Pregão presencial para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de iluminação pública, com fornecimento de mão de obra e materiais, incluindo georreferenciamento e aplicativo de gestão. Critério de julgamento: menor preço global. Sessão em 20/10/2026 às 08h00. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Pagamento em até 30 dias. Exige amostras dos materiais. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Valor estimado: R$ ****,00.
O prazo máximo para início do atendimento, contado da emissão da ordem de serviço, é de até 4 horas para serviços emergenciais, até 6 horas para urgentes e até 48 horas para comuns, conforme o edital: serviços emergenciais, até 4 quatro horas serviços urgentes, até 6 seis horas e serviços comuns, até 48 quarenta e oito horas.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, conforme o edital: condições de pagamento: até 30 dias. Os serviços de manutenção e gestão serão pagos mensalmente após a execução e ateste, e os materiais separadamente, pelos quantitativos efetivamente autorizados, fornecidos, instalados, medidos e aceitos.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se documentação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU/CRTSP e comprovação de capacidade técnico-operacional e profissional, conforme o edital: comprovação da capacidade técnico-operacional. . . no mínimo 50, da presente licitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Há exigência de amostras dos materiais. A licitante classificada em primeiro lugar será convocada para a fase de avaliação das amostras, devendo enviá-las no prazo de 5 dias úteis após a solicitação, conforme o edital: as empresas deverão enviar suas amostras, impreterivelmente, no prazo de 5 cinco dias úteis após o recebimento da solicitação.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, conforme o edital: o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
Propostas com preços acima do orçamento estimado, que não atendam às especificações técnicas, com vícios insanáveis ou inexequíveis serão desclassificadas. A não apresentação de amostras ou sua entrega fora das especificações também leva à recusa da proposta, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas: . . . apresentarem preços acima do orçamento estimado para a contratação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00, conforme o termo de referência: o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 quinhentos e dez mil e quinze reais.