O edital trata da contratação de empresa para construir um espaço cultural e de lazer. A abertura dos envelopes de proposta e habilitação será em 27 de fevereiro de 2026. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. A visita técnica é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato.
O prazo de execução será de 60 sessenta dias, podendo ser prorrogado em conformidade com o art. 111 da lei 14. 133/2021.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal.
A empresa vencedora deverá apresentar, no prazo de 2 dois dias da assinatura do contrato, os seguintes documentos: garantia contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar os documentos especificados no edital.
Caberá à contratada, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidades pela unidade requisitante, aplicar ao contratado, as seguintes sanções: advertência por escrito para faltas leves, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes interessados deverão visitar o local da obra até o último dia útil anterior à data de recebimento das propostas, devendo agendar horário com o servidor Clodoaldo Squina, por meio do telefone 49 **** ****.
Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado às autoridades subscritoras do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O custo estimado da contratação é de ****,77 (um milhão, cento e vinte mil, seiscentos e noventa reais e setenta e sete centavos).
