Licitações de Transporte Passageiros Interestadual

O período de execução do serviço é de 18 a 24 de novembro de 2026, conforme o edital: com período de execução de 18 a 24 de novembro de 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, por meio de ordem bancária. Conforme o edital: o pagamento será efetuado: até 30 dias após emissão de nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência de garantia da contratação, prevista no artigo 96 e seguintes da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço, por item. O edital especifica: do tipo menor preço critério de julgamento da proposta por item.

Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme o termo de referência. O edital menciona: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira, constam do termo de referência anexo a este edital.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital cita: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar e declarações de inidoneidade.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital informa: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar amostra quando exigido, apresentar documentação falsa, ou não celebrar o contrato. O edital cita: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta como infrações.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital informa: valor total da contratação R$ ****,00 (trinta e oito mil e trinta e oito reais).

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item, conforme consta no edital: o julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, no prazo de 2 horas após o envio de mensagem da pregoeira via sistema, conforme o edital: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor na fase de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: serão aplicadas as seguintes sanções: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar iv. declaração de inidoneidade.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido podem ser desclassificadas, conforme o edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

Os serviços devem iniciar em 18 de fevereiro de 2026, conforme o edital: os servi�os iniciar�o em 18 de fevereiro de 2026 com vig�ncia por doze meses.

O pagamento é mensal, até o dia 10 do mês subsequente ao vencido, conforme o edital: o pagamento ser� efetuado mensalmente, conforme servi�o prestado durante o m�s, devendo ocorrer at� o dia 10 dez do m�s subseq�ente ao vencido.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: do tipo menor pre�o.

A habilitação exige documentos como certidões negativas, CNPJ e ato constitutivo, conforme o edital: a habilita��o da licitante vencedora ser� verificada mediante a apresenta��o dos seguintes documentos.

Há multa de 1% ao mês por atraso e outras sanções, conforme o edital: multa de mora de 1 ao m�s de juros sobre o valor da nota de empenho.

As impugnações podem ser feitas até 2 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, conforme o edital: as impugna�es ao ato convocat�rio do preg�o ser�o recebidas at� 2 dois dias �teis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

Riscos incluem não apresentar documentação ou não manter a proposta, conforme o edital: se a licitante deixar de entregar a documenta��o ou apresent�la falsamente, ensejar o retardamento da execu��o de seu objeto, n�o mantiver a proposta, falhar ou fraudar no processo licitat�rio.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: total r ****, 00.

Os serviços serão fornecidos de forma parcelada, mediante requisição, conforme item 1. 2 do TR: a prestação dos serviços acima será fornecida de forma parcelada, sempre mediante requisição.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme item 4. 3 do TR: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/21.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme aviso: modalidade: pregão, em sua forma eletrônico, do tipo menor preço por item.

Exige-se atestado de capacidade técnica, autorização da ANTT ou SETRANS, CRLV dos veículos e CNH dos condutores, conforme itens 7. 20 a 7. 23 do edital.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 10. 2 e 10. 4 do edital.

O limite para impugnação ao edital é até o dia 21/10/2026 às 23h59, conforme dados do certame: limite para impugnação ao edital até o dia **** às 23h59min.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, desconformidade com o edital, não apresentação de amostra ou documentos de habilitação podem levar à desclassificação, conforme itens 6. 7 e 7. 8 do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme dados do certame: valor total estimado: r$ ****,00.