Licitações de Loteamentos

O critério de julgamento é maior desconto, conforme consta no edital: tipo de licitação maior desconto.

O prazo máximo para execução da obra é de 360 dias, conforme item 6. 3: as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias.

Os pagamentos serão efetuados conforme etapas executadas e medidas, de acordo com o cronograma físico-financeiro: os pagamentos serão efetuados em moeda corrente, conforme as etapas efetivamente executadas e medidas, observando-se o cronograma físico-financeiro e os respectivos boletins de medição.

Exigida garantia de execução de 5% do valor contratual: prestar garantia de execução do objeto contratual no percentual de 5 (cinco) por cento do valor a ser pactuado.

O critério de julgamento é o menor preço: o critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XXXVIII, alínea a, da Lei n. º 14. 133/2021.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. Patrimônio líquido mínimo de R$ ****,37: comprovação de patrimônio líquido mínimo correspondente a 10 (dez) por cento do valor estimado da contratação, equivalente a R$ ****,37.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10% do valor da parcela: a multa moratória será de 0,5 (zero vírgula cinco) por cento por dia de atraso, limitada a 10 (dez) por cento do valor da parcela em atraso.

A visita ao local da obra é facultativa, devendo ser agendada pelo telefone 44 **** ramal 201: a visita ao local deverá ser agendada pelo telefone 44 **** ramal 201, até o dia anterior à data de abertura do certame ou declaração formal de dispensa.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 75% do valor orçado, serão desclassificadas: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 (setenta e cinco) por cento do valor orçado pela administração.

O valor máximo estimado é de R$ ****,66: preço máximo: R$ ****,66 (um milhão, trezentos e vinte e um mil, seiscentos e três reais e sessenta e seis centavos).

O prazo para execução dos serviços é de 6 meses, contados da emissão da ordem de serviço. o prazo para execução dos serviços, objeto do contrato, será de 6 meses contados da emissão de ordem de serviço.

Pagamento por ordem bancária, em até 30 dias após a liquidação da despesa, condicionado à aprovação da medição e apresentação de nota fiscal. o prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados da liquidação da despesa.

Exigida garantia de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. o percentual da garantia será de: 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

Exige responsável técnico habilitado como engenheiro civil ou arquiteto, com registro no CREA ou CAU, e manutenção das condições de habilitação durante a execução. a contratada deverá indicar responsável técnico rt pela execução da obra, devidamente habilitado como engenheiro civil ou arquiteto.

Multa moratória de 1% por dia de atraso, até 30 dias, e multa de 20% por inexecução parcial e 30% por inexecução total. multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato no caso de inexecução parcial do contrato.

Riscos incluem ausência de preposto habilitado, não apresentação de ART/RRT, e descumprimento de obrigações contratuais, sujeitos a notificação, suspensão e multa. a ausência de preposto habilitado no canteiro de obras, bem como a não apresentação da artrrt específica de direção/coordenação, poderá ensejar: notificação formal para regularização imediata.

O prazo para elaboração e protocolo inicial dos projetos junto à Energisa é de 60 dias, conforme item 4. 2: O prazo para elaboração e protocolo inicial dos projetos junto à energisa será de 60 sessenta dias.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, conforme item 15. 1: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não será exigida garantia contratual, conforme item 13. 2: Não será exigida garantia contratual, conforme previsto no termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 1. 4: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige-se registro no CREA, responsável técnico engenheiro eletricista ou eletrotécnico, e comprovação de experiência em projeto de rede de distribuição para loteamento com no mínimo 200 lotes, conforme itens 7. 9. 1, 7. 9. 2 e 7. 9. 5.

Multa de 0,5% por dia de atraso, até 30%, e de 2% por descumprimento de outras cláusulas, conforme itens **** e ****: será aplicada multa de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso e será aplicada multa de 2 dois por cento sobre o valor do contrato.

Não será exigida visita técnica, conforme item 2. 6. 3: não será exigida visita técnica, conforme expressamente previsto no termo de referência.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 3. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme item 9. 2: que apresentem preços inexequíveis ou que permaneçam acima do orçamento estimado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,88, conforme texto: valor total estimado da contratação: r ****, 88.

O prazo para elaboração e entrega da documentação técnica completa de cada projeto é de 30 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo para elaboração e entrega da documentação técnica completa de cada projeto será de 30 trinta dias sem contar com prazos dos órgãos responsáveis pelas aprovações.

O pagamento será em 3 parcelas: 20% na entrada, 50% após protocolo dos projetos na CASAN e 30% após aprovação pela CASAN. Cada parcela paga em até 30 dias após o aceite da nota fiscal. Conforme o edital: o pagamento do valor contratado será realizado em 03 três parcelas, vinculadas às etapas de execução do objeto.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa moratória é de 1% por dia útil de atraso, limitada a 15%. Conforme o edital: a multa moratória será aplicada quando houver atraso injustificado na execução do objeto, no percentual de 1 um por cento por dia útil de atraso.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o edital: o valor total da contratação é de r ****, 00 cinquenta e dois mil, duzentos e noventa reais.