Pregão eletrônico exclusivo para ME/EPP, com julgamento por menor preço por item. Recebimento de propostas até 23/11/2026 às 12h, disputa às 13h. Prazo de execução de 30 dias corridos após a emissão da nota de empenho. Pagamento em até 30 dias após o recebimento definitivo. Não há exigência de garantia. Não se aplica amostra. Subcontratação vedada. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para execução dos serviços será de até 30 dias corridos, contados a partir da emissão da nota de empenho ou da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para execução dos serviços será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da nota de empenho ou da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 dias, contados do recebimento definitivo dos serviços, após a apresentação da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo dos serviços.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação.
O julgamento será pelo menor preço por item. Conforme edital: com julgamento pelo menor preço por item.
O licitante vencedor deve anexar a documentação de habilitação no sistema, sob pena de desclassificação. Conforme edital: o licitante vencedor deve obrigatoriamente anexar a documentação de habilitação no sistema, sob pena de ter sua proposta desclassificada.
O descumprimento pode acarretar multa de mora de 0,5% ao dia, multa compensatória de até 30%, advertência, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de mora no percentual correspondente a 0, 5 meio por cento, calculada sobre o valor do contrato licitado, por dia de inadimplência de execução, até o limite de 10 dez dias.
Não se aplica a exigência de amostras. Conforme edital: as amostras 1. 2. 1 não se aplica.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação artigo 59, inciso iii da lei no ****.
O valor total estimado é de R$ ****,65. Conforme edital: total r****, 65.
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