O edital visa a contratação de empresa para executar sistemas de prevenção e combate a incêndio em duas escolas. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento menor preço global. O recebimento das propostas vai até 06/03/2026, com abertura da sessão de disputa de preços no mesmo dia. A visita técnica é facultativa. O valor total estimado da licitação é de R$ ****,99. A empresa vencedora deverá prestar garantia de execução de 5% do valor do contrato. O prazo de execução da obra é de 2 a 3 meses, dependendo do lote.
O objeto desta licitação deverá ser entregue eou executado de acordo com as solicitações da diretoria municipal de engenharia e obras, nos prazos máximos de 02 dois meses para o item 01 e 03 três meses para o item 02, contados a partir do recebimento da ordem de início dos serviços, e de acordo com as especificações estabelecidas no anexo i arquivos anexos, sendo que a não observância destas condições, implicará na não aceitação do mesmo.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, com base nos serviços efetivamente executados e medidos, mediante emissão da nota fiscal eletrônica atestada pela diretoria requisitante.
A licitante vencedora prestará garantia de execução, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato, com validade para todo o período de execução da obra, numa das seguintes modalidades: seguro garantia caução em dinheiro títulos da dívida pública fiança bancária ou título de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerando o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei federal n ****, e concorrência eletrônica n ****.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio da bolsa de licitações e leilões do brasil, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O atraso injustificado no fornecimento do objeto ensejará multa de 10 dez por cento do valor do contrato ou instrumento equivalente, que será deduzida dos pagamentos que lhe forem devidos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, conforme determina o art. n 162, da lei federal n ****.
A visita técnica é facultativa.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total estimado da presente licitação é de r ****, 99 cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e dois reais e noventa e nove centavos.