O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de hotelaria/pousada para atender órgãos públicos do município de Itabaianinha/SE. A sessão pública ocorrerá em 14 de abril de 2026. O critério de julgamento é o de menor preço por item. Há preferência para MEI, ME e EPP. O valor estimado é de R$ ****,50. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. A contratação será formalizada por instrumento contratual, carta contrato, nota de empenho, autorização de compra ou ordem de execução de serviços. A vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega fixo para o objeto da licitação, pois se trata de registro de preços para futuras contratações. O prazo de fornecimento será definido no momento da contratação.
O edital prevê que o prazo para pagamento ao contratado será de até 10 dias, com retenção de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e cobrança de taxa de 1,5% sobre o valor contratado.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação consistirá na apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira e técnica, conforme detalhado no Anexo III do edital.
O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras sanções previstas em lei.
O edital indica que o envio de amostras não é exigido (FALSE).
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado a ser licitado é de R$ ****,50 (oitenta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).