recarga de extintores. Propostas até 16/11/2026 às 16h30 por e-mail ou protocolo. Critério: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,75. Prazo de entrega: até 30 dias. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Não há garantia, vistoria ou visita prévia. Exige credenciamento no Corpo de Bombeiros do RN. Vigência de 12 meses.
O prazo para fornecimento dos itens será de até 30 dias, contados a partir do recebimento da ordem de compra/empenho. Conforme o texto: o prazo para fornecimento dos itens será de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da ordem de compraempenho.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei no ****.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação exige documentos como CNPJ, certidões de regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, além de comprovação de aptidão técnica. Conforme o texto: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo i.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. Conforme o texto: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência. . . ii. impedimento de licitar e contratar. . . iii. declaração de inidoneidade. . . iv. multa.
Não será exigida vistoria prévia para participação. Conforme o texto: não será exigida vistoria prévia para participação na contratação.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com as exigências. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . não obedecer às especificações técnicas. . . apresentar preços inexequíveis. . . apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.
O valor estimado é de R$ ****,75. Conforme o texto: valor estimado sim menor preço por item r ****, 75.