Licitações de Loteamentos

Lote 1: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao Mensal de Software de Contabilidade. Devera: 1. Possibilitar a interacao entre os sistemas Contabil e Folha de Pagamento, tornando possivel a interacao com o cadastro de empenhos da folha sem a necessidade de digitacao, devendo permitir a geracao previa dos empenhos estimativos e ordinarios possibilitando o ajuste dos registros antes da efetivacao. 2. Permitir a geracao das liquidacoes de empenhos, retencoes e despesas extras a partir da integracao da folha de pagamento, possibilitando ao usuario interagir atraves de um painel com os registros oriundos dos servicos de interacao da Folha, com efetivacao dos empenhos e liquidacoes de forma automatica. 3. Permitir a geracao das Despesas Extra orcamentarias, referentes a pagamentos antecipados e outras origens extras, de forma agrupada por classificacao e fonte de recurso ou nao agrupada. 4. Possibilitar a construcao de configuracao customizavel para gestao e integracao dos dados da folha de pagamento, relacionando despesas, vinculos empregaticios, organogramas e recursos. 5. Emitir relatorio para conferencia da relacao dos empenhos da integracao com a folha de pagamento, bem como gerados em cada interacao, com identificador da interacao, Credor, retencoes, valor do empenho. 6. Permitir o cadastro de empenhos em atendimento ao fluxo operacional proporcionado pela Lei n 4. 320/64. Ao salvar o registro, o sistema devera permitir ao usuario escolher qual fase deseja salvar ao gravar o empenho, salvar e iniciar " Em liquidacao

Lote 2: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao Mensal de Software de Planejamento e Orcamento. Devera: 1. Permitir executar Alteracoes Orcamentarias da Despesa, via ato legal Lei e Decreto, possibilitando no cadastro dos Atos com o Numero, Tipo do Ato, Natureza do texto juridico, data da criacao, data a vigorar, data da sancao, data de publicacao, fontes de divulgacao, Ementa, Atos alterados, atos revogados e possibilitar a inclusao de anexos. 2. Possibilitar, na criacao de um novo Plano Plurianual, copiar o PPA ja existente e no decorrer do processo o usuario deve informar as opcoes a serem copiadas para novo PPA: parametrizacao, receitas e despesas. 3. Propiciar o registro das receitas e despesas no PPA, LDO e LOA e facil navegacao entre as 3 pecas para conferencias do que foi planejado num mesmo ambiente. 4. Permitir no proprio cadastro das Receitas e das Despesas a opcao Adicionar nos campos de preenchimento que nao existe informacoes e necessita de novo cadastro, como os campos de organograma, programa, acao, funcao, subfuncao da despesa e natureza da receita, organograma, recursos e deducao da receita sem a necessidade de sair do cadastro de ambos. 5. Permitir atualizar as despesas do PPA e LDO a partir das alteracoes orcamentarias da despesa, tendo a opcao de atualizar as despesas ate o mes desejado e a opcao de atualizar as despesas somente no PPA, somente na LDO e na LDO e PPA. 6. Possibilitar efetuar a reserva de dotacao ao concluir uma proposta orcamentaria e no credito das alteracoes orcamentarias no envio ao legislativo. 7. Que o sistema possa registrar a evolucao do patrimonio liquido automaticamente e possa ser visualizado as informacoes atraves de relatorio e com visao dos valores de exercicios anteriores. 8. Propiciar na LOA a inclusao dos creditos e propostas das alteracoes orcamentarias das Despesas e avancar para as etapas posteriores executando as acoes de Concluir proposta, Enviar ao legislativo e Sancionar. 9. Possibilitar a navegaca

Lote 3: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao Mensal de Software de Demonstrativos Financeiros. Devera: 1. Sistema Automatizar todos os lancamentos da Disponibilidade por Fonte de Recurso ( DFR), criados pela utilizacao do Plano de Contas Aplicados ao Setor Publico ( PCASP). 2. Permitir o levantamento e o lancamento da Disponibilidade por Fonte de Recurso ( DFR), para emissao do quadro do Superavit/deficit Financeiro do Balanco Patrimonial, presente no anexo 14 da Lei 4320/64 e do Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar, relativo ao anexo 5, da Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF).

Lote 4: R$ ****,00 - Lote unico - Servico Mensal de Consultoria nas Prestacoes de Contas do MGS, SIOPS e SIOPE. Devera: 9. 1. A Contratada devera prestar consultoria a Contratante na realizacao das prestacoes de contas mensais relativas ao MGS, SIOPS e SIOPE, cujo valor devera estar precificado na proposta. 9. 2Atividades a serem desenvolvidas: Analise das inconsistencias, ajuste das informacoes necessarias, transmissao dos dados aos orgaos competentes, orientacoes e acompanhamento de envios de informacoes e entregas de prestacoes de contas. 9. 3Deverao ser observados os seguintes prazos: Contabil, Saude e Educacao: Prestacao de Contas MGS: Periodicidade Quadrimestral; Prazo de 30 dias apos o termino do periodo. Prestacao de Contas SIOPS: Periodicidade Bimestral; Prazo de 30 dias apos o termino do periodo. Prestacao de Contas SIOPE: Periodicidade Bimestral; Prazo de 30 dias apos o termino do periodo. 9. 4Nao estao previstos ajustes como inclusao de CPF, data de nascimento e dados de dependentes, entre outros. 9. 5Na ausencia de enderecos, sera definido um padrao junto ao responsavel da entidade e sendo aplicado para todos os casos. 9. 6Na falta de dados de dependentes, estes serao desvinculados do cadastro. 9. 7E necessario disponibilizar o acesso remoto a maquina que contem o certificado digital com acesso ao GOVBR. 9. 8O atendimento sera prestado dentro do horario de expediente da Contratada. 9. 9A Contratante tera o prazo maximo de 15 ( quinze) dias corridos para contestacoes apos a entrega do servico.

Lote 5: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao mensal de Software de Tesouraria. Devendo: 1. Possuir banco de dados multiexercicio e multientidades. 2. Possibilitar configuracao de parametro de Controlar movimentacao diaria nos cadastros, assim possibilitando ao usuario abrir a movimentacao diaria por data e fechando as movimentacoes por data e ainda reabrir o movimento caso necessario. E visualizar em listagem daqueles movimentos por data e os que estao abertos e fechados. 3. Com o fechamento do movimento por data, o sistema nao devera permitir inclusoes de rotinas como transferencias bancarias, ajustes e pagamentos e devera informar nos cadastros que e necessario selecionar uma movimentacao aberta. 4. Permitir a edicao de pagamentos ja realizados, bem como a inclusao e exclusao de documentos vinculados no pacote. 5. Permitir o cadastro das Contas Bancarias pertencentes a entidade. No cadastro de contas cadastrar os dados bancarios, organogramas, responsavel, controle de vigencia da conta com data inicial, data final e motivos para alteracao da situacao da conta seja ativa e inativa, e administracao de recursos informando os recursos administradores e movimentadores 6. Permitir vincular os recursos movimentados e administrados no cadastro das Contas Bancarias. 7. Permitir o cadastro de Credores informando Nome do credor, CPF/CNPJ, data da inclusao, dados pessoais, dados dos documentos como Naturalidade, Nacionalidade, RG, orgao emissor, UF, data de emissao e possa ser informado tambem o PIS/PASEP/NIT, Inscricao municipal e municipio da inscricao. Inserir ainda a informacao das contas bancarias, selecionar se e produtor rural ou prestadores de servicos, classificando e informando as naturezas de rendimentos para cada credor para o envio ao EFD- Reinf. 8. Possibilitar pagamento de valores totais ou parciais de empenhos, liquidado e visualizar em listagem somente os empenhos e liquidacoes, com a informacao do credor, conta bancaria, recursos e saldo a pagar. 9

Lote 6: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao Mensal de Software de Tributos e Arrecadacao. Devendo: 1. Permitir, ao cadastrar uma pessoa fisica ou juridica, vincular mais de um endereco, informando CEP, municipio, logradouro, numero, descricao de endereco, complemento, condominio, bloco, apartamento, loteamento, bairro, distrito e caso julgar necessario, incluir observacoes ao endereco. Em casos onde o contribuinte possuir mais de um endereco, possibilitando sinalizar qual destes sera o endereco principal. 2. Permitir ao cadastrar uma pessoa juridica, realizar o vinculo de socios a mesma, informando o nome, sua qualificacao profissional, o responsavel pela sociedade e qualificacao, as datas de inclusao e desligamento do socio e o respectivo percentual de participacao, verificando automaticamente os percentuais de participacao, impedindo que os percentuais de sociedade ultrapassem 100% ( cem por cento). 3. Realizar movimentacoes nos cadastros de contribuintes, podendo alterar sua situacao para ativo ou inativo e incluir averbacoes cadastrais informando o processo e devidas observacoes, permitindo incluir tambem comentarios as movimentacoes, mantendo historico de alteracoes realizadas. 4. Permitir anexar arquivos ao cadastro de contribuintes, com tamanho maximo 10mb e extensoes PDF, DOC, DOCX, TXT, XLS, XLSX, DWG, DWF, DXF, CSV, ODS, ODT, ZIP, RAR, SKP, RVT, CAD, JPG, JPEG, PNG, BMP, com a opcao de consultar todos os arquivos anexados ao cadastro, inserir comentario no anexo, bem como remover arquivos eventualmente incluidos indevidamente. 5. Permitir a criacao de novos campos complementares aos cadastros padroes disponibilizados, sendo estes nos formatos area de texto, CNPJ, CPF, data, data e hora, e- mail, hora, lista de selecao, multipla selecao, numerico, telefone e texto, com a indicacao do rotulo, texto de ajuda e validade inicial e final do campo. 6. Permitir consultas cadastrais atraves: nome; parte do nome; CNPJ/CPF, RG, endereco, inscricao cadastral. 7. Possuir

Lote 7: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao mensal de Software de Protestos e Divida Ativa. Devendo: 1. Permitir ao usuario realizar a interacao do sistema de procuradoria com o sistema de arrecadacao tributaria, possibilitando que as informacoes das dividas ativas sejam compartilhadas entre os sistemas, diminuindo erros de digitacao e aumentando o controle sobre o historico da divida ativa desde a sua criacao. 2. Permitir a consulta das dividas ativas inscritas no municipio organizadas por anos, possibilitando filtrar por dividas sem certidao, com certidao emitida, com peticoes emitidas, protestadas ou dividas que ja tenham sido executadas, objetivando a centralizacao das informacoes. 3. Permitir consultar as dividas ativas inscritas no municipio organizadas por anos, permitindo o agrupamento por tipos de creditos tributarios, mes de vencimento, faixas de valor e contribuinte, objetivando a centralizacao das informacoes. 4. Permitir cadastrar e consultar as informacoes dos referentes que compoem a divida ativa: imovel, contribuinte e/ou economico. 5. Permitir controlar a execucao dos creditos inscritos em dividas ativas, para que uma divida ativa nao seja vinculada a mais de uma Certidao de Divida Ativa ou a mais de uma Execucao Fiscal, visando a agilidade e seguranca nas informacoes. 6. Disponibilizar na tela que permite a gestao da divida ativa, a data de vencimento do debito que gerou a divida, o numero da inscricao, o codigo do referente e o valor total. 7. Permitir que na tela da gestao da divida ativa seja possivel consultar os dados cadastrais do contribuinte e do referente sem sair da rotina. 8. Permitir atraves de uma unica rotina emitir a Certidao de Divida Ativa, a Peticao Inicial, realizar a Assinatura Eletronica dos Documentos, e realizar a Comunicacao com o Tribunal de Justica e com o Instituto de Protesto, de maneira individual ou em lote. 9. Permitir filtrar as dividas por ordem alfabetica, por tributo, ou por intervalo de exercicios.

