Aquisição de 01 sedan e 01 van acessível. O pregão é eletrônico, tipo menor preço por item. Os veículos devem ser novos, 0 km, e entregues registrados e licenciados em nome do município. O prazo de entrega é de 30 dias para o sedan e 60 dias para a van. A garantia mínima exigida é de 36 meses/**** para o sedan e 12 meses/24 meses ou **** para a van. O pagamento será feito em até 15 dias úteis após o recebimento definitivo. Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da sessão.
Para o item 01 (sedan), o prazo é de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente. Para o item 02 (van), o prazo é de 60 sessenta dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal/fatura, após o recebimento definitivo dos veículos e o ateste do fiscal do contrato, no prazo de até 15 quinze dias úteis.
Para o sedan, a garantia mínima é de 36 trinta e seis meses ou **** cem mil quilômetros, o que ocorrer primeiro. Para a van, a garantia geral mínima é de 12 doze meses, cobertura de no mínimo 24 meses/**** km para motor e transmissão.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os licitantes devem apresentar documentação de habilitação, e microempresas/EPP podem apresentar mesmo com restrições, devendo comprovar regularização em 5 dias úteis.
As sanções incluem multa de mora no percentual correspondente a 0,3 zero vírgula três por cento por dia de atraso e multa de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução parcial ou total do objeto.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 trinta dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A não apresentação da proposta ou documentos de habilitação pelo classificado em 1º lugar no prazo pode ocasionar a desclassificação da licitante, sendo convocados, por ordem de classificação, os demais participantes.
O pagamento é feito mediante apresentação da nota fiscal/fatura, após o recebimento definitivo dos veículos e o ateste do fiscal do contrato, no prazo de até 15 quinze dias úteis.