Dispensa de licitação para locação de ônibus (transporte rodoviário) para delegação de secretários municipais de saúde e equipe técnica participarem do congresso CONASEMS em Porto Alegre/RS. Prazo para propostas: 29 de junho a 01 de julho de 2026. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,50. O ônibus deve ser categoria leito, com ar condicionado, banheiro e capacidade mínima para 25 passageiros. O serviço inclui transporte de ida e volta entre Cascavel/PR e Porto Alegre/RS, além de deslocamentos locais durante o evento. A contratação é destinada a microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. O prazo de vigência do contrato é de 3 meses, prorrogável.
A saída prevista para o transporte é no dia 11/07/2026, às 08h00min, com retorno previsto para o dia 15/07/2026, após o encerramento do evento. A saída prevista para o dia ****, às 08h00min, com embarque nas dependências do cisop. . . e retorno previsto para o dia ****, após o encerramento do evento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados a partir da data da liquidação da despesa, após a apresentação da nota fiscal e termo de recebimento definitivo. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias contados a partir da data da liquida��o da despesa.
O prazo mínimo de garantia para os serviços executados será de 90 dias, contados a partir do término da execução e aceita pela aprovação final. O prazo m�nimo de garantia para os servi�os executados ser� de 90 noventa dias, contados a partir do t�rmino da execu��o e aceita pela aprova��o final.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, considerando o valor total do objeto licitado. O crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item, considerando o valor total do objeto licitado
A habilitação da empresa vencedora observará o disposto nos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. A habilita��o da empresa vencedora observar�, no que couber, o disposto nos arts. 62 a 70 da leino ****
O licitante e o contratado que incorrerem em infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021 estarão sujeitos às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. O licitante e o contratado que incorram nas infra��es previstas no art. 155 da lei federal no **** 01 de abril de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse �s san�es previstasno art. 156 da mesma lei.
A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos acarretará a inabilitação do participante. A n�o apresenta��ode qualquer um dos documentos exigidos acarretar� a inabilita��o do participante.
O valor total máximo estimado para a contratação é de R$ ****,50. A presente licita��o tem o valor total m�ximo de r ****, 50 trinta e dois mil e oitenta e setereais e cinquenta centavos.