Lote 8: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao mensal de Software de Controle de Fatura de Agua. Devendo: 1. Sistema em Plataforma Web ( nuvens). Linguagem de Programacao Java, Banco de Dados PostgreSQL; 2. Controle de acesso a usuarios especificos por modulo, sendo possivel acrescentar ou restringir a qualquer momento dados de acesso 3. Controle de acesso atraves de perfil de usuario; 4. Opcao de parametrizacoes diversas que serao aplicadas na aplicacao como um todo 5. Integracao Web do sistema de Faturamento com Aplicativo de Leitura. 6. Faturamento: 1. 1. Para todos os cadastros realizados na aplicacao, e permitido realizar a consulta atraves de qualquer campo do cadastro; 1. 2. Nos cadastros da aplicacao sao consistidas em informacoes de codigos e descricoes, nao sendo permitidas informacoes repetidas; 1. 3. Para os cadastros da aplicacao devera haver pelo menos dois modos de visualizacao, sendo um destes em tabela 1. 4. O modo de visualizacao em tabela devera ser composto por informacoes baseadas na pesquisa feita atraves de quaisquer campos do cadastro, onde serao retornadas informacoes especificas de cada cadastro do sistema e nas informacoes retornadas deve- se haver um input permitindo acessar diretamente o cadastro quando desejar- se editar os dados cadastrados; 1. 5. Em todas as rotinas de cadastro devera haver o modo de pesquisa, permitindo buscar por qualquer campo cadastravel 1. 6. Permitir cadastrar bancos diversos e vincular a essas contas bancarias; 1. 7. Permite cadastrar os dados do departamento de agua, assim como suas particularidades. Caso existam uma ou mais empresas vinculadas ao negocio, aplicacao deve permitir cadastrar todas essas; 1. 8. Permite cadastrar feriados fixos, municipais com descricoes distintas. Para todas as operacoes financeiras, definicao de datas previstas de leitura, definicao de datas de execucao de servicos e operacoes diversas pre- agendadas devem- se considerar os feriados cadastrad

Lote 9: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao mensal de Software de Folha de Pagamento. Devendo: 1. Dispor de um ambiente centralizado que contenha graficos e indicadores de gestao da folha, podendo navegar por competencias, e ainda, que permita a partir desse ambiente: 1. 1. Realizar consulta de matriculas, dispondo de filtros de consulta tais como Ativos, Inativos, Selecoes de Matriculas, com opcao de definir colunas a serem exibidas em tela e imprimir o resultado da busca, podendo realizar a pesquisa por, no minimo, Nome, Codigo da Matricula, CPF, RG, PIS/PASEP, e utilizar criterios de pesquisa como Alguns termos digitados, Todos os termos digitados ou Nenhum dos termos digitados. Devera ainda oferecer outras opcoes de filtros, objetivando a otimizacao das consultas. As matriculas consultadas deverao estar acessiveis para que seja possivel realizar alteracoes, podendo ainda, a partir dessa tela, efetuar uma admissao; 1. 2. Realizar consulta de afastamentos, dispondo de filtros por tipo de afastamento, com opcao de definir colunas a serem exibidas em tela, podendo efetuar a busca por, no minimo, Nome, Codigo da matricula, CPF, N do cartao ponto, e utilizar criterios de pesquisa como Alguns termos digitados, Todos os termos digitados ou Nenhum dos termos digitados. Devera ainda oferecer outras opcoes de filtros, objetivando a otimizacao das consultas. A partir dessa tela, tambem sera possivel cadastrar um novo afastamento. 1. 3. Realizar todos os processamentos de calculo da folha, com campos especificos para cada tipo de processamento, e com opcao de habilitar logs de calculo para debug de formulas. Os calculos mensais, de ferias, 13 salario e rescisao, poderao ser efetuados de forma individual ou coletiva. Os calculos da folha deverao ser executados em segundo plano, nao gerando bloqueios no sistema durante os calculos, permitindo a execucao de outras tarefas no sistema durante os calculos, notificando o usuario quando os calculos estiverem finalizados. 1.

Lote 10: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao mensal de Software de Atendimento ao eSocial. Devendo: 1. Permitir a integracao de dados de forma automatica ou ainda atraves de arquivos de intercambio de informacoes com o sistema de Folha de Pagamento. 2. O sistema devera realizar o envio de eventos, verificando a existencia de pendencias. 3. Possibilitar a recuperacao de um envio nao processado, seja motivo de instabilidade ou outro, que tenha interrompido o fluxo. 4. Possibilitar a visualizacao e download do arquivo do evento gerado, em formato XML. 5. Possuir notificacao de ocorrencias do sistema ao usuario, permitindo visualizar os status como: em andamento, lidas e nao lidas. 6. Possibilitar a consulta dos eventos conforme sua situacao, possuindo os status de aguardando envio, enviando, aguardando retorno e enviados com retorno. Ao listar a consulta, devera apresentar no minimo: o registro a que se refere no eSocial, a descricao do evento, a data de envio ( quando ja enviado, o prazo limite de envio, o protocolo de envio ( quando ja enviado) e o recibo de retorno, quando existir. 7. Dispor de lista que apresente os proximos envios previstos, seguindo o criterio do mais atrasado para o mais atual. 8. Disponibilizar indicadores e graficos referentes as rotinas de dominios integrados, eventos gerados e envios pendentes, em ambiente unico, e que demonstre a estimativa de horas para sanear os erros existentes. 9. Possibilitar a visualizacao em formato de calendario dos eventos pendentes de envio, conforme sua data limite. 10. Possuir mensagem que demonstre ao usuario, como orientacao, as inconsistencias relacionadas a " Erro" e " Alerta". 11. Possibilitar envio dos arquivos para o eSocial via web service. 12. Possuir listagem de eventos aguardando envio, permitindo selecionar um ou varios itens e executar para os selecionados a acao e enviar. 13. Permitir ao usuario trocar de entidade sem sair do sistema. 14. Possibilitar o gerenciamento

Lote 11: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao mensal de Software de Recursos Humanos. Devendo: 1. Permitir registar todas as configuracoes das estruturas de niveis das lotacoes fisicas utilizadas para determinar o local de trabalho do servidor na entidade. Funcionalidade acessivel no modulo Recursos Humanos. 2. Permitir registrar todas as informacoes referentes aos atos legais da entidade, como leis, portarias, decretos, requisicoes estabelecidas pelo orgao. Funcionalidade acessivel no modulo Recursos Humanos. 3. Permitir registrar a divisao hierarquica dos setores. Funcionalidade acessivel no modulo Recursos Humanos. 4. Permitir a reestruturacao da classificacao institucional de um exercicio para outro atraves da mudanca de organogramas, podendo duplicar os dados do organograma para que sejam realizadas as devidas alteracoes e sua utilizacao. Funcionalidade acessivel no modulo Recursos Humanos. 5. Possuir ambiente de consulta de matriculas, dispondo de filtros de consulta tais como Ativos, Inativos, Selecoes de Matriculas, com opcao de definir colunas a serem exibidas em tela e imprimir o resultado da busca, podendo realizar a pesquisa por, no minimo, Nome, Codigo da Matricula, CPF, RG, PIS/PASEP, e utilizar criterios de pesquisa como Alguns termos digitados, Todos os termos digitados ou Nenhum dos termos digitados. Devera ainda oferecer outras opcoes de filtros, objetivando a otimizacao das consultas. As matriculas consultadas deverao estar acessiveis para que seja possivel realizar alteracoes cadastrais, podendo ainda, a partir dessa tela, efetuar uma admissao, com todos os campos exigidos pelo Ministerio do Trabalho e Emprego, e que possibilite, inclusive, a dispensa do livro de registro dos servidores, conforme Portaria n 41 de 28/03/2007. Funcionalidade acessivel no modulo Recursos Humanos. 5. 1. Ao acessar o cadastro da matricula, devera ser exibido em tela todos os dados contratuais do servidor. 6. Possuir ambiente de consulta de pessoas fisicas, podendo r

Lote 12: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao mensal de Software de Patrimonio. Devendo: 1. Permitir o registro das movimentacoes dos bens patrimoniais, como aquisicao, transferencia, baixa, reavaliacao, depreciacao e inventarios. 2. Permitir que o usuario seja mantido no mesmo exercicio ao alternar a entidade logada no sistema. 3. Propiciar a indicacao da configuracao do organograma do municipio que sera valida para o exercicio. 4. Disponibilizar informacoes dos bens tais como: valores liquidos contabeis, total de bens, total de bens ativos, total de bens baixos, pendencias operacionais e movimentacoes de bens no painel da gestao. 5. Disponibilizar informacoes dos bens no Portal da Transparencia. 6. Permitir enviar os anexos dos bens patrimoniais para o Portal da Transparencia a serem transparecidos para os cidadaos. 7. Propiciar o controle dos bens por meio de registro de placas. 8. Propiciar o registro da formula de calculo para diferentes metodos de depreciacao, exaustao e amortizacao, permitindo a classificacao em linear, soma de digitos ou unidades. 9. Permitir a configuracao dos orgaos, unidades orcamentarias e centro de custo da entidade. 10. Permitir o registro de grupos de bens, definicao do percentual de depreciacao anual, valor residual do bem e vida util do grupo de bens, com controle e consulta atraves de listagem dinamica. 11. Propiciar o cadastro de unidade de medida dos bens da entidade, permitindo informar a abreviatura, grandeza e se possui ou nao fracionamento. 12. Permitir o cadastro dos tipos de transferencias dos bens, informando descricao e classificacao, e nos casos de transferencia entre responsaveis, organogramas, grupos de bem, localizacao fisica entre entidades e especie do bem. 13. Permitir o cadastro de localizacoes fisicas, possibilitando informar niveis e endereco. 14. Permitir o cadastro de apolice de seguro com a opcao de vinculacao dos bens e contrato a essa apolice, os contratos devem ser apresenta

Lote 13: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao mensal de Software de Controle de Almoxarifado. Devendo: 1. Permitir o controle de toda movimentacao do estoque, sendo entrada, saida e transferencia de materiais, atualizando o estoque de acordo com cada movimentacao realizada. 2. Permitir o gerenciamento automatico nas saidas atraves de requisicoes ao almoxarifado, anulando as quantidades que nao possuem estoque e sugerindo as quantidades disponiveis. 3. Permitir informar limites minimos, limites maximos, consumo medio mensal e ponto de reposicao de saldo fisico de estoque. 4. Permitir a importacao das notas fiscais eletronicas do sistema que as armazena, a fim de registrar a entrada de materiais no almoxarifado. 5. Permitir consultar as ultimas aquisicoes, com informacao do preco das ultimas entradas, para estimativa de custo. 6. Permitir receber do sistema de Contratos, solicitacoes de entrada de material, permitindo visualizar e registrar a entrada de materiais, visualizar e realizar as acoes da solicitacao de entrada de materiais. Para os casos de solicitacoes de entrada de material pendentes para aprovacao, a demonstracao deve ser em ordem crescente pela data e hora da solicitacao. 7. Permitir que o sistema Contratos envie as seguintes informacoes na solicitacao de entrada de material: numero da solicitacao de fornecimento, numero do processo administrativo, numero do contrato, data e horario do recebimento do material, codigo do organograma, descricao do organograma, nome do fornecedor, numero do comprovante, valor total e objeto. 8. Permitir movimentacoes de entrada e saida do material de forma automatica ao finalizar o inventario, corrigindo o saldo dos materiais e respeitando o organograma e lote de validade indicado na contagem. 9. Permitir que a listagem das saidas de materiais registradas possa ser pesquisada pelo numero da saida, descricao do almoxarifado, descricao e numero do organograma, periodo da saida, responsavel, pessoa que retirou o materia

Lote 14: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao mensal de Software de Gestao de Frotas. Devendo: 1. Permitir que o registro de viagens, informando a data e horario de saida, data e horario de chegada, veiculo, motorista, organograma, responsavel, finalidade e observacoes. 2. Permitir o registro dos gastos com veiculos ou equipamentos, informando a data e horario da despesa, numero da ordem, origem, caso se trate de licitacao, estoque ou terceiros, veiculo ou equipamento, motorista, organograma, fornecedor, numero do documento. 3. Possibilitar a consulta de dados constantes no sistema de Folha para cadastramento dos motoristas. 4. Permitir registrar veiculos com informacoes vinculando ao cadastro de bens patrimoniais do municipio. 5. Permitir interacao com o Portal da Transparencia. 6. Possibilitar o envio de dados para o portal de indicadores. 7. Possibilitar a geracao automatica de uma despesa, a partir da ordem de abastecimento. 8. Possibilitar o cadastramento dos materiais a serem utilizados/consumidos pelos veiculos e equipamentos, como lubrificantes, combustiveis e pneus. 9. Permitir o controle de troca de oleo dos veiculos. 10. Permitir o controle de troca pneus dos veiculos das frotas. 11. Permitir o cadastro de manutencoes em gerais dos veiculos previstas ou ja realizadas informando a o tipo da manutencao, veiculo, quilometragem atual, data, quilometragem e observacoes. 12. Possuir historico em tela da manutencao dos veiculos de forma rapida para consulta. 13. Possuir controle sobre abastecimentos e gastos dos veiculos da entidade. 14. Propiciar registrar o controle de quilometragem dos veiculos, informando o motorista, o setor requisitante, a distancia percorrida, a data/hora, a quilometragem de saida e de chegada. 15. Permitir o registro das ocorrencias envolvendo os veiculos ou equipamentos, como troca de hidrometro, acidentes, entre outros, registrando as respectivas datas. 16. Permitir a inclusao de documentos e/ou

Lote 15: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao mensal de Software de Licitacoes, Compras e Contratos. Devendo: 1. Permitir a integracao de dados de forma automatica ou ainda atraves de arquivos de intercambio de informacoes com os sistemas de Contabilidade, Patrimonio, Almoxarifado, Frotas e Gerenciador de Notas Eletronicas. 2. Permitir a configuracao da plataforma de licitacoes eletronicas Compras. gov. br e interacao; 3. Permitir que os codigos CATMAT/CATSER do Portal de Compras do Governo Federal sejam vinculados aos materiais em compras e licitacoes. 4. Permitir a indicacao da configuracao de estrutura organizacional a ser utilizada no exercicio, possibilitando a criacao das novas configuracoes caso exista necessidade. 5. Permitir o cadastro de processos administrativos para compra de materiais, contratacao de servicos ou obras, informando um protocolo, a data, o tipo do objeto, descricao do objeto, condicao de pagamento, forma de julgamento, regime de execucao, prazo de entrega, local de entrega, indicar se ha previsao de subcontratacao, categoria do processo e tambem a forma que sera utilizada para controlar o saldo dos itens ( quantidade ou valor). 6. Permitir gerar processos administrativos ou compra direta pelo preco medio ou menor preco cotado do Registro de Precos. 7. Permitir gerar contratacao a partir da ata de registro de preco para execucao do registro de preco. 8. Permitir ao usuario visualizar e remanejar a quantidade dos itens divididos entre as entidades participantes da ata de registro de precos. 9. Possibilitar a selecao da forma de contratacao ou procedimento a ser adotado para o processo, caso se trate de uma licitacao, contratacao direta, adesao a ata de registro de preco ou chamada publica/credenciamento. 10. Permitir aos usuarios do sistema trocar de entidade e/ou exercicio sem ter que fecha- lo. 11. Permitir o acompanhamento dos processos licitatorios da preparacao ate o julgamento, registrando as etapas de: publicacao do proce

Lote 16: R$ ****,00 - Lote unico - Servico mensal de Script de Integracao entre o Consorcio Intermunicipal CONDESUS e o Software de Licitacoes, Compras e Contratos do Municipio. Devendo: 1. Validar se ja existe ou nao o item na entidade. Se nao existir, devera ser cadastrado automaticamente o Item. 2. Validar se ja existe ou nao o fornecedor na entidade. Se nao existir, devera ser cadastrado automaticamente o fornecedor. 3. Inserir os itens dos Processo do respectivo organograma da divisao realizada no Consorcio. 4. Inserir os fornecedores/participantes do Processo. 5. Inserir as propostas dos itens e fornecedores.

Lote 17: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao mensal de Software de Nota Fiscal Eletronica. Devendo: 1. Possuir rotina para controle e gerenciamento das liberacoes das solicitacoes de acessos, de modo que permita ao fisco municipal realizar os seguintes procedimentos: 1. 1. Permitir filtrar as solicitacoes pelo contribuinte que fez o cadastro e tambem de forma individualizada por situacao ( Nao analisada, Em analise, Deferida, Indeferida) ou todas juntas. 1. 2. Realizar as tramitacoes na solicitacao de acesso, podendo colocar os status em analise, ou conceder o parecer final de Deferida ou Indeferida, podendo ainda para cada status, preencher um comentario. 1. 3. Possuir ambiente proprio de liberacao, visualizar os dados cadastrais preenchidos pelo contribuinte no formulario da solicitacao e os dados cadastrais da base de dados do municipio. 1. 4. Permitir visualizar em tela o historico de alteracoes da solicitacao. 1. 5. Possibilitar visualizar por meio de expertise do sistema, as diferencas ou inexistencias cadastrais nos dados preenchidos pelo contribuinte. O sistema deve apresentar um indicativo em cada campo cadastral que exista divergencia de informacao. 2. Enviar e- mail ao fiscal quando for efetuada uma solicitacao de acesso a entidade, permitindo cadastrar quais fiscais receberao este e- mail. 3. Permitir a configuracao do sistema, para que somente pessoas juridicas possam solicitar acesso ao sistema como prestador de servico para emitir notas fiscais. 4. Possibilitar que o contribuinte seja informado por e- mail quando a sua solicitacao de acesso estiver em analise". 5. Permitir que o contribuinte seja informado por e- mail quando ele for desautorizado da emissao eletronica de notas fiscais de servicos. 6. Permitir a emissao de relatorio dos contribuintes que aderiram ao sistema, como prestadores para emissao de nota fiscal eletronica. 7. Permitir ao fisco municipal configurar a obrigatoriedade ou nao da solicitacao de ac

Lote 18: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao Mensal de Software de Controle de Emissao de Notas Fiscais. Devendo: 1. Propiciar a captura, armazenamento e gestao de notas fiscais contra o CNPJ da entidade atraves de monitoramento automatico no webservice da Secretaria da Fazenda Nacional SEFAZ. 2. Propiciar a geracao automatica de Manifestacao de Recusa de operacao por Desconhecimento de Operacao e Operacao nao Realizada. 3. Possibilitar visualizar uma listagem das notas fiscais eletronicas armazenadas no sistema, contendo as seguintes informacoes: Numero da NF- e, emitente, CPF/CNPJ, Data e Hora de emissao, Valor total e os STATUS do emitente, destinatario, XML, SEFAZ e Transportador. 4. Possibilitar a gestao de permissoes de acessos, funcionalidades e acoes por usuarios e grupos de usuarios, a partir de uma ferramenta de acessos. 5. Criar fonte de dados referente as informacoes da NF- e. 6. Demonstrar ao usuario um historico de manifestacoes de destinatario ( ciencia de emissao, confirmacao da operacao, operacao nao realizada e desconhecimento da operacao) realizadas pelo mesmo, onde sera listado o que ocorreu com cada NF- e manifestada, apresentando quem realizou a manifestacao, nome do emitente, numero da NF- e, serie da NF- e e a descricao do retorno do evento. 7. Permitir que o usuario mantenha- se no mesmo ambiente do sistema ao atualizar o navegador. 8. Permitir o upload de XML de notas fiscais no ambiente relacionado aos documentos fiscais, onde devera permitir o armazenamento dos mesmos. 9. Possibilitar visualizar a NF- e completa e voltar para a listagem de NF- e recebidas. Ao retornar ao sistema, apresentar ao usuario a mesma pagina acessada anteriormente ou listada com base no filtro selecionado anteriormente. 10. Possibilitar visualizar a NFS- e completa e voltar para a listagem de NFS- e recebidas. Ao retornar ao sistema, apresentar ao usuario a mesma pagina acessada anteriormente ou listada com base no filtro selecionado anteriormente. 11. Po

Lote 19: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao Mensal de Software de Portal da Transparencia. Devendo: 1. Atender as Leis Complementares n 10/2000 e n 131/2009, aos anexos da Lei n 9. 755/1998, e aos preceitos e exigencias da Lei Federal n 12. 527/2011. 2. Disponibilizar as informacoes ate o primeiro dia util subsequente a data do registro contabil no respectivo sistema, sem prejuizo do desempenho e da preservacao das rotinas de seguranca operacional necessarios ao seu pleno funcionamento, conforme legislacao. 3. Possibilitar configuracao de acessos a usuarios com permissoes de inclusoes e alteracoes pelo gerenciador de usuarios. 4. E possivel integrar no sistema todas as entidades da administracao direta, as autarquias, as fundacoes, os fundos e as empresas estatais dependentes. 5. Permitir a consulta de Receitas, Despesas, Patrimonio, Licitacoes, Compras, Contratos, Pessoal, Demonstrativos contabeis, Convenios, Obras Publicas e Gestao de frotas. 6. Gerar as seguintes informacoes relativas aos atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execucao orcamentaria e financeira quanto ao valor do empenho, liquidacao e pagamento e quanto a receita, os valores das receitas da unidade gestora, compreendendo no minimo sua natureza, relativas a Previsao e Arrecadacao. 7. Exibir as receitas organizadas por natureza, permitindo navegar em cada nivel de seus respectivos subniveis, exibindo o total dos seguintes valores, por nivel: Receita prevista, receita arrecadada. 8. Exibir as despesas organizadas por natureza, permitindo navegar em cada nivel de seus respectivos subniveis, exibindo o total dos seguintes valores, por nivel: Total de creditos, Fixado, Empenhado, Liquidada, Pago. 9. Permitir visualizar os empenhos emitidos para cada fornecedor, os itens dos empenhos, a quantidade, o valor unitario e o valor total. 10. Permitir visualizar o tipo, numero, data de emissao e data de pagamento dos documentos fiscais ligados a cada empenho. 11. Exibir os

Lote 20: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao mensal de Software de Ponto Eletronico. Devendo: 1. Permitir registar todas as configuracoes das estruturas de niveis das lotacoes fisicas utilizadas para determinar o local de trabalho do servidor na entidade. Funcionalidade acessivel no modulo Ponto. 2. Permitir registrar todas as informacoes referentes aos atos legais da entidade, como leis, portarias, decretos, requisicoes estabelecidas pelo orgao. Funcionalidade acessivel no modulo Ponto. 3. Permitir registrar a divisao hierarquica dos setores. Funcionalidade acessivel no modulo Ponto. 4. Permitir a reestruturacao da classificacao institucional de um exercicio para outro atraves da mudanca de organogramas, podendo duplicar os dados do organograma para que sejam realizadas as devidas alteracoes e sua utilizacao. Funcionalidade acessivel no modulo Ponto. 5. Possuir ambiente de consulta de matriculas, dispondo de filtros de consulta tais como Ativos, Inativos, Selecoes de Matriculas, com opcao de definir colunas a serem exibidas em tela e imprimir o resultado da busca, podendo realizar a pesquisa por, no minimo, Nome, Codigo da Matricula, CPF, RG, PIS/PASEP, e utilizar criterios de pesquisa como Alguns termos digitados, Todos os termos digitados ou Nenhum dos termos digitados. Devera ainda oferecer outras opcoes de filtros, objetivando a otimizacao das consultas. As matriculas consultadas deverao estar acessiveis para que seja possivel realizar alteracoes cadastrais, podendo ainda, a partir dessa tela, efetuar uma admissao, com todos os campos exigidos pelo Ministerio do Trabalho e Emprego, e que possibilite, inclusive, a dispensa do livro de registro dos servidores, conforme Portaria n 41 de 28/03/2007. Funcionalidade acessivel no modulo Ponto. 5. 1. Ao acessar o cadastro da matricula, devera ser exibido em tela todos os dados contratuais do servidor. 6. Possuir ambiente de consulta de pessoas fisicas, podendo realizar a pesquisa por, no minimo, Nome, CPF, PIS, e ut

Lote 21: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao mensal de Software de Ponto Eletronico - Registros e Marcacoes. Devendo: 1. Permitir que as marcacoes sejam coletadas por meio eletronico, sem a necessidade de utilizacao de um relogio fisico. 2. Possibilitar o cadastro das biometrias dos servidores no sistema. 3. Possibilitar a configuracao de equipamento de reconhecimento facial para coleta das marcacoes. 4. Possibilitar a parametrizacao para o envio de e- mails com o registro das marcacoes. 5. Permitir a configuracao de relogio para possibilitar a emissao de avisos sonoros em caso de exito ou falha na marcacao do ponto. 6. Possibilitar o cadastramento dos locais de trabalho. 7. Possibilitar o registro das funcoes de marcacoes para os relogios do ponto. 8. Possibilitar a consulta individual das marcacoes de ponto do servidor. 9. Permitir acesso via internet ao servidor para que possa acompanhar as suas marcacoes e efetuar solicitacao de ajustes no ponto. 10. Possuir perfil especifico de responsavel para aprovar ou reprovar as solicitacoes dos servidores subordinados. 11. Disponibilizar aplicativo movel onde seja possivel realizar a marcacao do ponto. 12. No referido aplicativo, deve ser possivel realizar solicitacoes de inclusoes, exclusoes e alteracoes de ponto e ainda, acompanhar em tempo real a marcacao realizada.

