A licitação visa a contratação de empresa para construir o Centro de Atendimento ao Turista (CAT) e executar calçamento no parque municipal. A abertura da sessão ocorrerá em 28/01/2026. A participação é aberta a empresas credenciadas. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de execução é de 12 meses. É exigida garantia para o cumprimento do contrato. A visita técnica é facultativa. O edital completo está disponível no site da prefeitura.
O prazo de execução da obra é de 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil após a data de recebimento da ordem de serviço, emitida pela prefeitura municipal de Inconfidentes MG.
Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, no prazo de até 15 quinze dias úteis após o atesto da nota fiscal pelo engenheiro técnico da prefeitura.
A licitante vencedora deverá apresentar, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, a contar da data de recebimento da nota de empenho, a prestação de garantia para o cumprimento de todas as suas obrigações em favor da prefeitura municipal de Inconfidentes MG, no montante equivalente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
No julgamento das propostas será considerada vencedora a licitante que apresentar o menor preço global, atendidas as especificações, cláusulas e condições estabelecidas nesta concorrência.
A habilitação será verificada por meio de plataforma disponibilizada pelo município no sítio eletrônico https:portal. sgpcloud. net: ****, nos documentos por ela abrangidos.
Ao contratado total ou parcialmente inadimplente serão aplicadas as sanções legais, a saber: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e de contratar com a administração, e declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
É admissível recurso em qualquer fase da licitação, no prazo de 03 três dias úteis, a contar da data de intimação do ato.
O valor global estimado é de R$ ****,88 (um milhão, e cento e quarenta e oito mil, e novecentos e oitenta e três reais, e oitenta e oito centavos).
