Licitações de Fossa Septica

O fornecedor cujo preço estiver registrado em ata e devidamente empenhado deverá realizar a entrega dos itens no prazo máximo de 05 cinco dias, contados a partir do recebimento da requisição formal, devidamente assinada pelo responsável da secretaria solicitante, conforme a necessidade das respectivas secretarias. Caso não seja possível a efetivação do serviço na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 24 vinte e quatro horas de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

As informações referentes ao recebimento e pagamento dos serviços constam no item 7 Critérios de medição e de pagamento presente no Termo de Referência, Anexo I.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. Será declarada a proposta vencedora aquela que preencher as exigências de especificação do termo de referência e melhor classificada segundo o critério de julgamento eleito.

A relação de documentos requisitados para comprovação da habilitação encontra-se no Anexo IV do edital. Os documentos deverão ter validade expressa ou estabelecida em lei, admitidos como válidos, e no caso de omissão, os emitidos há menos de noventa dias.

À contratada que, sem justa causa, não cumprir as obrigações assumidas ou infringir os preceitos legais, aplicam-se as penalidades previstas no instrumento contratual, no termo de referência e na legislação nacional. A aplicação de quaisquer das penalidades ora previstas não impede a rescisão contratual.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será recusada.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados, nos prazos previstos na legislação, dirigidas ao pregoeiro, exclusivamente pelo www. ***. *. *, não suspendendo os prazos previstos no certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n. 14. 133/21 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, de acordo com o artigo 164 da lei 14. 133/21.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,60 (cento e três mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).

O prazo máximo para cumprimento das ordens de fornecimento será de 05 dias úteis, contados a partir do recebimento formal da respectiva ordem de fornecimento pela contratada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal, mediante ordem bancária, condicionado à regularidade fiscal da empresa.

A contratada prestará garantia contratual dos serviços objeto deste instrumento pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de aceitação definitiva dos respectivos serviços pela administração.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Será exigida a apresentação de documentos de habilitação somente da licitante vencedora da etapa de propostas.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o fornecedor deverá realizar a entrega dos itens no prazo máximo de 05 cinco dias, contados a partir do recebimento da requisição formal, devidamente assinada pelo responsável da secretaria solicitante. o fornecedor cujo preço estiver registrado em ata e devidamente empenhado deverá realizar a entrega dos itemns no prazo máximo de 05 cinco dias, contados a partir do recebimento da requisição formal, devidamente assinada pelo responsável da secretaria solicitante, conforme a necessidade das respectivas secretarias.

As informações referentes ao pagamento dos serviços constam no item 7, critérios de medição e de pagamento, presente no termo de referência, anexo I. as informações referentes ao recebimento e pagamento dos serviços consta no item 7 critérios de medição e de pagamento presente no termo de referência, anexo i.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item. ipo licitação e mode de disputa critério de julgamento sim menor preço por aberto item

A relação de documentos requisitados para comprovação da habilitação encontra-se em anexo a este edital, Anexo IV. a relação de documentos requisitados para comprovação da habilitação docod. de autenticidade do doc. : **** athus prefeitura de parecis ro licitante no presente certame encontrase em anexo a este edital. anexo iv.

À contratada que, sem justa causa, não cumprir as obrigações assumidas ou infringir os preceitos legais aplicam-se as penalidades previstas no instrumento contratual, no termo de referência e na legislação nacional. à contratada que, sem justa causa, não cumprir as obrigações assumidas ou infringir os preceitos legais ressalvados os casos fortuitos ou de força maior, devidamente justificados e comprovados, aplicarseão as seguintes penalidades previstas no instrumento contratual, no termo de referência e na legislação nacional.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados, nos prazos previstos na legislação, dirigidas ao pregoeiro, exclusivamente pelo https:licitanet. com. br, não suspendendo os prazos previstos no certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, de acordo com o artigo 164 da lei **** pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3três dias úteis antes da data de abertura do certame, de acordo com o artigo 164 da lei ****.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,60 (cento e três mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). valor estimado r ****, 60 cento e três mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos.