O edital visa a contratação de empresa para construir uma escola no bairro américa, em Farroupilha. O critério de julgamento será o menor preço global. A abertura da licitação será em 06/01/2026. Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após a vistoria e recebimento definitivo. O prazo de execução da obra é de 12 meses após a ordem de início. A empresa deve cumprir as obrigações da LGPD. Não haverá exigência de garantia contratual. A empresa poderá sofrer sanções por descumprimento contratual.
O edital prevê que a contratada deverá executar a obra no prazo de 12 doze meses, contados do recebimento da ordem de início expedida pelo município, observado o respectivo cronograma.
O edital prevê que os pagamentos serão realizados de acordo com o cronograma de execução, em até 30 trinta dias após a vistoria, recebimento definitivo e liberação pelo fiscal do contrato, e mediante a apresentação da nota fiscal/fatura.
O edital prevê que não haverá exigência de garantia contratual.
O edital prevê que a presente contratação terá como critério de julgamento o menor preço global.
O edital prevê que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital prevê que serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O edital prevê que o valor total da contratação foi estimado em r ****,05.
