Licitações para Areia Pedra

A licitação visa o registro de preços para aquisição de materiais de extração mineral. Os itens estão divididos em cotas de ampla participação, cota reservada e itens exclusivos para MEI, ME e EPP. A fase de habilitação antecede a apresentação de propostas e lances. A sessão pública eletrônica ocorrerá em 19/09/2025, às 09h00, no site www. ***. *. * licitantes devem conferir e manter atualizados seus dados cadastrais. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço. Existem regras específicas para a participação de MEI, ME e EPP. O edital prevê sanções por infrações e recursos contra o julgamento das propostas e a habilitação.

A licitação pública, na modalidade pregão eletrônico, objetiva o registro de preços para fornecimento parcelado de material de construção pesado e demais, para manutenção de todas as secretarias municipais de Coroaci, MG. As empresas legalmente constituídas e que comprovem os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital podem participar. O processo licitatório será conduzido pela pregoeira Isadora Ferreira Braga, com assessoramento da equipe de apoio. Os licitantes deverão estar cadastrados na plataforma de licitações Licitar Digital (www. ***. *. *). A proposta, acompanhada dos documentos de habilitação, deve ser enviada exclusivamente pelo sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos. As microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) devem apresentar a documentação de habilitação, mesmo com alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista. Há critério de regionalização, observando a lei federal n. 14. 133/21 e decreto municipal ****, considerando empresas sediadas na microrregião de Governador Valadares, MG. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 03 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, via plataforma Licitar Digital. O critério de julgamento é o menor preço por item, observando o valor máximo aceitável, prazos, especificações técnicas e demais condições do edital. O prazo de validade da proposta é de 120 dias, a contar da data de sua apresentação. A empresa vencedora será convocada para assinar o termo de compromisso em 5 dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação. O prazo de vigência do termo de compromisso é de 12 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado a critério da administração. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site da prefeitura (www. ***. *. *) e na plataforma Licitar Digital.

Lote 1: Serviço de Transporte de Residuos Solidos Serviço de Transporte de Residuos Solidos - Coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Locação de caçamba estacionária para recolher resíduos da construção civil ( Classe A): tijolos, blocos, telhas, argamassa, concreto, areia e pedra. Capacidade da caçamba: 5m. Incluindo a coleta, o transporte e a destinação final. CAMPUS I e CEFID - Florianópolis/SC, conforme Termo de Referência
Lote 5: Serviço de Transporte de Residuos Solidos Serviço de Transporte de Residuos Solidos - Coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Locação de caçamba estacionária para recolher resíduos da construção civil ( Classe A): tijolos, blocos, telhas, argamassa, concreto, areia e pedra. Capacidade da caçamba: 5m. Incluindo a coleta, o transporte e a destinação final. Laguna/SC, conforme Termo de Referência.

O edital solicita propostas para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos em diversos locais da UDESC. Os lotes são exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte, com exceção dos lotes 1, 2 e 4. O processo licitatório será realizado via pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. As propostas devem ser enviadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O edital prevê a possibilidade de subcontratação para a destinação final dos resíduos. Há exigências de habilitação, como consulta ao cadastro de fornecedores (CCF), e a apresentação de documentação complementar, caso necessário. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços (ARP) é de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado até o último dia do mês, a contar da data de liquidação da nota fiscal. O edital detalha as penalidades por descumprimento das obrigações.

O edital prevê a contratação de agregados (pedra brita, pedra marroada e pedriscos) para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com data de abertura em 24/09/2025 às 09h00. A entrega será fracionada em 12 meses, no almoxarifado municipal. São exigidos documentos de habilitação (anexo I), e o prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período. O licitante deverá apresentar proposta com preço ou percentual de desconto, conforme o critério de julgamento definido. O pagamento será efetuado em até 20 dias da data do recebimento do objeto, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente. O edital prevê a possibilidade de impugnação e pedidos de esclarecimentos em até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico.