O objeto da licitação é o registro de preços para fornecimento de cestas básicas. O cadastro das propostas financeiras inicia em 06/02/2026 e termina em 25/02/2026. A abertura das propostas financeiras e o início da disputa de preços em lances ocorrem em 25/02/2026. A participação na licitação é por meio eletrônico. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da licitação. As empresas devem estar credenciadas na plataforma eletrônica. A proposta financeira deve ser apresentada com a razão social, CNPJ, endereço completo, telefone e endereço eletrônico, no idioma oficial do Brasil, com preço expresso em real, computando todos os custos. As ME e EPP podem participar de todos os itens. O critério de julgamento é o menor preço unitário para cada item cotado. O prazo de validade da proposta não inferior a 60 dias corridos e consecutivos. O prazo de entrega em saltinhosp. Condições de pagamento após cada entrega. A empresa vencedora deverá assinar a ata de registro de preços em até 3 dias úteis após a publicação da homologação. As sanções administrativas estão na minuta da ata de registro de preços.
O edital prevê que os produtos devem ser fornecidos de forma parcelada, após solicitação da unidade requisitante via correio eletrônico com confirmação de leitura, pelo período de 12 doze meses corridos e consecutivos.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados pela tesouraria do município em até dias corridos e consecutivos após cada entrega, preferencialmente através de boleto bancário ou através de depósitotransferência eletrônica no banco , agência, conta corrente , conforme as notas fiscais eletrônicas devidamente extraídas pela detentora e atestadas pela unidade requisitante, depois de processados pela contabilidade.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário para cada item cotado.
O edital prevê que os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, a proposta financeira digitalizada e assinada conforme modelo em anexo, até a data e o horário estabelecidos para o fim do recebimento das propostas, quando, então, encerrarseá automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
O edital prevê que as sanções administrativas são aquelas constantes da minuta da ata de registro de preços, que fica fazendo parte integrante e indissociável deste edital.
O edital prevê que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade ou vício, utilizando o endereço eletrônico ***@***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão, cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de até 01 um dia útil antes da data marcada para o processamento da licitação.
