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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N 049/2026 Processo Administrativo n 113/2026 - 1DOC 587/2026 Torna- se público que o Município de Cerro Negro, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n ****, de 1 de abril de 2021. Data da sessão: 08 de outubro de 2026. - DL 049/2026 CONCURSO E SELETIVO
Contratação de empresa especializada para organização, planejamento e execução de concurso público e processo seletivo para cargos de nível ensino fundamental, médio e superior, com provas objetivas, prática e de títulos quando aplicável, abrangendo todas as etapas do certame, incluindo a elaboração do edital, impressão, aplicação e correção das provas, bem como a divulgação dos resultados e demais atos necessários. Organização, planejamento e execução de concurso público e processo seletivo para cargos de nível ensino fundamental, médio e superior, com provas objetivas, prática e de títulos quando aplicável, abrangendo todas as etapas do certame, incluindo a elaboração do edital, impressão, aplicação e correção das provas, bem como a divulgação dos resultados e demais atos necessários.
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Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em organização, planejamento e execução de concurso público e processo seletivo. Critério de julgamento: menor preço por item. Sessão em 08/10/2026, com lances das 08h01 às 14h01, no Portal de Compras Públicas. Proposta deve incluir todos os custos. Validade da proposta mínima de 90 dias. Habilitação via SICAF e documentos do Anexo I. Não haverá garantia contratual. Prazo de vigência do contrato: 2 meses, improrrogáveis. Subcontratação vedada para serviços estruturais e finalísticos.
Os produtos deverão ser entregues no prazo estabelecido no termo de referência, contados da data do recebimento da nota de empenho acompanhada da ordem de fornecimento. Trecho: os produtos deverão ser entregues, no prazo estabelecido no termo de referência, contados da data do recebimento da nota de empenho acompanhada da ordem de fornecimento.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. Trecho: o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Trecho: não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item
Os documentos para habilitação constam do Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A verificação será por meio do SICAF. Trecho: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso
Multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, entre outras. Trecho: multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor
Propostas com preços inexequíveis, acima do preço máximo, com vícios insanáveis ou em desacordo com as especificações serão desclassificadas. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas
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