Lote 22: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao mensal de Software de Fiscalizacao Fazendaria. Devendo: 1. Permitir ao fisco municipal cadastrar pessoas fisicas e juridicas que serao consideradas como contribuintes. 2. Permitir ao fisco municipal registrar os tipos de empresas em que o ISS e calculado conforme suas caracteristicas, por exemplo, escolas, academias de ginastica, hoteis, moteis, estacionamentos, teatros, salas de espetaculo. 3. Permitir ao fisco controlar as movimentacoes relativas ao porte da empresa no cadastro de contribuintes. 4. Disponibilizar para uso do fisco a relacao padrao da lista de servico anexa a Lei 116/03, possibilitando a visualizacao dos itens, subitens e suas respectivas descricoes. 5. Possibilitar que o fisco municipal realize a manutencao na lista de servico da Lei 116/03, de modo que permita configurar de acordo com a legislacao municipal, as informacoes relacionadas a aliquota do servico; o local da prestacao do servico; a incidencia da substituicao tributaria e a deducao da base de calculo. 6. Possibilitar a atualizacao da lista de servico da Lei 116/03, de acordo com as aliquotas para calculo dos tributos federais, estaduais e municipais, permitindo assim, atender a Lei 12. 741/2012 e o Decreto 8. 264/2014. 7. Disponibilizar ao fisco municipal historico de alteracoes da aliquota nos servicos da lista de servico da Lei 116/03 ( subitem e seus niveis), possibilitando visualizar as informacoes de data e hora da alteracao, usuario que fez a alteracao e a aliquota alterada. 8. Possibilitar ao fisco municipal criar subitens e niveis do subitem na relacao de servicos da lista de servico da Lei 116/03, permitindo assim que seja atendido as legislacoes municipais quando ocorre desmembramento do servico por criterios de diferenciacao de aliquotas. 9. Permitir configurar o relacionamento da CNAE a lista de servico da Lei Complementar 116/2003, permitindo que para cada subitem da lista, seja indicado CNAE correspondente. 10. Perm

Lote 23: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao mensal de Software de Escrita Fiscal Eletronica. Devendo: 1. Permitir ao contribuinte pessoa fisica ou juridica solicitar permissao de acesso para declarar o documento fiscal de servico prestado e tomado no municipio desejado. 2. Possibilitar a configuracao de quais rotinas estarao disponiveis para os contribuintes. 3. Possibilitar a parametrizacao das funcionalidades do programa de acordo com a legislacao do municipio. 4. Permitir ao fisco informar a modalidade de lancamento do ISS para o respectivo contribuinte de acordo com as opcoes: Fixo, Homologado, Estimado, Nao enquadrado. 5. Disponibilizar meios para que o contribuinte realize todas as declaracoes de servicos prestados e tomados, de ISS retido de terceiros ou retidos por terceiros, podendo ser realizada manualmente, informando os documentos fiscais individualmente ou por meio de um arquivo contendo todos os documentos a serem declarados. 6. Permitir efetuar o calculo automatico do valor do imposto ISS para cada servico declarado do documento fiscal de servicos prestados e tomados. O sistema devera considerar para calcular o valor do imposto ISS, a seguinte formula: valor do imposto = ( base de calculo x aliquota do servico). O valor do ISS nao podera conter um resultado que seja menor que zero ou maior que o valor da base de calculo. 7. Permitir a escrituracao dos servicos prestados e tomados atraves da importacao de arquivo. 8. Permitir a importacao do arquivo selecionando a competencia e a declaracao de servico, podendo ainda validar as informacoes do arquivo antes de importa- lo. 9. Possibilitar que os contribuintes facam a declaracao de servicos prestados de forma simplificada. Para aqueles enquadrados como entidades especiais sera possivel informar as caracteristicas que ira compor a base de calculo. 10. Possibilitar a reabertura da declaracao. Podendo ser automatico de acordo com a parametrizacao ou atraves da solicitacao para deferimento pelo f

Lote 24: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao mensal de Software de Protocolo Eletronico. Devendo: 1. Possuir painel visual que demonstre a quantidade de processos em cada situacao no exercicio atual ou ainda de todos os anos. 2. Possuir painel para visualizacao das movimentacoes recentes realizadas nos processos. 3. Permitir visualizar todos os processos que possuem guias em aberto e guias pagas. 4. Definir a estrutura organizacional por meio do cadastro de organograma, definindo a forma de atribuicao dos processos e os responsaveis. 5. Permitir o registro das solicitacoes a serem protocoladas e controlar os documentos necessarios para protocolizacao de uma solicitacao, definindo a obrigatoriedade do documento na abertura externa ou interna e se deve ser anexado por solicitante pessoa fisica, juridica ou ambos. 6. Permitir anexar modelo de documento padrao para que o solicitante possa visualizar no momento da abertura de uma nova solicitacao 7. Possibilitar ao cidadao visualizar e gerar guias de pagamento na consulta dos processos. 8. Permitir configurar se a solicitacao podera ser tramitada com taxas pendentes de pagamentos. 9. Permitir que sejam anexados as solicitacoes documentos com no minimo as seguintes extensoes: PDF, CSV, ODS, ODT, XSL, TXT, DOC, DOCX, XLSX, JPG, PNG, ZIP, JPEF, RAR, DWG e MP4, permitindo ao administrador definir as extensoes permitidas. 10. Propiciar a definicao de quais departamentos permitirao a entrada de processos. 11. Possibilitar o gerenciamento de permissoes por usuarios, podendo definir se a permissao sera para acesso a todos os processos da entidade, todos os processos do organograma ou todos os processos do usuario. 12. Possuir configuracao para permitir ao usuario tramitar processos do organograma que nao estejam com o usuario. 13. Possuir configuracao para permitir ao usuario realizar o encerramento dos processos do organograma que nao estejam com o usuario. 14. Gerenciar os usuarios que podera

Lote 25: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao mensal de Software de Gestao de Documentos Eletronicos e Assinaturas. Devendo: 1. Permitir o armazenamento de arquivos e documentos em nuvem, possibilitando a visualizacao e criacao de multiplos documentos e pastas. 2. Possibilitar anexar documentos com varias extensoes. 3. Possibilitar anexar os arquivos atraves de botao que permita inserir o documento, arrastando- o ate o local desejado. 4. Possuir design responsivo, permitindo o acesso atraves de computadores, tablets e smartphones. 5. Dispor de lista das principais funcionalidades, como documentos, fluxo de trabalho, acompanhar assinaturas e lixeira. 6. Permitir a visualizacao de documentos adicionados pelo usuario, compartilhados com ele. 7. Permitir a organizacao dos documentos atraves de criacao de pastas e subpastas. 8. Permitir ao proprietario do documento a visualizacao, edicao ou exclusao de um documento podendo ainda baixar o arquivo ou move- lo para outro local. Ao usuario que nao e proprietario, devem estar disponiveis as opcoes de visualizacao e download. 9. Possuir historico de versoes dos documentos, possibilitando a visualizacao das versoes realizadas no arquivo. 10. Possuir campo para realizacao de pesquisa para localizacao de documentos, permitindo a busca pelo autor, titulo ou conteudo existente no teor do documento. 11. Permitir o compartilhamento de documentos e/ou pasta com um usuario, ou um grupo pre- definido, permitindo ainda a configuracao quanto a permissao dos participantes ( leitor ou editor). 12. Possibilitar atribuir um fluxo de trabalho para um documento inserido, permitindo que outros usuarios possam aprovar ou reprovar. 13. Permitir a criacao e gestao dos fluxos de trabalho, possibilitando inserir nome e descricao ao fluxo, bem como determinar as pessoas envolvidas na tramitacao, como o aprovador. 14. Permitir que na atribuicao de um responsavel pela aprovacao, seja possivel incluir a descricao da atividade

Lote 26: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao mensal de Software de Fluxos e Processos Digitais. Devendo: 1. Permitir a comunicacao interna e externa, e ter as funcionalidades basicas dos dispositivos de e- mail, como caixa de entrada, caixa de saida, enviados e rascunhos. 2. Permitir o acesso somente a pessoas previamente cadastradas, com usuario e senha. 3. Permitir anexar documentos em uma tarefa para os formatos mais comuns de documentos. 4. Permitir consultar a hierarquia de grupos de trabalhos. 5. Permitir configurar hierarquias de grupos de trabalho para organizacao de acessos e controle de alcadas para tarefas pertinentes a grupos que possuem algum criterio de afinidade organizacional ( setores, equipes, estabelecimentos, entre outros). 6. Possibilitar alternar entre grupos de trabalho ao qual um usuario participa sem sair do ambiente principal do sistema. 7. Permitir controlar niveis de acessos por grupos de trabalho, com papeis para administrar ou operar tarefas em um grupo de trabalho onde administradores do grupo podem conceder acesso a outros usuarios. 8. Oferecer acessibilidade a todas as funcionalidades em dispositivos moveis. 9. Permitir a adicao de usuarios que serao membros de um grupo ou subgrupo de trabalho. 10. Permitir a inclusao e exclusao de um grupo ou subgrupo de trabalho. 11. Permitir a visualizacao da lista de usuarios membros de um grupo e subgrupo. 12. Permitir a adicao de mais de um administrador na entidade. 13. Determinar que um prazo de conclusao seja obrigatorio. 14. Permitir que apenas o solicitante visualize as atualizacoes dos participantes. 15. Permitir a inclusao e exclusao de um grupo ou subgrupo de trabalho. 16. Permitir a personalizacao dos identificadores com prefixo, numero e ano. 17. Permitir o recebimento de notificacoes sempre que um participante interagir. 18. Permitir que os participantes sejam notificados sempre que houver uma interacao por parte do remetente. 1

Lote 27: R$ ****,00 - Lote unico - Servico mensal de Atendimento via WhatsApp - CHATBOT. Devendo: 1. A ferramenta deve possuir sincronizacao com WhatsApp ou WhatsApp Business, realizando dessa forma integracao para recebimento e envio minimamente de: Mensagens de texto. Arquivos de midia visual. Arquivos de midia sonoro. Arquivos de texto e outros. 2. Permitir acesso a aplicacao atraves de endereco web unico definido pela entidade. 3. Permitir uso da API oficial META. 5. Possuir pagina de acesso que contenha: Area de preenchimento de nome de usuario e senha que possibilite acesso ao sistema. Possibilitar recuperacao de senha de usuario. Possibilitar a criacao de contas de acesso de usuarios. 6. Possuir dashboard nativo do ambiente da ferramenta que permita realizar acompanhamento e monitoramento. 7. Deve conter indicador do nome do usuario conectado a ferramenta. 8. Na tela de usuario, deve permitir editar as informacoes daquele usuario, como: Foto de perfil. Nome de usuario. E- mail de acesso. Senha de usuario. 9. A ferramenta deve possuir menu de opcoes selecionaveis, capaz de direcionar o atendimento do usuario conforme fluxos definidos pelo administrador da ferramenta. 10. Deve ser possivel definir as opcoes selecionaveis do menu interativo e editar seus textos e fluxos de submenus. 11. A ferramenta deve possibilitar que um, ou varios atendentes sejam capazes de realizar atendimentos simultaneos atraves de um unico numero de WhatsApp. 12. A ferramenta deve possibilitar a configuracao de um, ou varios setores, que por sua vez possam estar vinculados aos atendentes cadastrados na ferramenta, para setorizacao dos atendimentos. 13. A ferramenta deve possibilitar a geracao de codigo de protocolo unico de atendimento, para acompanhamento de identificacao futura. Painel de Monitoramento14. O Painel de Monitoramento denominado tambem dashboard, deve estar contido nativamente no sistema, nao devendo ser utilizado outro software e/ou meios de monitoramento para o acompanhamento. 15. Deve

Lote 28: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao mensal de Software de Contracheque On- line. Devendo: 1. Dispor de um portal de acesso exclusivo ao servidor publico. 2. Permitir que o servidor publico via internet, tenha acesso as suas informacoes cadastrais. 3. Possibilitar que o servidor publico via internet, por meio de sua matricula e entidade possa efetuar solicitacoes de cursos de aperfeicoamento, graduacoes, palestras, seminarios, treinamentos e workshop. 4. Possibilitar que o servidor publico via internet, por meio de sua matricula e entidade, possa consultar e emitir os recibos referentes aos pagamentos efetuados por meio da folha de pagamento. 5. Possibilitar que o servidor publico via internet, possa consultar as informacoes que comprovem o rendimento e retencao de seu IRRF. 6. Possibilitar que o servidor publico via internet, possa visualizar todo o seu historico financeiro. 7. Possibilitar aos usuarios administrativos a visualizacao dos status das solicitacoes cadastradas pelos servidores publicos por meio do portal. 8. Possibilitar aos usuarios com permissao, em um unico ambiente, aprovar ou reprovar as solicitacoes realizadas pelos servidores. 9. Possibilitar aos usuarios com perfil administrador: 9. 1. Adicionar e conceder permissoes por funcionalidades para usuarios e grupos de usuarios. 9. 2. Criar usuario e senha automaticamente de forma individual ou em lote. 9. 3. Personalizar o formato do usuario e senha. 9. 4. Alterar a senha dos usuarios adicionados a partir do sistema. 10. Permitir que o servidor realize solicitacoes, possibilitando que o mesmo acompanhe os tramites realizados pelos usuarios administradores, visualizando o status de suas solicitacoes. 11. Permitir emissao de relatorio de recibo de pagamento, customizados conforme o modelo de relatorio desejado. 12. Permitir a identificacao, pelos usuarios administradores, dos recibos integrados. 13. Dispor de ficha funcional da matric

Lote 29: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao mensal de Software de Atendimento ao Cidadao e Contribuinte On- line. Devendo: 1. Permitir efetuar login com as credenciais do GOV. BR. 2. Permitir ao contribuinte o acompanhamento de sua situacao financeira junto a entidade, por meio de consulta e emissao dos debitos e dividas com valores atualizados em tempo real. 3. Possibilitar ao contribuinte, acesso a emissao de alvaras, guias de pagamento e emissao de certidoes negativas de contribuinte, imovel e economico, atraves da internet. 4. Propiciar a geracao de um codigo de controle para averiguar a veracidade das informacoes contidas nos documentos emitidos pelo sistema, podendo a qualquer tempo realizar a consulta da validacao de documentos. 5. Permitir solicitar a confirmacao de identidade do contribuinte por meio da autenticacao de dois fatores ao emitir certidoes. 6. Propiciar a emissao do documento de Certidao Negativa de Debitos Municipais impresso via Internet. 7. Possibilitar a emissao de segunda via de documentos ja emitidos, como alvaras e certidoes, sem necessidade de nova solicitacao. 8. Permitir configurar se havera verificacao quanto as declaracoes de servicos prestados e tomados na emissao das certidoes negativa de contribuinte e de cadastro economico. 9. Permitir personalizar o layout das certidoes negativas e dos alvaras que sao editaveis, definindo modelo especifico para a Prefeitura. 10. Propiciar emissao e configuracao de Alvara de Vigilancia Sanitaria, de Meio Ambiente e de licenca e localizacao, bem como definir se havera verificacao dos debitos para geracao do documento. 11. Permitir a emissao de certidao de cadastro economico ja baixado ( situacao cadastral do contribuinte, quando do encerramento das atividades economicas ou da transferencia para outra localidade). 12. Permitir cadastrar convenios e emitir boletos bancarios com a modalidade de Carteira com Registro. 13. Possibilitar que o usuario administrador configure o s

Lote 30: R$ 750,00 - Lote unico - Locacao mensal de Software de Aplicativo para o Cidadao e o Servidor. Devendo: 1. O aplicativo devera estar disponivel gratuitamente para download pelos usuarios/cidadaos no minimo nas lojas: Google Play e Apple Store; 2. O aplicativo deve ser compativel com sistemas operacionais: Android e IOS; 3. Permitir que servicos e indicadores sejam ativados/desativados conforme demanda e disponibilidade da administracao publica; 4. Possibilitar que pessoas ou empresas participantes de licitacoes consulte o status do processo licitatorio via aplicativo mobile ( aplicativo para dispositivos moveis); 5. Permitir que o servidor publico realize a consulta do seu holerite via aplicativo mobile ( aplicativo para dispositivos moveis); 6. Permitir que o servidor publico realize a consulta do seu Informe de rendimentos para IRPF via aplicativo mobile ( aplicativo para dispositivos moveis); 7. Permitir que o municipe realize a consulta dos imoveis vinculados ao seu cadastro via aplicativo mobile ( aplicativo para dispositivos moveis); 8. Permitir que o municipe consulte a listagem dos lancamentos de IPTU realizados em seus imoveis vinculados ao seu cadastro no municipio consultado, possibilitando a verificacao se os valores estao quitados, em aberto ou parcelados via aplicativo mobile ( aplicativo para dispositivos moveis); 9. Permitir que o servidor publico realize a consulta de suas ocorrencias de ponto via aplicativo mobile ( aplicativo para dispositivos moveis); 10. Permitir que o servidor publico realize a consulta das marcacoes de ponto via aplicativo mobile ( aplicativo para dispositivos moveis); 11. Possibilitar ao municipe consultar a situacao dos protocolos via aplicativo mobile ( aplicativo para dispositivos moveis); 12. Permitir que o municipe realize a abertura de protocolos via aplicativo mobile ( aplicativo para dispositivos moveis).

Lote 31: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao Mensal de Software de Assistencia Social. Devendo: 1. Permitir o acesso ao sistema via internet, possibilitando o registro de acoes as pessoas assistidas pelo Servico Assistencial do municipio. 2. Permitir a visualizacao dos dados Cadastrais da Entidade. 3. Permitir cadastrar estabelecimentos voltados para o Servico Social. Este cadastro deve contemplar estabelecimentos publicos ou privados independentemente do tipo ( CRAS ou CREAS). 4. Permitir cadastrar estabelecimentos publicos ou privados que, mesmo nao sendo especifico para a Assistencia Social, realizam acoes voltadas para o Servico Social ( Delegacias, Escolas, etc). 5. Permitir cadastrar pessoas fisicas ou juridicas que atuem como fornecedores dos recursos da Entidade. 6. Permitir cadastrar todos os profissionais da Entidade que atuarao nas acoes de Assistencia Social do municipio. 7. Permitir que no proprio cadastro do profissional seja possivel informar em quais estabelecimentos ele estara vinculado, possibilitando a visualizacao da Capacidade Assistencial do municipio. 8. Permitir cadastrar todas as atividades de Servico Sociais realizadas nos estabelecimentos do municipio. 9. Permitir o cadastro de turmas para a realizacao de atividades coletivas. 10. Permitir registrar os encontros coletivos, possibilitando o vinculo entre as turmas e as atividades realizadas nos encontros. Permitir ainda a emissao de lista de presenca. 11. Permitir a visualizacao dos nomes de todos os Estados e Municipios brasileiros para que possam ser vinculados aos enderecos das pessoas assistidas pelas acoes realizadas pelos estabelecimentos de Assistencia Social do municipio, possibilitando o cadastro de bairros, loteamentos, logradouros e condominios. 12. Permitir cadastrar areas e micro areas, e vincula- las a seus respectivos estabelecimentos para que os profissionais possam realizar os atendimentos e acompanhamentos conforme determinacao das politicas publicas de

Lote 32: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao Mensal de Software de Saude. Devendo: Proporcionar a interacao das informacoes, em tempo real, entre as areas de Atencao Basica, Assistencia em Saude, Assistencia Farmaceutica, Financeiro, Regulacao, Diagnosticos, Acoes Programaticas e Vigilancia em Saude. Permitir a consolidacao das informacoes no momento do seu lancamento, de acordo com as regras do SIGTAP ou demais tabelas de procedimentos, evitando problemas ou criticas no momento do faturamento. Permitir o gerenciamento da fila de espera da recepcao, permitindo o agendamento de um paciente da fila oriundo do agendamento, caso seja novamente agendado, ou alterado. Permitir visualizar o acompanhamento do paciente por meio de registro eletronico ( prontuario clinico), para atendimentos na unidade ou domiciliar, abertos e finalizados, permitindo visualizar todas as acoes registradas nos atendimentos clinicos. Permitir o registro e manutencao dos antecedentes clinicos do paciente. Permitir ao profissional de saude, durante atendimento, visualizar o cadastro de laudo para procedimentos de alta complexidade - APAC. Permitir a manutencao de alergias do paciente no atendimento, possibilitando sua alteracao ou informar que o paciente nega possuir alergia, mantendo o historico de alteracao durante cada atendimento. Permitir a impressao de documentos do atendimento, devera possibilitar abrir o documento em PDF para visualizacao ou impressao de cada item, possibilitando a impressao do PDF de acordo com o modelo selecionado. Permitir configurar, por unidade de saude, o registro da evolucao do paciente atraves do SOAP ou Anamnese/Exames Fisicos. Permitir a consulta de pacientes para visualizar as solicitacoes, possibilitando agendar consultas para as solicitacoes que nao necessitam de regulacao. Devera permitir consulta pelo nome social, nome, CNS, CPF. Permitir ao profissional de saude editar e/ou excluir as administracoes de medicamentos realizadas, durante o atendimento. Permitir registrar e realizar a manutencao d

Lote 33: R$ 926,00 - Lote unico - Locacao Mensal de Software de Agente Comunitario de Saude. Devendo: 1. Permitir que os profissionais do municipio sejam vinculados ao sistema gerenciador das informacoes de saude do municipio, e que possa ser definido um perfil especifico para as acoes relacionadas a Atencao Basica. 2. Permitir que no sistema gerenciador sejam definidas quais rotinas poderao ser utilizadas pelos profissionais que utilizarao o dispositivo movel. 3. Permitir que os profissionais possam acessar o dispositivo movel informando o usuario e a senha, conforme parametros do sistema gerenciador. 4. Permitir que o aplicativo realize a importacao automatica dos dados cadastrados no sistema gerenciador de saude ( bairros/logradouros, Profissionais, turmas), sempre que conectado a internet. 5. Permitir que as informacoes relacionadas as areas de abrangencias de cada Profissional Agente Comunitario de Saude ( Pacientes/Domicilios) sejam sincronizadas com o aplicativo. 6. Permitir que os cadastros sejam realizados mesmo que o dispositivo movel nao esteja conectado a internet. 7. Permitir que as equipes de Atencao Basica possam cadastrar os domicilios pertencentes a sua area de abrangencia ( Micro Area), bem como suas caracteristicas socio- sanitarias. 8. Permitir que os Agentes Comunitarios de Saude possam registrar as visitas domiciliares realizadas em sua area de abrangencia ( Micro Area) 9. Permitir que as equipes de Atencao Basica possam registrar as Atividades Coletivas, realizadas em sua area de abrangencia ( Micro Area) 10. Permitir que os cadastros realizados pelas equipes de Atencao Basica no dispositivo movel possam ser sincronizados para o sistema gerenciador de saude para a realizacao da producao e envio dos arquivos ao Ministerio da Saude. 11. Permitir que os dados cadastrados no sistema gerenciador de saude ( bairros/logradouros, Profissionais, turmas, pacientes e domicilios), tambem possam ser importados para o dispositivo movel de form

