Licitações para Sao Jose Mantimento

Prorrogação da abertura de propostas para às 09h00min do dia 24/06/2025. Licitação para registro de preços na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. Dividida em itens, conforme tabela no termo de referência. Empresas MEI, ME e EPP ou equiparadas terão exclusividade para itens até R$ ****,00. Entrega dos produtos em locais indicados pela administração, em até 5 dias corridos. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, conforme termo de referência. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. A licitação será realizada na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). Exigências de habilitação, incluindo documentos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 12 meses, prorrogável por igual período. Recursos administrativos possíveis, com prazos e procedimentos detalhados no edital.

Edital para registro de preços de kits de uniformes escolares. Empresas MEI, ME e EPP ou equiparadas têm exclusividade para itens até R$ ****,00. Recebimento de propostas de 12/06/2025 às 09h00min até 25/06/2025 às 08h59min. Abertura e julgamento das propostas: 25/06/2025 às 09h00min. Entrega dos kits em locais previamente indicados pela secretaria municipal de educação, dentro do território do município. Exigência de envio de amostras físicas de cada item ofertado, no prazo máximo de 07 (sete) dias corridos, contados da data da finalização da fase de lances. Prazo para entrega dos kits após aprovação das amostras: até 20 (vinte) dias corridos, contados da data de emissão da ordem de fornecimento. Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Plataforma de lances: Bolsa Nacional de Compras (BNC). Critério de julgamento: menor preço por lote. Validade da proposta: 60 dias. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 12 meses, prorrogável por igual período.

Licitação para registro de preços na modalidade pregão eletrônico para aquisição de equipamentos de informática, móveis de escritório, eletrodomésticos e outros bens. Empresas MEI, ME e EPP ou equiparadas têm exclusividade para itens até R$ ****,00. Recebimento de propostas de 11/06/2025 a 20/06/2025. Abertura e julgamento das propostas em 20/06/2025. Plataforma de lances: Bolsa Nacional de Compras (BNC). Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços estão detalhados no termo de referência e seus anexos.

Edital para registro de preços de instrumentos musicais e materiais correlatos. Empresas MEI, ME, EPP ou equiparadas têm exclusividade para itens até R$ ****,00. Recebimento de propostas de 11/06/2025 a 19/06/2025. Abertura e julgamento das propostas em 19/06/2025. Entrega dos produtos em até 5 dias corridos após a contratação, conforme especificado no termo de referência. Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e outras informações detalhadas no termo de referência e seus anexos.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas estabelecidas no país, credenciadas, sem consórcio, sem vínculos com dirigentes do órgão, sem condenações por exploração de trabalho infantil ou análogas às de escravo, sem representantes de empresas distintas credenciando um único representante), etapas do processo (credenciamento, recebimento de propostas, abertura e julgamento, lances, habilitação, adjudicação, homologação, recursos), custo da disputa (taxa de uso do sistema pela bolsa nacional de compras), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), microempresas e empresas de pequeno porte (direito de prioridade nos critérios de desempate), condições de participação (empresas regularmente estabelecidas no país, que seus objetos sociais sejam condizentes com o objeto licitado, estejam credenciadas para o objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas, neste termo de referência, estudo técnico preliminar, no edital e seus anexos), prazos para envio de propostas (10/06/2025 às 16h00min até 19/06/2025 às 12h59min), abertura e julgamento das propostas (19/06/2025 às 13h00min), início da disputa e oferta de lances (19/06/2025 às 13h00min), critério de julgamento (menor preço por item), forma de execução (indireta), local/plataforma (bolsa nacional de compras), modo de disputa (aberto), condições de participação (empresas regularmente estabelecidas no país, que seus objetos sociais sejam condizentes com o objeto licitado, estejam credenciadas para o objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas, neste termo de referência, estudo técnico preliminar, no edital e seus anexos), documentação exigida para habilitação (cópia da cédula de identidade e cpf do(s) sócio(s) ou de seus administradores, registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, inscrição do ato constitutivo, prova de inscrição do cadastro nacional de pessoa jurídica (cnpj), prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, prova de regularidade para com a fazenda federal, prova de regularidade para com a fazenda pública estadual, prova de regularidade com a fazenda pública municipal, prova de regularidade relativo ao fgts, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, certidão negativa de feitos sobre falência, comprovação de aptidão técnica, certificado de revendedor de combustíveis automotivo), prazos para envio de documentos de habilitação (30 minutos após a classificação em 1 lugar), critérios de desempate (previstos na lei complementar n 123/2006 e no art. 60 da lei n 14. 133/2021), prazos para manifestação de recursos (15 minutos após a intimação ou lavratura da ata), prazos para apresentação de memoriais (3 dias após a intimação ou lavratura da ata), prazos para contratação (5 dias após a convocação), forma de pagamento (conforme termo de referência), infrações e sanções administrativas (conforme termo de referência), alteração dos preços registrados (em caso de força maior, caso fortuito, fato do príncipe, criação, alteração ou extinção de tributos), fiscalização da ata de registro de preços e do contrato (por servidores da administração municipal), pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital (3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública), medidas acauteladoras (conforme artigo 45 da lei n 9. 784/1999), obrigações das partes (conforme termo de referência), forma de apresentação das propostas de preços e documentos de habilitação (exclusivamente por meio do sistema eletrônico), prazo de vigência da ata de registro de preços (1 ano, prorrogável por igual período), formação do cadastro de reserva (licitantes que aceitarem cotar o objeto com preço igual ao do