Licitações de Manausam

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de dias, conforme estabelecido no item do projeto básico. A proposta formalizada através da carta proposta de preços é válida por 90 dias, a contar da apresentação.

O pagamento das obras e serviços contratados será efetuado de acordo com as medições mensais dos serviços efetivamente executados, no prazo máximo de 30 dias, contados da apresentação das faturas.

A contratada, como condição para assinatura deste contrato, oferece garantia sob uma das modalidades previstas no art. 96, § 1º, I, II e III, da Lei nº 14. 133/21, correspondente a até 5% do valor deste contrato.

O critério de julgamento da licitação é técnica e preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica da licitante deverão ser comprovadas conforme exigências detalhadas no edital.

À contratada poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar proposta com vícios insanáveis, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor do projeto básico é de R$ ****,33.

O prazo de execução dos serviços e obras será de dias, conforme estabelecido no item do projeto básico.

O pagamento das obras e serviços contratados será efetuado de acordo com as medições mensais dos serviços efetivamente executados, em até 30 dias após a apresentação das faturas.

A contratada oferece garantia sob uma das modalidades previstas no art. 96, I, II e III, da Lei nº 14. 133/21, correspondente a até 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica não é obrigatória, mas a ausência requer declaração de renúncia.

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por vícios insanáveis na proposta, não atendimento às exigências editalícias, preços inexequíveis ou acima do estimado, e falta de comprovação de exequibilidade.

O valor do projeto básico é de R$ ****,99.