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O edital refere-se à contratação de empresa especializada para organizar o 48º Torneio Leiteiro e 32ª Cavalgada de Santa Bárbara, a serem realizados de 09 a 12 de julho de 2026. O objeto inclui a prestação de diversos serviços, como contratação de artistas (incluindo artistas de renome nacional e regional), montagem de estruturas (palcos, camarins, tendas, banheiros, etc. ), sonorização, iluminação, geradores, painéis de LED, segurança, equipe de apoio, brigadistas, UTI móvel, limpeza, alimentação, transporte de animais, organização de praça de alimentação e área gourmet, espaço cultural, espaço temático infantil, parque de diversões, espetáculo pirotécnico, locução, venda de ingressos e divulgação do evento. As propostas devem ser apresentadas até 07/04/2026, com abertura das propostas no mesmo dia. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. É exigida a apresentação de pré-contrato com as atrações artísticas em até 48 horas após a declaração da empresa vencedora, sob pena de desclassificação. A visita técnica ao local do evento é facultativa, mas recomendada. A vigência do contrato será até 30 de setembro de 2026. O pagamento será realizado em duas parcelas: 30% na assinatura do contrato e 70% após a realização do evento, mediante conferência e aprovação da nota fiscal. O edital detalha extensivamente as obrigações da contratada e da contratante, bem como as especificações técnicas para cada serviço a ser prestado, incluindo cronogramas, penalidades e requisitos de qualificação técnica e econômica. A empresa vencedora deverá apresentar garantia de 5% do valor do contrato.
O contrato terá vigência até 30 de setembro de 2026, contada da data de sua assinatura.
O pagamento será efetuado em duas parcelas: 30% do valor do contrato em 09/07/2026 e 70% após a realização do evento, mediante conferência e aprovação da nota fiscal.
A contratada deverá apresentar garantia correspondente a 5% do valor do contrato, em uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestados de capacidade técnica.
O descumprimento de quaisquer cláusulas contratuais poderá ensejar a aplicação de penalidades previstas na Lei nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº 5789/2024, incluindo multas.
A visita técnica ao local do evento é facultativa, mas recomendada para conhecimento das condições locais.
As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 3 dias úteis da data fixada para abertura da sessão, exclusivamente pela plataforma de licitações.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
