Licitações de Transporte Passageiros Interestadual

O pagamento será feito mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente aos objetos entregues, devidamente atestada pelo setor responsável, em 10 dias. O pagamento ser� feito mediante a apresenta��o da nota fiscalfatura correspondente dos objetosentregues, devidamente atestada pelo setor respons�vel, em 10 dez dias.

O julgamento das propostas considerará vencedora aquela que ofertar o menor preço para fornecimento do objeto nas condições previstas no termo de referência. no julgamento das propostas considerarse� vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordocom os termos deste edital e seus anexos e ofertar o menor pre�o para fornecimento do objeto nascondi�es previstas no termo de refer�ncia anexo 1.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do sistema de cadastramento unificado defornecedores sicaf, nos documentos por ele abrangidos art. 38, decreto municipal ****.

A licitante vencedora e/ou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do edital ficará sujeita às penalidades previstas na lei nº 14. 133/2021, minuta contratual e do edital. a licitante vencedora eou contratada que descumprir quaisquer das cl�usulas ou condi�es do presenteedital ficar� sujeito �s penalidades previstas na lei no **** t�tulo iv das irregularidades, minutacontratual anexo 2 e do presente edital as quais fazem parte integrante deste.

Decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até o terceiro dia útil antecedente à data de abertura da sessão do pregão. decair� do direito de solicitar esclarecimento ou provid�ncias, assim como de impugnar o edital, aqueleque n�o o fizer at� o terceiro dia �til antecedente � da data de abertura da sess�o do preg�o.

A proposta será desclassificada se não atender às exigências do ato convocatório, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, ou se o valor final for acima do estimado. ser� desclassificada a proposta que art. 59 e incisos da lei n ****: 6. 8. 1. n�o atenda as exig�ncias do ato convocat�rio e ou contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total r ****, 00

As condições e prazos de entregas estão previstos no Anexo I Termo de Referência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Anexo I Termo de Referência.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Os documentos do licitante exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, uma única vez, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a grave dano à administração, ou apresentar declaração ou documentação falsa.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A proposta que identifique o licitante será desclassificada.

O pagamento será feito pela Prefeitura Municipal de Imbaú/PR, em até 30 dias, após a data do recebimento definitivo do bem ou serviço pela fiscalização ou gestor, mediante a apresentação da competente nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento adotado será: menor preço por lote global.

A documentação de habilitação deverá ser anexada na página da BLL, em local próprio para documentos. A ausência de documentos na BLL desclassificará o licitante.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A ausência de documentos na BLL desclassificará o licitante. A proposta com vício ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo estimado também será desclassificada.

O valor máximo para este pregão é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos produtos será imediato e de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência anexo II deste edital. o prazo de entrega dos produtos será imediato e de acordo com a condi��o estabelecidas no termo de refer�ncia anexo ii deste edital.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo II a este edital. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo ii a este edital.

A prestadora fornecedora obriga-se a garantir o objeto contra defeitos, vícios ou falhas, comprometendo-se a adotar as medidas corretivas pertinentes, no prazo de 48 horas da notificação. a prestadorafornecedora obrigase a garantir o objeto contra defeitos, v�cios ou falhas, inclusive decorrentes dosmateriais utilizados, comprometendose a adotar as medidas corretivas pertinentes, no prazo de 48 quarenta e oitohoras da notifica��o feita pela unidade requisitante, sob pena das san�es previstas em lei e ou termo contratual.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

Para fins de habilitação, deverão ser apresentados documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e financeira, e qualificação técnica. para fins de habilita��o, dever�o ser apresentados os seguintes documentos: 15. 2. 1. habilita��o jur�dica: . . . 15. 2. 2. habilita��o fiscal, social e trabalhista: . **** econ�mica financeira: . **** t�cnica. . .

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eouadjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia b multa cimpedimento de licitar e contratar e d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

O limite para impugnação ao edital é até o dia 07/08/2026 às 23h59min. o limite para impugna��o ao edital: at� o dia **** �s 23h: 59min.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas em pontos essenciais, ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: **** atenderem �s exig�ncias contidas no objeto desta licita��o **** omissas em pontos essenciais **** op�es de pre�os ou marcas alternativas ou que apresentarem pre�os manifestamente inexequ�veis.

O valor estimado de aquisição é de R$ ****,00. valor aproximado eou estimativo de aquisi��o em r ****, 00

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, a serem entregues na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

O pagamento será realizado em até 15 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelos setor competente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, por item.

Os documentos para habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista deverão ser encaminhados juntamente com a proposta.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido até 2 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, diretamente no email licitacao@colorado. pr. gov. br.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O valor para contratação é de R$ ****,00 (dezessete mil reais).