O edital prevê a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de oficina de história e cultura, com carga horária de 8 horas semanais, destinada a estudantes do programa escola em tempo integral. O serviço será prestado de forma presencial, sem fornecimento de materiais, equipamentos ou recursos pedagógicos pelo contratado. A entrega do objeto deverá ocorrer em até 10 dias após o envio da solicitação de fornecimento. Penalidades administrativas podem ser aplicadas em caso de inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras infrações. Não haverá exigência de garantia contratual. O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que o objeto a ser contratado deverá ser entregue em até 10 dias após o envio da solicitação de fornecimento, nos centros de educação do município de Lajeado Grande, sendo ofertados semanalmente aos estudantes participantes do programa escola em tempo integral, com carga horária de 8 horas semanais. o objeto a ser contratado deverá ser entregue em até 10 dias após o envio da solicitação de fornecimento, nos centros de educação do município de lajeado grande, sendo ofertados semanalmente aos estudantes participantes do programa escola em tempo integral, com carga horária de 8 horas semanais.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução e nem garantia contratual do bem. ão haverá exigência de garantia contratual. e ão será exigida garantia contratual.
O edital exige que a contratada mantenha, durante toda a execução do serviço, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. manter, durante toda a execução do serviço, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação
O edital lista diversas infrações administrativas que podem levar a sanções, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou executar o contrato de forma inidônea. comete infração administrativa nos termos da lei n ****, de 01 de abril de 2021, o licitante ou a contratada que: a dar causa à inexecução parcial do contrato. . .
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. ão haverá exigência de garantia contratual.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado da contratação é de r ****, 00 trinta e um mil e seiscentos e oitenta reais.