Lote 34: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao Mensal de Software de Meio Ambiente. MODULO INTERNO: Sistema so pode ser acessado atraves de senha de usuario; Possui cadastro geral de empreendedores; Possui controle dos processos da Secretaria; Possui controle dos protocolos da Secretaria; Possui controle de vistorias; Possui controle de licenciamento; Possui emissao de taxas de licenciamento; Possui controle de podas e supressoes sem a necessidade de criacao de processo; Possibilita a criacao de processo a partir de solicitacoes de poda e/ou supressao; Permite o lancamento de coordenadas do GPS; Possibilita a parametrizacao atraves de formula, da lei municipal de taxas; Calcula as taxas de licenciamento automaticamente a partir do enquadramento do empreendimento, de acordo com a legislacao municipal; Possui sistema de controle conforme portarias ou resolucoes do Conselho Estadual do Meio Ambiente, impacto local, impedindo a entrada de solicitacoes que nao caibam ao municipio; Seguranca de emissao e alteracao das licencas por senhas; Possui sistema de tramitacao de documentacao, passando de responsavel para responsavel, podendo delegar etapas seguintes; Possui sistema de alerta de vencimentos de todas as datas e de todos os documentos; Permite a implantacao de formularios padrao da Secretaria ou conforme Legislacao Municipal; Geracao dos documentos em modelo PDF, para publicacao na internet; Possibilita cadastro de usuario apenas para consulta ou gerenciamento; Permite a insercao de atividades secundarias nos protocolos de licenciamento; Possibilita cadastro de usuarios para acesso restrito a determinado modulo; Permite anexacao de fotos nos processos; Permite a digitalizacao de quaisquer documentos referente aos processos; Permite anexacao de arquivos em qualquer etapa da tramitacao dos processos; Possui numeracao automatica de todos os tipos de documentos produzidos pela Secretaria; Permite o lancamento do numero do protocolo geral do Municipio; Permite sequencial numerico anual ou corrido, independen

Lote 35: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao Mensal de Software de Educacao Municipal - Gestao. Devera: 1. Permitir a integracao de dados entre os estabelecimentos de ensino e secretaria de educacao, alem de publicar informacoes no Portal dos gestores publicos diariamente para tomada de decisao inteligente. 2. Permitir o compartilhamento de dados com a plataforma Google For Education - Classroom, para todos os tipos de turmas da educacao basica regular, incluindo educacao infantil, ensino fundamental, ensino medio, EJA seriado e modular, atividades complementares e AEE. 3. Possibilitar a geracao de arquivos para atendimento ao Sistema Educacional Brasileiro - SEB, de acordo com layout estabelecido pelo INEP. 4. Possibilitar o cadastramento de criterios de classificacao especificos para os processos de inscricao de matricula, utilizando os dados existentes no sistema, alem dos criterios padroes ja disponibilizados. 5. Permitir matriculas da modalidade Educacao de Jovens e Adultos em disciplinas especificas trabalhando com modulos. 6. Permitir a edicao das informacoes cadastrais das entidades. 7. Permitir a configuracao das regras das matriculas, definindo o ano letivo, documentos necessarios por modalidade e nivel escolar e sua obrigatoriedade. 8. Permitir a criacao de novas turmas apenas quando as vagas das turmas existentes estiverem todas preenchidas. 9. Possibilitar a definicao da quantidade maxima de alunos por turma, bem como a configuracao de horas/aula por turno. 10. Possibilitar a definicao da quantidade de alunos, em sala de aula, por metro quadrado. 11. Permitir o cadastro das configuracoes de quantidade de aulas para cada dia da semana, bem como a duracao de cada aula e dos intervalos entre elas. 12. Permitir a configuracao da forma de registro das frequencias dos alunos, sendo que esta configuracao pode ser definida de forma padrao para toda a rede de ensino, ou de forma especifica para cada estabelecimento de ensino ou ate mesmo para turmas

Lote 36: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao Mensal de Software de Educacao Municipal - Professores. Devera: 1. Permitir o registro do planejamento de aulas por periodo. 2. Permitir aos gestores configurar o processo de aprovacao dos planejamentos de aulas, definindo os estabelecimentos de ensino, as modalidades e os professores que devem seguir este processo, bem como definir o periodo que o processo deve acontecer e o prazo maximo que o professor pode registrar o planejamento. 3. Permitir o registro da aprovacao dos planejamentos de aulas elaborados pelos professores. 4. Possibilitar o registro do planejamento de aulas e/ou conteudo ministrado de forma flexivel em qualquer periodicidade ( dia, semana, mes ou outro periodo determinado pela Secretaria Escolar). 5. Permitir aos professores visualizacao das observacoes do seu gestor, possibilitando ajustes conforme necessidade, submetendo novamente para validacao, ate que o processo seja concluido. 6. Permitir o registro do conteudo ministrado por periodo. 7. Permitir o cadastramento dos instrumentos de avaliacao de aprendizagem ( Provas, Exames, Trabalhos, Avaliacoes entre outros), alem de informar quais serao os criterios de avaliacao empregados neles e o conteudo. 8. Permitir aos professores a realizacao da copia dos instrumentos de avaliacao de uma turma para a outra. 9. Permitir o registro do desempenho dos alunos referente aos instrumentos de avaliacao, exames finais, conselho de classe e media dos periodos avaliativos. 10. Permitir o registro de pareceres aos instrumentos de avaliacao, exames finais, conselho de classe e media dos periodos avaliativos. 11. Permitir o registro da recuperacao paralela: recuperacao dos instrumentos de avaliacao e recuperacao do periodo avaliativo ( media). 12. Permitir o registro de resultados do periodo avaliativo, mesmo que nao exista um instrumento de avaliacao cadastrado. 13. Permitir o registro do desempenho de cada aluno referente as Competencias, H

Lote 37: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao Mensal de Software de Educacao Municipal - Alimentacao Escolar. Devera: 1. Permitir ao profissional responsavel pela merenda escolar, realizar o cadastro de ingredientes. Ao visualizar as informacoes dos ingredientes padroes, o sistema deve exibir a tabela de origem do ingrediente. 2. Na listagem dos ingredientes, deve ser possivel visualizar a tabela de origem dos ingredientes ( padroes ou nao). 3. Permitir a integracao de dados cadastrais dos estabelecimentos de ensino entre os sistemas de gestao escolar e gestao da merenda, otimizando assim a rotina do profissional responsavel pela merenda escolar. 4. Permitir ao profissional responsavel pela merenda escolar, registrar a( s) deficiencias do aluno, caso este possuir. 5. Permitir ao profissional responsavel pela merenda escolar registrar os nutrientes e/ou ingredientes que o aluno possui restricao, com base nas informacoes o profissional tera a possibilidade de realizar uma dieta alimentar adequada as restricoes dos alunos. 6. Disponibilizar a visualizacao dos nutrientes de uma receita, conforme ingredientes informados. 7. Permitir ao profissional responsavel pela merenda escolar, registrar as medicoes antropometricas do( s) aluno( s), possibilitando um controle nutricional adequado para o aluno. 8. Permitir que usuarios administradores possam elaborar relatorios de forma personalizada com base nas informacoes disponiveis de cada funcionalidade, possibilitando assim que o profissional elabore documentos conforme sua necessidade. 9. Permitir ao profissional responsavel pela merenda escolar, visualizar a situacao do peso e da estatura relacionada a idade dos alunos com ate 19 anos, conforme indices antropometricos calculados com Escore- z e determinados pela Organizacao Mundial de Saude ( OMS). 10. Permitir a integracao de dados de nutricionistas entre os sistemas de gestao escolar e gestao da merenda. 11. Permitir ao profissional responsavel pela merenda esco

Lote 38: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao Mensal de Software de Educacao Municipal - Transporte Escolar. Devera: 1. Permitir ao profissional responsavel pelo controle do transporte escolar, registrar as rotas contendo o endereco de saida e chegada, pontos de embarque e desembarque, bem como os horarios, veiculos, fornecedores e motoristas. 2. Possibilitar ao usuario a visualizacao em mapa contendo o detalhamento da rota, ou seja, visualizacao do itinerario percorrido entre o endereco de saida, os pontos intermediarios e o endereco de chegada. 3. Calcular automaticamente a distancia percorrida ( em km), considerando a quilometragem total percorrida entre o Endereco de saida e Endereco de chegada, e os pontos intermediarios da rota. 4. O sistema deve permitir que o usuario altere a distancia percorrida ( em km) da rota, calculada automaticamente pelo sistema. 5. Permitir a impressao do itinerario da rota, inclusive com o mapa. 6. Possibilitar a manutencao da lista de deficiencias das pessoas. 7. Permitir ao profissional responsavel, registrar os dados da( s) matricula( s) dos usuarios do transporte escolar. 8. Permitir a integracao de dados dos estabelecimentos de ensino, dos usuarios e das matriculas dos usuarios entre os sistemas de gestao escolar e gestao do transporte escolar da fornecedora do produto. 9. Permitir registrar os tipos de usuarios do transporte escolar. 10. Permitir ao profissional responsavel pelo controle do transporte escolar, registrar as marcas e tipos dos veiculos utilizados no municipio. 11. Permitir ao profissional responsavel pelo controle do transporte escolar, realizar o registro dos veiculos utilizados pela entidade. 12. Permitir ao profissional responsavel pelo controle do transporte escolar, definir a( s) rota( s) por matricula dos usuarios do transporte escolar. 13. Possibilitar a manutencao da lista de e- mails e telefone das pessoas. 14. Permitir registrar as situacoes da carteirinha de transporte escola

Lote 39: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao Mensal de Software de Educacao Municipal - Pais, Alunos e Responsaveis. Devera: 1. Permitir a integracao de dados de forma automatica com o sistema de Gestao Educacional. 2. Possibilitar que alunos, seus pais ou responsaveis possam realizar a solicitacao de rematricula pelo sistema. 3. Disponibilizar aos pais, alunos e responsaveis um ambiente para consulta do diario de classe, possibilitando consultar a frequencia, desempenho escolar, instrumentos de avaliacao, planejamento de aulas, conteudo ministrado, atividades, quadro de horarios e acompanhamentos. 4. Disponibilizar aos pais, alunos e responsaveis a visualizacao do agendamento, a realizacao e o resultado de provas, trabalhos e demais instrumentos de avaliacao, proporcionando facil acesso as informacoes pertinentes ao desempenho do aluno. 5. Possibilitar realizar o download de arquivos que os professores disponibilizam no ambiente. 6. Permitir a consulta dos quadros de horarios das turmas em que o aluno esteja enturmado em um ano letivo. 7. Permitir a exibicao das aulas realizadas pelos professores, com as informacoes de identificacao da aula, da frequencia, planejamento e conteudo ministrado. 8. Permitir a exibicao do calendario escolar associado a matricula do aluno, contendo lista de eventos e feriados do respectivo calendario. 9. Permitir a visualizacao e consulta do planejamento de aulas do aluno registrado pelos professores. 10. Permitir a visualizacao do conteudo ministrado ao aluno registrado pelos professores, com suas respectivas caracteristicas especificas. 11. Permitir a exibicao dos registros de acompanhamento pedagogico, com suas respectivas caracteristicas especificas. 12. Permitir a visualizacao do desempenho por competencias. 13. Permitir a exibicao do parecer do professor. 14. Permitir a visualizacao das informacoes do desempenho escolar do aluno em forma de grafico. 15. Permitir a visualizacao do total de falt

Lote 40: R$ 968,00 - Lote unico - Locacao Mensal de Software de Educacao Municipal - Biblioteca. Devera: 1. Possuir cadastro para classificacao dos exemplares, permitindo informar a Classificacao Decimal de Dewey ( CDD), Classificacao Decimal Universal ( CDU), Classe conforme tipo de classificacao, possibilitando a escolha de uso de uma destas classificacoes. 2. Permitir o cadastro de colecoes e series dos exemplares, permitindo informar a descricao, quantidade de volumes e o tipo, com as opcoes colecao ou serie. 3. Permitir o cadastro de classificacao cutter, permitindo cadastrar o codigo cutter e uma descricao. 4. Permitir cadastrar as editoras e produtoras dos materiais da biblioteca. 5. Permitir cadastrar as secoes, permitindo informar a biblioteca, conforme cadastro de bibliotecas, a descricao e a colocacao, com as opcoes: armario, prateleira, ou outro, alem da colocacao inicial, final e localizacao. 6. Permitir cadastrar os assuntos dos exemplares, informando a descricao e o nivel. 7. Permitir o cadastro de bibliotecas, possibilitando manter os dados cadastrais das bibliotecas do municipio. 8. Permitir cadastrar e manter os dados cadastrais dos idiomas. 9. Permitir cadastrar os materiais do acervo da biblioteca, permitindo informar ao menos o tipo do material, titulo, capa do material, editora, colecao /serie, assunto, idioma, data de cadastro do material, numero de paginas, volume, edicao, palavras- chave e prefacio. 10. Possuir cadastro de Autores, permitindo manter os dados cadastrais dos autores. 11. Permitir disponibilizar uma lista de tipos de materiais da biblioteca, disponibilizando as opcoes de obras literarias, publicacoes periodicas e midias digitais. 12. Permitir cadastrar as devolucoes dos materiais do acervo da biblioteca que foram locados. 13. Permitir cadastrar os leitores da biblioteca, permitindo informar o nome da pessoa, CPF, RG, data de nascimento, naturalidade, telefone e e- mail. 14. Permitir cadastrar

Lote 41: R$ ****,00 - Lote unico - Horas Trabalhadas por Tecnicos, para ASSISTENCIA de forma REMOTA.

