Pregão presencial para registro de preços de serviços de hora máquina com mini escavadeira hidráulica sobre esteiras. Critério de julgamento: menor preço por item. Recebimento dos envelopes até 03/12/2026 às 07h45, abertura às 07h50. Prazo para início da execução: até 3 dias após a solicitação. Pagamento em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia contratual. Impugnações até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Tratamento favorecido para ME/EPP/MEI. Necessário comprovar possuir o equipamento em até 1 dia útil após declarado vencedor.
O prazo para o início da execução dos serviços será de no máximo 3 dias após o envio da solicitação de fornecimento, conforme item 5. 1: o prazo para o início da execução dos serviços será de no máximo 3 três dias após o envio da solicitação de fornecimento.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, conforme item 15. 1: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução, conforme item 12. 1: não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme texto: com critério de julgamento menor preço por item.
Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme item 7: para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar os seguintes documentos.
As sanções incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme itens 14. 1 e ****: multa de até 30 trinta por cento sobre o valor da obrigação não cumprida.
O município poderá solicitar, caso necessário, a apresentação do equipamento para avaliação, conforme item 15. 1: o município poderá solicitar, caso necessário, apresentação do equipamento para avaliação.
Os esclarecimentos e impugnações deverão ser protocolados no prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, conforme item 2. 1: devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta em desacordo com as especificações, não apresentar documentos de habilitação no prazo, ou não comprovar possuir o equipamento em até 1 dia útil após ser declarado vencedor, conforme itens 6. 5, 7. 6. d e 8. 25: não será aceita proposta que esteja em desacordo com as especificações aqui exigidas.
O valor total estimado é de R$ ****,00, calculado com base nos quantitativos e valores unitários máximos dos itens 1 e 2 do termo de referência.