O objeto da licitação é a contratação de serviço de atenção domiciliar (home care). A modalidade é pregão. A data de abertura é 04/12/2025 às 09 horas. O critério de julgamento é menor preço global anual. É permitida a participação de consórcio. A proposta terá validade de 60 dias. O pagamento será efetuado mensalmente no prazo de 30 dias. Será solicitada garantia de cumprimento do contrato, no valor de 5% do valor total do contrato. O serviço deverá ser prestado no município de Frederico Westphalen/RS.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento deverá ser efetuado mensalmente no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, considerando os valores discriminados na planilha de custos e formação de preços anexa.
Será solicitada garantia de cumprimento do contrato, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, para os casos em que sua vigência for inferior a um ano ou, do valor anual do contrato, para os casos em que sua vigência for de um ano ou mais.
O critério de julgamento é menor preço global anual.
O edital exige registro da empresa no conselho profissional de sua atividade preponderante.
O atraso na apresentação da garantia autoriza a administração a promover a rescisão do contrato, por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas.
Pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico: www. ***. *. *, na área de informações do edital.
O valor global anual é de R$ ****,52.