O edital trata do credenciamento de profissionais de psicologia com experiência em ABA para prestação de serviços no município de Novo Horizonte, SP. Os interessados devem apresentar documentos na sede do CONSIRC. O pagamento será mensal, conforme as horas trabalhadas. O contrato terá duração de 5 anos, podendo ser prorrogado. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital completo está disponível no site do CONSIRC.
O pagamento será efetuado mensalmente de acordo com as horas efetivamente trabalhadas.
A participação no processo implica manifestação do interesse do profissional ou da empresa em participar do processo de credenciamento em epígrafe e a aceitação e submissão, independentemente de declaração expressa, a todas as normas e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos, bem como aos atos normativos pertinentes expedidos pelo consirc.
O contratado ficará sujeito, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a prévia e ampla defesa, às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de idoneidade pra licitar ou contratar.
A intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, durante a sessão, sob pena de preclusão, e o prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação nos termos da lei federal ****.
O valor global estimado para a execução do objeto deste edital perfaz r ****, 00 cento e quatro mil e quinhentos reais.