A Secretaria de Estado de Governo do Maranhão (SEGOV) realiza licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma eletrônica, com critério de julgamento de menor preço e regime de execução de contratação integrada. O objeto é a contratação de empresa de engenharia para modernização, ampliação e consolidação do sistema de abastecimento de água em Poção de Pedras-MA. O valor estimado é de R$ ****,89. O início da sessão eletrônica será em 20/05/2026, às 16h30min. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 15/05/2026, às 23h59min, pelo portal www. ***. *. * visita técnica é facultativa. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A habilitação antecede a apresentação de propostas e lances. Benefícios para MEI, ME e EPP são aplicáveis conforme a legislação. O edital está disponível nos sites www. ***. *. *, www. ***. *. * ou www. ***. *. *
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas prevê que o prazo de início da execução dos serviços será conforme consta na proposta de preços da contratada e projeto básico anexo I do edital.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que os dados bancários para pagamento deverão ser informados na carta proposta, incluindo banco, agência e conta corrente.
O edital prevê a exigência de garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação. Também há exigência de garantia de contrato de 5%, conforme item 4. 8 do Anexo I do Termo de Referência.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser anexados no momento do cadastramento. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
O edital prevê sanções administrativas conforme o item 13 do Termo de Referência Anexo I.
A visita técnica é facultativa.
O edital informa que não haverá apresentação de amostras.
Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 15/05/2026, às 23h59min.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,89.