Licitação para contratação de empresa especializada na execução de obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário (SES) em Maracajá/SC. O objeto inclui fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, e execução de obras civis, montagem eletromecânica, instalações hidráulicas e elétricas, redes coletoras, interceptores, linhas de recalque, estações elevatórias, estação de tratamento de esgoto (ETE), travessias especiais, recuperação de pavimentos, serviços ambientais, testes operacionais e comissionamento. O valor estimado é de R$ ****,66. A visita técnica é facultativa, mas recomendada. O prazo de execução da obra é de 18 meses, com vigência contratual de 21 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do boletim de medição e nota fiscal aprovados. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato, podendo ser reforçada. Recursos administrativos podem ser interpostos em até 3 dias úteis após a declaração do vencedor.
O prazo de execução da obra será de 18 meses, contados da emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o da obra ser� de 18 dezoito meses, contados da emiss�o da ordem de servi�o.
O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos, contados a partir da entrega do boletim de medição e da respectiva nota fiscal aprovado pelo município de Maracajá e pela fiscalização. o prazo para pagamento referente � execu��o dos servi�os e fornecimento de materiais, objeto do contrato a ser firmado com a licitante vencedora, ser� de 30 trinta dias consecutivos, contado a partir da entrega do boletim de medi��o e da respectiva nota fiscal aprovado pelo munic�pio de maracaj� e pela fiscaliza��o para este fim designada.
A contratada garantirá o objeto pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, suportando a responsabilidade objetiva pela solidez e segurança. A garantia inicial é de 5% do valor do contrato, podendo ser reforçada. mesmo ap�s o recebimento definitivo da obra, a contratada garantir� o objeto pelo prazo m�nimo de05 cinco anos, suportando a responsabilidade objetiva pela solidez e pela seguran�a dos materiais e dosservi�os executados e pela funcionalidade da constru��o. . . e a contratada prestou garantia no valor de r xxxxx xxxxxxxx, correspondente a: a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato. . .
O critério de julgamento será o de menor preço unitário. o presente contrato ser� executado sob o regime de empreitada por pre�o unit�rio. . .
Empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1 em índices de liquidez geral, solvência geral e liquidez corrente deverão comprovar capital mínimo ou patrimônio líquido de 10% do valor estimado da contratação. Empresas com índices superiores a 1 estão dispensadas da exigência de patrimônio líquido mínimo. as empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1um em qualquer dos �ndices de liquidez geral lg, solv�ncia geral sg e liquidez corrente lc, dever�o comprovar. . . o capital m�nimo ou o patrim�nio l�quido m�nimo de 10 dez por cento do valor estimado da contrata��o. . .
As sanções administrativas incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% por dia de atraso injustificado, ou de 0,5% a 15% ou 15% a 30% do valor do contrato dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas no subitem anterior ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
A visita técnica é facultativa, mas recomendada. O licitante que optar por não realizar a visita deverá apresentar uma declaração de ciência dos riscos. ermo de visita, facultativo, fornecido pelo munic�pio de maracaj�, ap�s a visita��o ao local dos servi�os. . . e o licitante que optar pela n�o realiza��o da visita t�cnica dever�, para participar do certame, apresentar declara��o afirmando que tinha ci�ncia da possibilidade de faz�la. . .
Impugnações ao edital devem ser realizadas até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. at� 3 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital. A não regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto acarretará inabilitação. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilita��o, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital. e a n�oregulariza��o fiscal e trabalhista no prazo previsto no subitem anterior acarretar� a inabilita��o do licitante. . .
O valor estimado para a execução das obras é de R$ ****,66. or�amento estimado: descri��o or�amento execu��o das obras de implanta��o do sistema de esgotamento sanit�rio ses do munic�pio de maracaj�sc, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, m�o de obra, insumos, transporte, mobiliza��o, instala�es provis�rias, execu��o das obras civis, montagem eletromec�nica, instala�es hidr�ulicas, instala�es el�tricas, redes coletoras, interceptores, linhas de recalque, esta�es elevat�rias, r ****, 66 esta��o de tratamento de esgoto ete, travessias especiais. . .
