Licitações Lajeado Grande - SC

O prazo de execução será de 60 sessenta dias, podendo ser prorrogado em conformidade com o art. 111 da lei ****.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, boletim de medição e documentos complementares, através de ordem bancária.

A contratada obrigase a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, a contar do recebimento da obra, pela solidez e segurança do trabalho. A empresa vencedora deverá apresentar garantia contratual no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, habilitação financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica ao local da obra é obrigatória e deve ser realizada até o dia 30 de março de 2026, com agendamento prévio.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado à autoridade subscritora do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,28.

O edital prevê a execução da obra e entrega provisória no prazo estabelecido para execução, conforme cronograma físico financeiro da obra.

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, mediante emissão de medição do andamento da obra, conforme cronograma físico financeiro e nota fiscal.

O edital prevê que a contratada apresentará, no prazo máximo de 2 dois dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, com validade durante a execução do contrato e 60 sessenta dias após término da vigência contratual, devendo ser renovada a cada prorrogação.

O edital prevê sanções como advertência por escrito para faltas leves, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que pela execução da obra, a contratante pagará à contratada o valor total de r , sendo r o valor correspondente a materiais e r correspondente a mão de obra, empregados na sua execução. O valor exato não foi preenchido no texto fornecido.

O serviço deverá ser executado presencialmente, junto à secretaria municipal de educação, de segunda à sexta-feira, em dia e horário definidos posteriormente pela secretaria solicitante. A secretaria municipal de educação poderá, a seu critério, solicitar que a execução do objeto seja realizada em dois dias, em turnos diferentes, conforme cronograma de atendimento.

O pagamento será realizado mensalmente, até o trigésimo dia do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante a apresentação da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar diversos documentos, incluindo registro empresarial, prova de regularidade fiscal e trabalhista, habilitação financeira e qualificação técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido.

As penalidades incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado ao pregoeiro e equipe de apoio, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O edital prevê o julgamento por menor preço por item.

O objeto desta licitação deverá ser entregue conforme cronograma físico-financeiro de execução da obra. A entrega deverá ser realizada na estrada de acesso do município de Lajeado Grande ao município de Xanxerê.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do objeto da licitação, mediante a apresentação da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e habilitação financeira.

Caberá à contratada, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidades pela unidade requisitante, aplicar ao contratado, as seguintes sanções: advertência por escrito para faltas leves, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se aplica.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado ao pregoeiro e equipe de apoio, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O valor global máximo estimado para a licitação é de R$ ****,86.