Licitações de Fraldas Descartaveis

O prazo de entrega dos produtos é de 10 dias corridos, após o recebimento da notificação para fornecimento dos materiais, conforme solicitação prévia, a ser realizada no Centro de Saúde, Avenida Bandeirantes, nº ****, Centro, Junqueirópolis/SP, em dias úteis, entre 7h30 às 10h30 e 13h00 às 16h30.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato, com liquidação da nota fiscal/fatura no almoxarifado municipal.

A garantia do objeto será de 30 dias para os produtos não duráveis e 90 dias para os produtos duráveis, em conformidade com o art. 26 da Lei 8. 078/90 (CDC).

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço unitário por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica será exigida, sendo desnecessária a apresentação de balanço patrimonial.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É necessária a apresentação de amostra de todos os itens.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou pedir esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 02 dois imediatamente após a emissão do pedido podendo o município requerer a entrega parcial dos mesmos.

O edital informa que o pagamento será efetuado através de depósito bancário ou cheque a ser retirado na tesouraria municipal em até 30 trinta dias a contar do fornecimento do objeto da licitação e da documentação fiscal, devidamente atestada pela administração.

O edital especifica que Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

O edital estabelece que a licitação é do tipo menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, com foco em microempresas e empresas de pequeno porte.

O edital prevê sanções como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade para o caso de inadimplemento.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que até 2 dois dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

O valor total estimado para os itens listados no Termo de Referência é de R$ ****,80.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 02 dois dias imediatamente após a emissão do pedido, podendo o município requerer a entrega parcial dos mesmos.

O pagamento será efetuado através de depósito bancário ou cheque a ser retirado na tesouraria municipal em até 30 trinta dias a contar do fornecimento do objeto da licitação e da documentação fiscal, devidamente atestada pela administração.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com tratamento diferenciado para ME/EPP.

Quem não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a união, estados, distrito federal ou municípios e será descredenciado no sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso xiv do artigo 4o da lei ****, pelo prazo de até 05 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.

Até 2 dois dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

O edital prevê que o prazo de entrega dos itens é de 10 dez dias úteis, contados do envio da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital especifica que para essa licitação, não haverá exigência da garantia conforme art. 96 da lei n 14. 133/2021, por se tratar de itens de pronta entrega, e sua exigência poderá acarretar ônus.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, com exigência de documentos para comprovar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica do licitante.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo realizar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura da licitação.

O valor total da contratação estimado é de ****, 50 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).