Licitações de Produtos Cesta Basica

O edital prevê que as cestas básicas devem ser entregues em no máximo 48 horas após o pedido, conforme necessidade e solicitação da secretaria. solicitase que as cestas básicas sejam entregues conforme necessidade e solicitação da secretaria, em no máximo 48 horas após o pedido.

O edital informa que o pagamento será efetuado a prazo, por meio de depósito eletrônico, após entrega, mediante emissão da nota de empenho e documentos fiscais. o pagamento será efetuado a prazo, por meio de depósito eletrônico, após entrega, mediante emissão da nota de empenho e documentos fiscais.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço por item. ipo: menor preço por item

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, incluindo declaração de enquadramento como ME ou EPP, ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade com seguridade social e FGTS, certidão negativa de falência e prova de inexistência de débitos inadimplentes perante a justiça do trabalho, além do cartão CNPJ. a habilitação da licitante vencedora será verificada mediante a apresentação dos seguintes documentos: declaração firmada por contador que a empresa se enquadra em me ou epp.

O edital prevê sanções administrativas em caso de atraso injustificado na entrega (multa de mora de 1% ao mês sobre o valor da nota de empenho) e inexecução parcial ou total das obrigações (advertência, multa de até 10% sobre o valor do empenho, suspensão temporária do direito de licitar por até 2 anos, e declaração de inidoneidade). em caso de atraso injustificado na entrega do objeto, sujeitarseá, a licitante vencedora, à multa de mora de 1 ao mês de juros sobre o valor da nota de empenho

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE

O edital estabelece que as impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 2 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 2 dois dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico.

O prazo de entrega dos itens é de 05 cinco dias, a partir da emissão da solicitação de fornecimento expedida pela secretaria solicitante, conforme estabelecido nos termos de referência.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados do atestado de recebimento da mercadoria pelo fiscal de contrato, por meio de ordem bancária.

O prazo de garantia legal é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada conforme os requisitos detalhados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei e no edital.

Para o presente certame não será necessário a apresentação de amostras dos itens de acordo com o termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega deverá ser feito em 10 dias, após emitida ordem de fornecimento e cópia da nota de empenho e/ou subempenho, nos locais a serem indicados pelo solicitante e conforme termo de referência anexo.

A condição de pagamento será em até 30 trinta dias corridos, após a entrega dos produtos, emissão da nota fiscal e emissão de nota de empenho e/ou subempenho.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O descumprimento total ou parcial de quaisquer das obrigações estabelecidas no presente contrato sujeitará a contratada às sanções previstas na lei n 14. 133/21, como advertência, multa, rescisão contratual, suspensão de licitar e impedimento de contratar temporariamente, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor previamente estimado da contratação da presente licitação será sigiloso, somente tornando-se público imediatamente após o encerramento da análise da conformidade das propostas e dos lances.

O edital prevê que as cestas básicas devem ser entregues em no máximo 48 horas após o pedido, conforme necessidade e solicitação da secretaria. solicitase que as cestas básicas sejam entregues conforme necessidade e solicitação da secretaria, em no máximo 48 horas após o pedido.

O edital informa que o pagamento será efetuado a prazo, por meio de depósito eletrônico, após entrega, mediante emissão da nota de empenho e documentos fiscais. o pagamento será efetuado a prazo, por meio de depósito eletrônico, após entrega, mediante emissão da nota de empenho e documentos fiscais.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço por item. ipo: menor preço por item

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, incluindo declaração de enquadramento como ME ou EPP, ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade com seguridade social e FGTS, certidão negativa de falência e prova de inexistência de débitos inadimplentes perante a justiça do trabalho, além do cartão CNPJ. a habilitação da licitante vencedora será verificada mediante a apresentação dos seguintes documentos: declaração firmada por contador que a empresa se enquadra em me ou epp.

O edital prevê sanções administrativas em caso de atraso injustificado na entrega (multa de mora de 1% ao mês sobre o valor da nota de empenho) e inexecução parcial ou total das obrigações (advertência, multa de até 10% sobre o valor do empenho, suspensão temporária do direito de licitar por até 2 anos, e declaração de inidoneidade). em caso de atraso injustificado na entrega do objeto, sujeitarseá, a licitante vencedora, à multa de mora de 1 ao mês de juros sobre o valor da nota de empenho

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE

O edital estabelece que as impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 2 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 2 dois dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico.