Licitações de Transporte Passageiros Interestadual

Os veículos devem estar disponíveis nos locais de embarque com antecedência mínima de 30 minutos do horário de saída, limpos, abastecidos e em perfeitas condições de uso. devendo os veículos estar disponíveis nos locais de embarque com antecedência mínima de 30 trinta minutos do horário de saída.

As condições de pagamento dos serviços estão fixadas no item 6 do termo de referência, anexo I deste edital. as condições de pagamento dos serviços estão fixadas no item 6 do termo de referência.

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O julgamento das propostas será pelo critério do menor preço global do grupo. o julgamento das propostas de preços será pelo critério do menor preço global do grupo.

Os documentos previstos no item 14 do termo de referência serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. A documentação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 5 dias úteis. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 5 cinco dias úteis.

Não se aplica a presente licitação. não se aplica a presente licitação.

Não há exigência de amostra, conforme item **** que prevê como infração deixar de apresentar amostra, mas o edital não menciona sua obrigatoriedade. deixar de apresentar amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que não corrigir ou não justificar eventuais falhas apontadas pelo pregoeiro, ou que apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido. será desclassificada a proposta que não corrigir ou não justificar eventuais falhas apontadas pelo pregoeiro.

A despesa com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,60. a despesa com a execução do objeto desta licitação é estimada em r ****, 60.

O serviço deve ser executado no período de 18 a 23 de novembro de 2026, conforme o termo de referência: a execução do serviço ocorrerá no período compreendido entre 18 e 23 de novembro de 2026.

O pagamento será em parcela única, após o recebimento definitivo do serviço, por transferência bancária, em até 30 dias. Conforme o texto: o pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento definitivo do serviço e o prazo para pagamento será de até 30 (trinta) dias.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o texto: será aferido pelo critério de julgamento de menor preço global.

Exige documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo atestados e TAF. O texto menciona: a empresa deverá apresentar, na fase de habilitação, termo de autorização de fretamento (TAF) vigente.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. O texto cita: multa moratória de 0,1% por dia de atraso e compensatória de 1% sobre o valor total do contrato.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências. O texto diz: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O serviço será executado no período de 17 a 26 de novembro de 2026, conforme o edital: o serviço será executado no período de 17 a 26 de novembro de 2026.

O pagamento será apurado com base no preço por quilômetro contratado e na quilometragem efetivamente reconhecida pela fiscalização, conforme o edital: o valor será apurado com base no preço por quilômetro contratado e na quilometragem efetivamente reconhecida pela fiscalização.

O critério de julgamento é o menor preço por quilômetro rodado, conforme o edital: o critério de julgamento será o de menor preço por quilômetro rodado.

O fornecedor classificado em primeiro lugar deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e regularidade do transporte, conforme o edital: o fornecedor classificado em primeiro lugar deverá comprovar o atendimento aos requisitos de habilitação.

Poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade, conforme o edital: poderão ser aplicadas, conforme o caso, advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Serão desclassificadas propostas com desconformidade insanável, preço superior ao limite máximo, indícios de inexequibilidade, que não contemplem custos necessários ou que condicionem a execução a cobranças adicionais, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que: apresentarem desconformidade insanável com as especificações do objeto.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: o valor total estimado da contratação corresponde a r$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas a execução do serviço ocorre mediante solicitação prévia e emissão de ordem de serviço, conforme a necessidade das secretarias. os serviços de transporte serão executados conforme necessidade das secretarias municipais, mediante solicitação prévia e emissão de autorização/ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a prestação dos serviços e recebimento da nota fiscal atestada. o pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após a prestação dos serviços e recebimento da nota fiscal devidamente atestada.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica em transporte de passageiros. apresentação de atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem que a licitante executou ou executa serviços de transporte de passageiros compatíveis com o objeto desta licitação.

As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 5 (cinco) por cento incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital declara que a vistoria técnica não se aplica. vistoria técnica: não se aplica.

O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não enviar a proposta adequada ao último lance. não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total: r$ ****,00.

Os serviços deverão ser executados conforme as datas, horários e itinerários estabelecidos pelas secretarias municipais, mediante emissão de ordem de fornecimento com antecedência mínima de 02 dias úteis da data da viagem. Conforme edital: mediante emissão de ordem de fornecimento com antecedência mínima de 02 dois dias úteis da data da viagem.

O pagamento será realizado por ordem bancária, em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. Conforme edital: o pagamento será realizado dentro do prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço.

Os documentos de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 15% ou 20% do valor do contrato licitado, conforme a infração. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 20 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70. Conforme edital: valor total estimado da contratação: r$ ****,70.