Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para autorização de uso oneroso de espaço para exploração comercial de área de estacionamento ao redor do Parque Municipal de Exposições durante a 33ª Expoita, de 09 a 12 de julho de 2026. A sessão pública será realizada na plataforma Licitardigital. O edital e documentos complementares estão disponíveis no site da prefeitura e na plataforma de licitações. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O critério de julgamento é o de maior lance. O pagamento é 100% antecipado no ato da assinatura do contrato.
A entrega do objeto e/ou prestação do serviço deverá ser realizada nos prazos estabelecidos de acordo com o termo de referência do recebimento da ordem de fornecimento expedida pelo setor competente. odas as despesas pertinentes a execu��o contratual ser� de responsabilidade da licitante vencedora, como por exemplo fretes, cargas e descargas, impostos, taxas, obriga�es previdenci�rias, trabalhistas, judiciais, entre outras.
O pagamento do valor da concessão deverá ser efetuado 100% antecipado no ato de assinatura deste contrato, por meio de guia de recolhimento municipal específica. o pagamento do valor da concess�o estipulado na cl�usula segunda dever� ser efetuado da seguinte forma: 100 cem por cento pago de forma antecipada no ato de assinatura deste contrato, por meio de guia de recolhimento municipal espec�fica.
Para julgamento, será adotado o critério de maior lance. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de maior lance, observados o valor m�nimo aceit�vel para adjudica��o, quando aplic�vel, os prazos para fornecimento, as especifica�es t�cnicas, par�metros m�nimos de desempenho e qualidade e demais condi�es definidas neste edital.
As pessoas jurídicas que atenderem a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, inclusive as que se referem à documentação, poderão participar. poder�o participar deste processo licitat�rio as pessoas jur�dicas que atenderem a todas as exig�ncias constantes deste edital e seus anexos, inclusive as que se referem � documenta��o.
A recusa em assinar o contrato, atraso e inexecução parcial ou total do contrato caracterizam descumprimento das obrigações, permitindo a aplicação de advertência, multa de até 20% sobre o valor do fornecimento não realizado, suspensão de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a recusa em assinar o contrato, dentro do prazo estabelecido pelo contratante, bem como o atraso e a inexecu��o parcial ou total do contrato caracterizam descumprimento das obriga�es assumidas e permitem a aplica��o das seguintes san�es pelo contratante:
Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio deste preg�o
O descumprimento de quaisquer das condições de participação estabelecidas neste edital será motivo para a inabilitação da proponente. o descumprimento de quaisquer das condi�es de participa��o estabelecidas neste edital ser� motivo para a inabilita��o da proponente.
