Registro de preços para contratação de serviços médicos em clínica geral para atender à demanda complementar e excepcional da Unidade Básica de Saúde do Município de Princesa/SC. O período de recebimento de propostas vai de 08 de julho de 2026 até 22 de julho de 2026, com início da sessão pública em 22 de julho de 2026. A disputa ocorrerá pela modalidade pregão eletrônico no portal www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. A contratação visa cobrir ausências programadas ou eventuais de profissionais, sem caráter de substituição permanente. O valor estimado é de R$ ****,00.
Por se tratar de prestação de serviços, o prazo refere-se ao início da execução, que ocorrerá conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, de forma parcelada e de acordo com a necessidade da administração. Para demandas programadas, a comunicação será com antecedência razoável. Para demandas eventuais ou imprevisíveis, a contratada deverá disponibilizar profissional habilitado em prazo compatível com a necessidade informada, podendo ser exigida apresentação em até 03 três horas, quando a urgência da situação assim demandar. para demandas eventuais ou imprevis�veis, como licen�as, atestados m�dicos e outras situa�es que possam comprometer a continuidade dos atendimentos, a contratada dever� disponibilizar profissional habilitado em prazo compat�vel com a necessidade informada, podendo ser exigida apresenta��o em at� 03 tr�s horas, quando a urg�ncia da situa��o assim demandar.
O pagamento será efetuado conforme as horas de serviços médicos efetivamente executadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, controle da carga horária prestada, atesto da fiscalização e apresentação da respectiva nota fiscal pela contratada. O pagamento será realizado em até 15 quinze dias úteis contados a partir da data do aceite do material nas notas fiscais apresentadas ou por boleto bancário. o pagamento ser� efetuado conforme as horas de servi�os m�dicos efetivamente executadas, mediante solicita��o da secretaria municipal de sa�de, controle da carga hor�ria prestada, atesto da fiscaliza��o e apresenta��o da respectiva nota fiscal pelacontratada.
O julgamento será realizado pelo critério de menor preço, aferido por item. o julgamento ser� realizado pelo crit�rio de menor pre�o, aferido por item, conformedefinido no termo de refer�ncia.
A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, no prazo de até 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro. Deverão ser apresentados documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar.
O licitante, o detentor da ata ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei n 14. 133/2021, com sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. o licitante, o detentor da ata de registro de pre�os ou o contratado ser�responsabilizado administrativamente pelas infra�es previstas no art. 155 da lei ****, conforme a fase em que forem praticadas.
Qualquer questionamento ou esclarecimento acerca do edital deverá ser encaminhado exclusivamente por meio digital através da plataforma eletrônica ou protocolo digital. O prazo para pedir esclarecimento ou impugnar é de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. decair� do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste editalaquele que n�o o fizer em at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e conformidade da proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na legislação vigente. A não observância das vedações desta cláusula também sujeita às penalidades cabíveis. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o econformidade da proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e nalegisla��o vigente.
O valor estimado para o item é de R$ ****,00. item produto descri��o unidade quantidade cota��o cota��o descri��o a m�x. m�x. total comprar unit. 1 contrata��o de empresa para presta��o de hora ****, 00 139, 39 ****, 00
