Licitações de Cabos Eletrica

Os serviços deverão ser executados em 30 trinta dias corridos e contados a partir da emissão da OIS ordem de início dos serviços emitida pelo setor de engenharia AAEE da CETESB.

O pagamento será efetuado 30 dias após a data da entrega da nota fiscal, por meio de crédito em conta corrente junto ao Banco do Brasil S. A.

A classificação deverá ser feita por: valor total item a item.

A empresa vencedora deverá possuir registro no cadastro federal do SICAF. A negativa em realizar o cadastro acarretará a desclassificação da proposta.

Em caso de inexecução total ou parcial, aplicam-se advertência e multa de 30% do valor total corrigido da avença, além de multas por atraso.

As empresas interessadas poderão efetuar visita técnica ao local de execução dos serviços, se julgarem necessário, para elaboração de sua proposta de preço.

Poderão ser desconsideradas as propostas apresentadas após o encerramento do prazo.

O critério de julgamento será o de menor preço global equalizado. O critério de julgamento será o de menor preço global equalizado .

Para fins de verificação das condições habilitatórias, o proponente detentor da melhor proposta deverá apresentar os documentos listados nesta cláusula. Para fins de verificação das condições habilitatórias, o proponente detentor da melhor proposta deverá apresentar os documentos listados nesta cláusula.

O proponente que apresentar documentação falsa, interpor impugnação e/ou recurso administrativo de caráter protelatório, ensejar o retardamento da execução do objeto do certame, não mantiver a proposta, fraudar a execução do contrato, cometer fraude fiscal, deixar de apresentar documentação exigida para o certame e deixar de comportar-se de modo idôneo, ficará sujeito à instauração de processo administrativo e, comprovados os fatos, será impedido de licitar e contratar com a CEMIG, sendo descredenciado do cadastro geral de fornecedores dessa companhia pelo prazo de até 2 dois anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e demais cominações legais. O proponente que apresentar documentação falsa, interpor impugnação eou recurso administrativo de caráter protelatório, ensejar o retardamento da execução do objeto do certame, não mantiver a proposta, fraudar a execução do contrato, cometer fraude fiscal, deixar de apresentar documentação exigida para o certame e deixar de comportarse de modo idôneo, ficará sujeito à instauração de processo administrativo e, comprovados os fatos, será impedido de licitar e contratar com a cemig, sendo descredenciado do cadastro geral de fornecedores dessa companhia pelo prazo de até 2 dois anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e demais cominações legais.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na desclassificação, inabilitação do proponente, ou na rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na desclassificação, inabilitação do proponente, ou na rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

O fornecimento do item deverá ser realizado em um prazo não superior a 07 dias corridos contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em 10 dias, após o cumprimento das condições estabelecidas, e estará sujeito à retenção de tributos na fonte.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do CRC, nos documentos por ele abrangidos, e outros documentos exigidos no Anexo I.

O fornecedor que cometer infrações poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O fornecedor será desclassificado se não enviar a proposta no prazo estipulado, apresentar proposta com vício insanável, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com outras exigências.

O valor total estimado é de R$ ****,31.

O prazo de entrega dos materiais será de até 15 dias corridos, conforme previsto no item 9 do anexo ii termo de referência.

O pagamento será realizado após: entrega integral dos materiais constantes da ordem de fornecimento, recebimento definitivo pela fiscalização, apresentação da nota fiscal/fatura e comprovação da manutenção das condições de habilitação e regularidade fiscal exigidas para a contratação.

Todos os materiais fornecidos deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação, vícios de qualidade ou inadequações que comprometam sua utilização, observando, no mínimo, os prazos estabelecidos pelo fabricante e pela legislação aplicável.

O critério de julgamento adotado será menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo i deste aviso, e para fins de habilitação econômico-financeira e qualificação técnica constam no item 5 do anexo ii termo de referência.

O inadimplemento das obrigações assumidas pela contratada sujeitará o fornecedor às sanções administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 30 trinta dias, a ser considerado a partir da emissão do pedido de compra.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão, para ocorrer o prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Os bens licitados deverão usufruir de garantia técnica integral e irrestrita pelo prazo mínimo de 12 doze meses, computados a partir da assinatura do termo de recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação relacionada nos itens do edital para fins de habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, balanço patrimonial, entre outros.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente e poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.