Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de transporte em veículos para a Secretaria Municipal de Educação de Mari/PB. Inscrição presencial no setor de licitações. Vigência do edital de 25/09/2026 a 13/10/2026. Validade do credenciamento de 12 meses. Valor estimado de R$ ****,00. Pagamento em até 30 dias. Início da execução em 3 dias. Necessário apresentar CNH e CRLV. Impugnações presenciais.
O prazo para início da execução é de 3 dias e a conclusão em 12 meses, conforme o edital: início: 3 três dias e conclusão: 12 doze meses.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do adimplemento, conforme o edital: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Exige-se documentação como CNPJ, certidões fiscais, FGTS, CNDT, CNH e CRLV, conforme o edital: prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj e cópia carteira nacional de habilitação definitiva.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato.
As impugnações devem ser feitas presencialmente enquanto o edital estiver em vigor, conforme o texto: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . enquanto este permanecer em vigor.
Não será credenciado quem deixar de apresentar qualquer documento exigido, conforme o edital: não será credenciado o prestador de serviço que deixar de apresentar quaisquer desses documentos acima.
O valor estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: valor estimado: r: ****, 00.