Licitações de Transporte Passageiros Interestadual

Os veículos deverão estar disponíveis para execução do serviço em no máximo 48 horas úteis após a assinatura do contrato e da comunicação do fiscal. os veículos deverão estar disponíveis para execução do serviço em no máximo 48 quarenta e oito horas úteis após a assinatura do contrato

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da data de apresentação do documento fiscal, após o recebimento definitivo dos serviços. o pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 30 trinta dias, contados da data de apresentação do documento fiscal

Não será exigida garantia de proposta nem garantia contratual. não será exigida garantia de proposta nem garantia contratual

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento de menor preço por item

A documentação de habilitação será exigida exclusivamente do participante mais bem classificado em cada item, após o julgamento da proposta. a documentação de habilitação será exigida exclusivamente do participante mais bem classificado em cada item

O participante que deixar de manter a proposta, não enviar a proposta adequada ou os documentos de habilitação no prazo, apresentar declaração ou documento falso, recusar-se injustificadamente a assinar o contrato, comportar-se de modo inidôneo ou fraudar a seleção ficará sujeito a advertência, multa de até 10% do valor total máximo do item e suspensão do direito de participar de seleções públicas e de contratar com a fundação Patria pelo prazo de até 2 anos. multa de até 10 dez por cento do valor total máximo do item em que participou

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este instrumento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este instrumento até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública

Será desclassificada a proposta que não atender às exigências deste instrumento ou do termo de referência, contiver vícios insanáveis e apresentar preço manifestamente inexequível. será desclassificada a proposta que: a não atender às exigências deste instrumento ou do termo de referência

O valor máximo aceitável é de R$ ****,38. valor máximo aceitável r$ ****,38

O início da prestação dos serviços será no ato da assinatura da ata de registro de preço, conforme o edital: o início da prestação dos serviços será no ato da assinatura da ata de registro de preço.

O pagamento será realizado em até 30 dias, conforme o edital: o pagamento dos valores devidos pela administração municipal em decorrência da execução do objeto contratado será realizado em até 30 trinta dias, contados do efetivo adimplemento da obrigação pelo contratado.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: o critério de julgamento deste pregão será o de menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: a empresa licitante deverá apresentar os seguintes documentos: quanto à habilitação jurídica. . . regularidade fiscal. . . qualificação econômica financeira. . . qualificação técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções. . . advertência. . . multa. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo podem ser desclassificadas, conforme o edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: total geral estimado: r$ ****,00 trezentos e trinta e três mil e novecentos reais.

O prazo de início para execução dos serviços será de no máximo, 2 (dois) dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho acompanhada da ordem de fornecimento.

O pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário, a contar do recebimento da nota fiscal/fatura discriminada, em 2 (duas) vias, com o termo de recebimento definitivo do objeto, emitido previamente pelo gestor, nos seguintes prazos, com pagamentos mensais: 10 dias corridos para MEI, 20 dias corridos para ME ou EPP, e 30 dias corridos nos demais casos.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.

A recusa injustificada da adjudicatária e/ou do fornecedor beneficiário em assinar a contratos ou retirar a respectiva nota de empenho no prazo estabelecido nos itens 15. 1 e 21. 1 caracterizará o descumprimento total do compromisso assumido e a sujeitará à multa de 20 (vinte inteiros) por cento sobre o seu valor total, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico pregoeirobss@hotmail. com.

A proposta será desclassificada quando: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado para a contratação; não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; e apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor máximo estimado da licitação é R$ ****,00 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e cinquenta e cinco reais).

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a empresa deverá fornecer o veículo com motorista nos locais, dias e horários determinados pela secretaria de saúde. Trecho: a empresa deverá fornecer o veículo com as características descritas com motorista, nos locais, dias, horários a ser determinado pela secretaria de saúde.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Trecho: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: critério de julgamento: menor preço.

A habilitação exige documentos como registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e certidões. Trecho: os documentos necessários e suficientes para demostrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos fornecedores as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será obrigatória a apresentação de amostras. Trecho: para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido podem ser desclassificadas. Trecho: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Trecho: o custo estimado total da contratação é de r ****,00.

Os veículos deverão ser disponibilizados no prazo máximo de 07 dias úteis, contados do recebimento da ordem formal de serviço. Trecho: disponibilizar os veículos objeto da contratação no prazo máximo de 07 sete dias úteis.

Pagamento em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura atestada. Trecho: em até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscalfatura devidamente atestada.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Trecho: não haverá exigência de garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Não será adotado critério de julgamento por menor preço. Trecho: não será adotado critério de julgamento por menor preço entre os interessados.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Trecho: os interessados deverão comprovar o atendimento aos requisitos previstos na lei federal no ****.

Multa de R$ 120,00 por dia de atraso, além de outras sanções. Trecho: será cobrada uma multa na razão de r120,00 cento e vinte reais por dia de atraso.

Não será exigida a apresentação de amostra. Trecho: não será exigida a apresentação de amostra, considerando a natureza do objeto.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 trêes dias úteis antes da data da abertura do certame.

Não poderão participar empresas suspensas, declaradas inidôneas, condenadas por trabalho infantil ou escravo, consórcios e OSCIPs. Trecho: será indeferida a inscrição de pessoas que estejam suspensas temporariamente de participar e de licitar.