Licitações de Loteamentos

O prazo total para execução dos serviços será de 120 dias, por lote, contados a partir do recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias de acordo com fornecimento da execução do serviço, atestado pela emissão das notas fiscais.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 10 dez por cento do valor total do contrato.

O tipo de licitação é menor preço por lote.

Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser apresentados em meio digital pelos licitantes, exclusivamente por meio de funcionalidade presente no sistema.

Por atraso injustificado na entrega dos serviços, multa diária de 0,25% sobre o valor da contratação, podendo chegar a 0,50% para atrasos superiores a 10 dias.

É facultado ao representante legal ou engenheiro responsável técnico da empresa visitar o local da obra com antecedência de 03 três dias úteis da data de abertura.

As impugnações ao ato convocatório da concorrência eletrônica serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/2021.

O tipo de licitação é menor preço por lote.

O prazo total para execução dos serviços será de 120 dias por lote, contados a partir do recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias de acordo com fornecimento da execução do serviço, atestado pela emissão das notas fiscais.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 10 dez por cento do valor total do contrato.

O tipo de licitação é menor preço por lote.

Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser apresentados em meio digital pelos licitantes, exclusivamente por meio de funcionalidade presente no sistema.

Por atraso injustificado na entrega dos serviços, multa diária de 0,25% sobre o valor da contratação, podendo chegar a 0,50% para atrasos superiores a 10 dias.

O representante legal ou engenheiro responsável técnico da empresa visitou o local da obra com antecedência de 03 três dias úteis da data de abertura.

As impugnações ao ato convocatório da concorrência eletrônica serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/2021.

O tipo de licitação é menor preço por lote.

O critério de julgamento é menor preço unitário.

A licitante deve ser pessoa jurídica compatível com o objeto e credenciada no portal licitanet.

A declaração falsa sujeita a licitante ao enquadramento na infração prevista no art. 155, viii, da lei federal no ****, de 2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 trinta dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiverem vícios insanáveis ou não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

Pagamento será feito com os recursos: plano de ação no **** conta: **** finisa infraestrutura e saneamento contrato no **** conta no **** e recursos próprios.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas pelo licitante vencedor na fase de habilitação, no prazo de duas horas após a solicitação do pregoeiro via sistema.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O prazo máximo para a execução do objeto é de 180 dias, com início imediato, conforme consta no termo de referência.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, conforme boletim de medição.

Será exigida garantia adicional de 85% do valor orçado pela proposta, ou seguro garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

A documentação essencial para comprovar as capacidades do licitante será restrita àquela definida nos arts. 67 e 69, da lei ****.

As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,50% por dia de atraso, e multa de 10% por infrações administrativas.

Riscos identificados incluem inexecução total ou parcial do ajuste pactuado ou não cumprimento de obrigações.

O valor total estimado é de R$ ****,90.