O edital prevê a aquisição de grupos geradores de energia elétrica a diesel para eventos públicos. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item, e o valor total estimado é de R$ ****,80. A disputa ocorrerá na plataforma www. ***. *. * data limite para envio de propostas e abertura das propostas é 07/04/2026. O prazo para impugnação e esclarecimento é até 01/04/2026. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. Será necessária a apresentação de catálogos técnicos e declaração de assistência técnica. O edital também prevê a necessidade de envio de amostras. A assinatura do contrato ou ata de registro de preços deverá ocorrer em até 5 dias úteis após a convocação.
O edital prevê que as condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no termo de referência, anexo ao edital.
O edital informa que o prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no termo de referência. A administração pública municipal efetuará a retenção, na fonte, do imposto sobre a renda, da contribuição social sobre o lucro líquido, da cofins e da contribuição para o PIS/PASEP incidentes sobre os pagamentos efetuados, exceto para optantes do Simples Nacional e outras pessoas jurídicas elencadas.
O edital especifica que não será exigida garantia de contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.
O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica dos participantes.
O edital prevê sanções administrativas para o licitante que incorrer em infrações, conforme o art. 156 da Lei Federal n 14. 133/2021.
O edital indica que será solicitado amostra(s) do primeiro classificado, e caso não seja aceita(s), o pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado, e assim sucessivamente, até a verificação de uma que atenda às especificações constantes no termo de referência.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.