Lote 42: R$ ****,00 - Lote unico - Hora Tecnica Trabalhada por Tecnico, IN LOCO, na Sede da Prefeitura, para os Servicos de Suporte, Atendimento Tecnico e Treinamento. O deslocamento e por conta da Contratada.

Lote 43: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao mensal de Software de Contabilidade para a Camara de Vereadores. Devera: 1. Possibilitar a interacao entre os sistemas Contabil e Folha de Pagamento, tornando possivel a interacao com o cadastro de empenhos da folha sem a necessidade de digitacao, devendo permitir a geracao previa dos empenhos estimativos e ordinarios possibilitando o ajuste dos registros antes da efetivacao. 2. Permitir a geracao das liquidacoes de empenhos, retencoes e despesas extras a partir da integracao da folha de pagamento, possibilitando ao usuario interagir atraves de um painel com os registros oriundos dos servicos de interacao da Folha, com efetivacao dos empenhos e liquidacoes de forma automatica. 3. Permitir a geracao das Despesas Extra orcamentarias, referentes a pagamentos antecipados e outras origens extras, de forma agrupada por classificacao e fonte de recurso ou nao agrupada. 4. Possibilitar a construcao de configuracao customizavel para gestao e integracao dos dados da folha de pagamento, relacionando despesas, vinculos empregaticios, organogramas e recursos. 5. Emitir relatorio para conferencia da relacao dos empenhos da integracao com a folha de pagamento, bem como gerados em cada interacao, com identificador da interacao, Credor, retencoes, valor do empenho. 6. Permitir o cadastro de empenhos em atendimento ao fluxo operacional proporcionado pela Lei n 4. 320/64. Ao salvar o registro, o sistema devera permitir ao usuario escolher qual fase deseja salvar ao gravar o empenho, salvar e iniciar " Em liquidacao

Lote 44: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao mensal de Software de Tesouraria para a Camara de Vereadores. Devendo: 1. Possuir banco de dados multiexercicio e multientidades. 2. Possibilitar configuracao de parametro de Controlar movimentacao diaria nos cadastros, assim possibilitando ao usuario abrir a movimentacao diaria por data e fechando as movimentacoes por data e ainda reabrir o movimento caso necessario. E visualizar em listagem daqueles movimentos por data e os que estao abertos e fechados. 3. Com o fechamento do movimento por data, o sistema nao devera permitir inclusoes de rotinas como transferencias bancarias, ajustes e pagamentos e devera informar nos cadastros que e necessario selecionar uma movimentacao aberta. 4. Permitir a edicao de pagamentos ja realizados, bem como a inclusao e exclusao de documentos vinculados no pacote. 5. Permitir o cadastro das Contas Bancarias pertencentes a entidade. No cadastro de contas cadastrar os dados bancarios, organogramas, responsavel, controle de vigencia da conta com data inicial, data final e motivos para alteracao da situacao da conta seja ativa e inativa, e administracao de recursos informando os recursos administradores e movimentadores 6. Permitir vincular os recursos movimentados e administrados no cadastro das Contas Bancarias. 7. Permitir o cadastro de Credores informando Nome do credor, CPF/CNPJ, data da inclusao, dados pessoais, dados dos documentos como Naturalidade, Nacionalidade, RG, orgao emissor, UF, data de emissao e possa ser informado tambem o PIS/PASEP/NIT, Inscricao municipal e municipio da inscricao. Inserir ainda a informacao das contas bancarias, selecionar se e produtor rural ou prestadores de servicos, classificando e informando as naturezas de rendimentos para cada credor para o envio ao EFD- Reinf. 8. Possibilitar pagamento de valores totais ou parciais de empenhos, liquidado e visualizar em listagem somente os empenhos e liquidacoes, com a informacao do credor, conta bancaria, recur

Lote 45: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao Mensal de Software de Folha de Pagamento para a Camara de Vereadores. Devendo: 1. Dispor de um ambiente centralizado que contenha graficos e indicadores de gestao da folha, podendo navegar por competencias, e ainda, que permita a partir desse ambiente: 1. 1. Realizar consulta de matriculas, dispondo de filtros de consulta tais como Ativos, Inativos, Selecoes de Matriculas, com opcao de definir colunas a serem exibidas em tela e imprimir o resultado da busca, podendo realizar a pesquisa por, no minimo, Nome, Codigo da Matricula, CPF, RG, PIS/PASEP, e utilizar criterios de pesquisa como Alguns termos digitados, Todos os termos digitados ou Nenhum dos termos digitados. Devera ainda oferecer outras opcoes de filtros, objetivando a otimizacao das consultas. As matriculas consultadas deverao estar acessiveis para que seja possivel realizar alteracoes, podendo ainda, a partir dessa tela, efetuar uma admissao; 1. 2. Realizar consulta de afastamentos, dispondo de filtros por tipo de afastamento, com opcao de definir colunas a serem exibidas em tela, podendo efetuar a busca por, no minimo, Nome, Codigo da matricula, CPF, N do cartao ponto, e utilizar criterios de pesquisa como Alguns termos digitados, Todos os termos digitados ou Nenhum dos termos digitados. Devera ainda oferecer outras opcoes de filtros, objetivando a otimizacao das consultas. A partir dessa tela, tambem sera possivel cadastrar um novo afastamento. 1. 3. Realizar todos os processamentos de calculo da folha, com campos especificos para cada tipo de processamento, e com opcao de habilitar logs de calculo para debug de formulas. Os calculos mensais, de ferias, 13 salario e rescisao, poderao ser efetuados de forma individual ou coletiva. Os calculos da folha deverao ser executados em segundo plano, nao gerando bloqueios no sistema durante os calculos, permitindo a execucao de outras tarefas no sistema durante os calculos, notificando o usuario quando os calculos estiverem f

Lote 46: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao Mensal de Software de Atendimento ao eSocial para a Camara de Vereadores. Devendo: 1. Permitir a integracao de dados de forma automatica ou ainda atraves de arquivos de intercambio de informacoes com o sistema de Folha de Pagamento. 2. O sistema devera realizar o envio de eventos, verificando a existencia de pendencias. 3. Possibilitar a recuperacao de um envio nao processado, seja motivo de instabilidade ou outro, que tenha interrompido o fluxo. 4. Possibilitar a visualizacao e download do arquivo do evento gerado, em formato XML. 5. Possuir notificacao de ocorrencias do sistema ao usuario, permitindo visualizar os status como: em andamento, lidas e nao lidas. 6. Possibilitar a consulta dos eventos conforme sua situacao, possuindo os status de aguardando envio, enviando, aguardando retorno e enviados com retorno. Ao listar a consulta, devera apresentar no minimo: o registro a que se refere no eSocial, a descricao do evento, a data de envio ( quando ja enviado, o prazo limite de envio, o protocolo de envio ( quando ja enviado) e o recibo de retorno, quando existir. 7. Dispor de lista que apresente os proximos envios previstos, seguindo o criterio do mais atrasado para o mais atual. 8. Disponibilizar indicadores e graficos referentes as rotinas de dominios integrados, eventos gerados e envios pendentes, em ambiente unico, e que demonstre a estimativa de horas para sanear os erros existentes. 9. Possibilitar a visualizacao em formato de calendario dos eventos pendentes de envio, conforme sua data limite. 10. Possuir mensagem que demonstre ao usuario, como orientacao, as inconsistencias relacionadas a " Erro" e " Alerta". 11. Possibilitar envio dos arquivos para o eSocial via web service. 12. Possuir listagem de eventos aguardando envio, permitindo selecionar um ou varios itens e executar para os selecionados a acao e enviar. 13. Permitir ao usuario trocar de entidade sem sair do sistema. 14. P

Lote 47: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao Mensal de Software de Recursos Humanos para a Camara de Vereadores. Devera: 1. Permitir registrar todas as configuracoes das estruturas de niveis das lotacoes fisicas utilizadas para determinar o local de trabalho do servidor na entidade. Funcionalidade acessivel no modulo Recursos Humanos. 2. Permitir registrar todas as informacoes referentes aos atos legais da entidade, como leis, portarias, decretos, requisicoes estabelecidas pelo orgao. Funcionalidade acessivel no modulo Recursos Humanos. 3. Permitir registrar a divisao hierarquica dos setores. Funcionalidade acessivel no modulo Recursos Humanos. 4. Permitir a reestruturacao da classificacao institucional de um exercicio para outro atraves da mudanca de organogramas, podendo duplicar os dados do organograma para que sejam realizadas as devidas alteracoes e sua utilizacao. Funcionalidade acessivel no modulo Recursos Humanos. 5. Possuir ambiente de consulta de matriculas, dispondo de filtros de consulta tais como Ativos, Inativos, Selecoes de Matriculas, com opcao de definir colunas a serem exibidas em tela e imprimir o resultado da busca, podendo realizar a pesquisa por, no minimo, Nome, Codigo da Matricula, CPF, RG, PIS/PASEP, e utilizar criterios de pesquisa como Alguns termos digitados, Todos os termos digitados ou Nenhum dos termos digitados. Devera ainda oferecer outras opcoes de filtros, objetivando a otimizacao das consultas. As matriculas consultadas deverao estar acessiveis para que seja possivel realizar alteracoes cadastrais, podendo ainda, a partir dessa tela, efetuar uma admissao, com todos os campos exigidos pelo Ministerio do Trabalho e Emprego, e que possibilite, inclusive, a dispensa do livro de registro dos servidores, conforme Portaria n 41 de 28/03/2007. Funcionalidade acessivel no modulo Recursos Humanos. 5. 1. Ao acessar o cadastro da matricula, devera ser exibido em tela todos os dados contratuais do servidor. 6. Possuir ambiente de consulta de pessoas fisicas, podendo real

Lote 48: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao Mensal de Software de Licitacoes, Compras e Contratos para a Camara de Vereadores. Devera: 1. Permitir a integracao de dados de forma automatica ou ainda atraves de arquivos de intercambio de informacoes com os sistemas de Contabilidade, Patrimonio, Almoxarifado, Frotas e Gerenciador de Notas Eletronicas. 2. Permitir a configuracao da plataforma de licitacoes eletronicas Compras. gov. br e interacao; 3. Permitir que os codigos CATMAT/CATSER do Portal de Compras do Governo Federal sejam vinculados aos materiais em compras e licitacoes. 4. Permitir a indicacao da configuracao de estrutura organizacional a ser utilizada no exercicio, possibilitando a criacao das novas configuracoes caso exista necessidade. 5. Permitir o cadastro de processos administrativos para compra de materiais, contratacao de servicos ou obras, informando um protocolo, a data, o tipo do objeto, descricao do objeto, condicao de pagamento, forma de julgamento, regime de execucao, prazo de entrega, local de entrega, indicar se ha previsao de subcontratacao, categoria do processo e tambem a forma que sera utilizada para controlar o saldo dos itens ( quantidade ou valor). 6. Permitir gerar processos administrativos ou compra direta pelo preco medio ou menor preco cotado do Registro de Precos. 7. Permitir gerar contratacao a partir da ata de registro de preco para execucao do registro de preco. 8. Permitir ao usuario visualizar e remanejar a quantidade dos itens divididos entre as entidades participantes da ata de registro de precos. 9. Possibilitar a selecao da forma de contratacao ou procedimento a ser adotado para o processo, caso se trate de uma licitacao, contratacao direta, adesao a ata de registro de preco ou chamada publica/credenciamento. 10. Permitir aos usuarios do sistema trocar de entidade e/ou exercicio sem ter que fecha- lo. 11. Permitir o acompanhamento dos processos licitatorios da preparacao ate o julgamento, registrando as etapas de: publicacao do processo, emissao do

Lote 49: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao Mensal de Software de Patrimonio para a Camara de Vereadores. Devera: 1. Permitir o registro das movimentacoes dos bens patrimoniais, como aquisicao, transferencia, baixa, reavaliacao, depreciacao e inventarios. 2. Permitir que o usuario seja mantido no mesmo exercicio ao alternar a entidade logada no sistema. 3. Propiciar a indicacao da configuracao do organograma do municipio que sera valida para o exercicio. 4. Disponibilizar informacoes dos bens tais como: valores liquidos contabeis, total de bens, total de bens ativos, total de bens baixos, pendencias operacionais e movimentacoes de bens no painel da gestao. 5. Disponibilizar informacoes dos bens no Portal da Transparencia. 6. Permitir enviar os anexos dos bens patrimoniais para o Portal da Transparencia a serem transparecidos para os cidadaos. 7. Propiciar o controle dos bens por meio de registro de placas. 8. Propiciar o registro da formula de calculo para diferentes metodos de depreciacao, exaustao e amortizacao, permitindo a classificacao em linear, soma de digitos ou unidades. 9. Permitir a configuracao dos orgaos, unidades orcamentarias e centro de custo da entidade. 10. Permitir o registro de grupos de bens, definicao do percentual de depreciacao anual, valor residual do bem e vida util do grupo de bens, com controle e consulta atraves de listagem dinamica. 11. Propiciar o cadastro de unidade de medida dos bens da entidade, permitindo informar a abreviatura, grandeza e se possui ou nao fracionamento. 12. Permitir o cadastro dos tipos de transferencias dos bens, informando descricao e classificacao, e nos casos de transferencia entre responsaveis, organogramas, grupos de bem, localizacao fisica entre entidades e especie do bem. 13. Permitir o cadastro de localizacoes fisicas, possibilitando informar niveis e endereco. 14. Permitir o cadastro de apolice de seguro com a opcao de vinculacao dos bens e contrato a essa apolice, os contratos devem ser apresentados em uma lista para ser se

Lote 50: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao Mensal de Software de Controle de Almoxarifado para a Camara de Vereadores. Devera: 1. Permitir o controle de toda movimentacao do estoque, sendo entrada, saida e transferencia de materiais, atualizando o estoque de acordo com cada movimentacao realizada. 2. Permitir o gerenciamento automatico nas saidas atraves de requisicoes ao almoxarifado, anulando as quantidades que nao possuem estoque e sugerindo as quantidades disponiveis. 3. Permitir informar limites minimos, limites maximos, consumo medio mensal e ponto de reposicao de saldo fisico de estoque. 4. Permitir a importacao das notas fiscais eletronicas do sistema que as armazena, a fim de registrar a entrada de materiais no almoxarifado. 5. Permitir consultar as ultimas aquisicoes, com informacao do preco das ultimas entradas, para estimativa de custo. 6. Permitir receber do sistema de Contratos, solicitacoes de entrada de material, permitindo visualizar e registrar a entrada de materiais, visualizar e realizar as acoes da solicitacao de entrada de materiais. Para os casos de solicitacoes de entrada de material pendentes para aprovacao, a demonstracao deve ser em ordem crescente pela data e hora da solicitacao. 7. Permitir que o sistema Contratos envie as seguintes informacoes na solicitacao de entrada de material: numero da solicitacao de fornecimento, numero do processo administrativo, numero do contrato, data e horario do recebimento do material, codigo do organograma, descricao do organograma, nome do fornecedor, numero do comprovante, valor total e objeto. 8. Permitir movimentacoes de entrada e saida do material de forma automatica ao finalizar o inventario, corrigindo o saldo dos materiais e respeitando o organograma e lote de validade indicado na contagem. 9. Permitir que a listagem das saidas de materiais registradas possa ser pesquisada pelo numero da saida, descricao do almoxarifado, descricao e numero do organograma, periodo da saida, responsavel, pessoa que retirou o material, natur

Lote 51: R$ ****,00 - Lote unico - Locacao Mensal de Software para Portal de Transparencia para a Camara de Vereadores. Devera: 1. Atender as Leis Complementares n 10/2000 e n 131/2009, aos anexos da Lei n 9. 755/1998, e aos preceitos e exigencias da Lei Federal n 12. 527/2011. 2. Disponibilizar as informacoes ate o primeiro dia util subsequente a data do registro contabil no respectivo sistema, sem prejuizo do desempenho e da preservacao das rotinas de seguranca operacional necessarios ao seu pleno funcionamento, conforme legislacao. 3. Possibilitar configuracao de acessos a usuarios com permissoes de inclusoes e alteracoes pelo gerenciador de usuarios. 4. E possivel integrar no sistema todas as entidades da administracao direta, as autarquias, as fundacoes, os fundos e as empresas estatais dependentes. 5. Permitir a consulta de Receitas, Despesas, Patrimonio, Licitacoes, Compras, Contratos, Pessoal, Demonstrativos contabeis, Convenios, Obras Publicas e Gestao de frotas. 6. Gerar as seguintes informacoes relativas aos atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execucao orcamentaria e financeira quanto ao valor do empenho, liquidacao e pagamento e quanto a receita, os valores das receitas da unidade gestora, compreendendo no minimo sua natureza, relativas a Previsao e Arrecadacao. 7. Exibir as receitas organizadas por natureza, permitindo navegar em cada nivel de seus respectivos subniveis, exibindo o total dos seguintes valores, por nivel: Receita prevista, receita arrecadada. 8. Exibir as despesas organizadas por natureza, permitindo navegar em cada nivel de seus respectivos subniveis, exibindo o total dos seguintes valores, por nivel: Total de creditos, Fixado, Empenhado, Liquidada, Pago. 9. Permitir visualizar os empenhos emitidos para cada fornecedor, os itens dos empenhos, a quantidade, o valor unitario e o valor total. 10. Permitir visualizar o tipo, numero, data de emissao e data de pagamento dos documentos fiscais ligados a cada empenho. 11. Exibir os valores receb

Lote 52: R$ 767,00 - Lote unico - Locacao Mensal de Software de Contracheque On- line para a Camara de Vereadores. Devera: 1. Dispor de um portal de acesso exclusivo ao servidor publico. 2. Permitir que o servidor publico via internet, tenha acesso as suas informacoes cadastrais. 3. Possibilitar que o servidor publico via internet, por meio de sua matricula e entidade possa efetuar solicitacoes de cursos de aperfeicoamento, graduacoes, palestras, seminarios, treinamentos e workshop. 4. Possibilitar que o servidor publico via internet, por meio de sua matricula e entidade, possa consultar e emitir os recibos referentes aos pagamentos efetuados por meio da folha de pagamento. 5. Possibilitar que o servidor publico via internet, possa consultar as informacoes que comprovem o rendimento e retencao de seu IRRF. 6. Possibilitar que o servidor publico via internet, possa visualizar todo o seu historico financeiro. 7. Possibilitar aos usuarios administrativos a visualizacao dos status das solicitacoes cadastradas pelos servidores publicos por meio do portal. 8. Possibilitar aos usuarios com permissao, em um unico ambiente, aprovar ou reprovar as solicitacoes realizadas pelos servidores. 9. Possibilitar aos usuarios com perfil administrador: 9. 1. Adicionar e conceder permissoes por funcionalidades para usuarios e grupos de usuarios. 9. 2. Criar usuario e senha automaticamente de forma individual ou em lote. 9. 3. Personalizar o formato do usuario e senha. 9. 4. Alterar a senha dos usuarios adicionados a partir do sistema. 10. Permitir que o servidor realize solicitacoes, possibilitando que o mesmo acompanhe os tramites realizados pelos usuarios administradores, visualizando o status de suas solicitacoes. 11. Permitir emissao de relatorio de recibo de pagamento, customizados conforme o modelo de relatorio desejado. 12. Permitir a identificacao, pelos usuarios administradores, dos recibos integrados. 13. Dispor de ficha funcional da matricula do servidor, contendo os principais dados pessoais e

Lote 53: R$ ****,00 - Lote unico - Horas Trabalhadas por Tecnicos, para ASSISTENCIA de forma REMOTA, para a Camara de Vereadores.

Lote 54: R$ ****,00 - Lote unico - Hora Trabalhada por Tecnico, IN LOCO, na Sede da Camara de Vereadores, para os Servicos de Suporte, Atendimento Tecnico e Treinamento. O deslocamento e por conta da Contratada.

Lote 1: R$ ****,00 - Serviço de monitoramento de energia elétrica Contratação de empresa especializada para a execução de extensão de rede de distribuição de energia elétrica e de iluminação pública na Rua das Araucárias, até o Núcleo Graebin, localizada no Loteamento Vista Alegre, Bairro Cristo Rei, Município de Chopinzinho/PR, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra especializada, transporte, ensaios, testes, comissionamento e demais serviços necessários ao pleno e adequado funcionamento do sistema, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, memoriais, normas da concessionária e demais documentos integrantes do processo licitatório.

Lote 2: R$ ****,00 - Serviço de monitoramento de energia elétrica Contratação de empresa especializada para a execução de extensão de rede de distribuição de energia elétrica e de iluminação pública na Rua Iguaçu, até a Rua Mario Ceni, localizada no Loteamento Duque de Caxias, Bairro Cristo Rei, Município de Chopinzinho/PR, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra especializada, transporte, ensaios, testes, comissionamento e demais serviços necessários ao pleno e adequado funcionamento do sistema, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, memoriais, normas da concessionária e demais documentos integrantes do processo licitatório.

Lote 3: R$ ****,00 - Serviço de monitoramento de energia elétrica Contratação de empresa especializada para a execução de extensão de rede de distribuição de energia elétrica e de iluminação pública na Rua São Paulo extensão da rua sobre a Ponte que liga os Loteamentos Cristo Rei e Casarão II, localizada no Bairro Cristo Rei, Município de Chopinzinho/PR, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra especializada, transporte, ensaios, testes, comissionamento e demais serviços necessários ao pleno e adequado funcionamento do sistema, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, memoriais, normas da concessionária e demais documentos integrantes do processo licitatório.

Lote 4: R$ ****,00 - Serviço de monitoramento de energia elétrica Contratação de empresa especializada para a execução de extensão de rede de distribuição de energia elétrica e de iluminação pública em toda a extensão da Rua Fredesvinda Manica Meloto, localizada no Bairro Frei Vito, Município de Chopinzinho/PR, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra especializada, transporte, ensaios, testes, comissionamento e demais serviços necessários ao pleno e adequado funcionamento do sistema, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, memoriais, normas da concessionária e demais documentos integrantes do processo licitatório.

Lote 5: R$ ****,00 - Serviço de monitoramento de energia elétrica Contratação de empresa especializada para a execução de extensão de rede de distribuição de energia elétrica e de iluminação pública na Rua Paulo Setubal, até a Avenida Getúlio Vargas, localizada no Bairro São Sebastião, Município de Chopinzinho/PR, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra especializada, transporte, ensaios, testes, comissionamento e demais serviços necessários ao pleno e adequado funcionamento do sistema, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, memoriais, normas da concessionária e demais documentos integrantes do processo licitatório.

Lote 6: R$ ****,00 - Serviço de monitoramento de energia elétrica Contratação de empresa especializada para a execução de extensão de rede de distribuição de energia elétrica e de iluminação pública em toda a extensão da Rua Rua Aluísio Azevedo, localizada no Loteamento Frei João, Bairro São Sebastião, Município de Chopinzinho/PR, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra especializada, transporte, ensaios, testes, comissionamento e demais serviços necessários ao pleno e adequado funcionamento do sistema, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, memoriais, normas da concessionária e demais documentos integrantes do processo licitatório.

Lote 7: R$ ****,00 - Serviço de monitoramento de energia elétrica Contratação de empresa especializada para a execução de extensão de rede de distribuição de energia elétrica e de iluminação pública no acesso à Vila Rural, localizada na Comunidade do Lagoão, às margens da BR- 158 ( Rodovia Guilherme Kantor), Município de Chopinzinho/PR, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra especializada, transporte, ensaios, testes, comissionamento e demais serviços necessários ao pleno e adequado funcionamento do sistema, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, memoriais, normas da concessionária e demais documentos integrantes do processo licitatório.