A licitação visa contratar serviços de elaboração de projetos executivos para instalações de combate a incêndio e pânico e sistema de proteção contra descargas atmosféricas. A abertura das propostas é em 01/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. A participação é aberta a interessados credenciados no sistema Siga. O contrato tem garantia de 5% do valor inicial. O pagamento será em parcela única, após aprovação do projeto, em até 30 dias. Não há subcontratação. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. As sanções por infrações administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O contratante pagará em parcela única ao final do contrato, após a efetiva aprovação do projeto pelo cbmerj.
O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 05 cinco por cento de seu valor inicial.
O critério de julgamento é menor preço global por lote.
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante está sujeito a advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de ****, 40 quinhentos e cinquenta e dois mil, cento e catorze reais e quarenta centavos.