O edital trata da contratação de empresa especializada em transporte rodoviário coletivo por fretamento para atender cemitérios e manutenção de praças e jardins. A abertura da licitação é em 12/12/2025. A participação é permitida a empresas com ramo de atividade compatível. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será feito em até 30 dias após a prestação do serviço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
O edital prevê que a contratada deverá garantir que o serviço será prestado com máxima destreza e observando todas as prerrogativas do código de trânsito brasileiro lei n ****, de 23 de setembro de **** e que quaisquer sinistros por desídia da contratada será arcada às suas expensas.
O edital define que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que os documentos necessários à habilitação deverão ser enviados no sistema, em formato digital.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação será de ****,20 cento e sessenta e um mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos.
