O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de agregado misto, com validade de 12 meses. A sessão pública terá início em 07/05/2026. As propostas podem ser cadastradas até 07/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. Não há necessidade de visita técnica. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
O fornecimento deverá ser realizado de forma parcelada, conforme prazo de entrega especificado no termo de referência, de acordo com as necessidades de consumo da prefeitura municipal de Brotas.
Os pagamentos serão realizados em até 10 dias da apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscalgestor da ata de registro de preços, reputando-se essa quitação como pagamento à vista.
O fornecedor detentor da ata garantirá a qualidade dos itens registrados pelo período de validade, atestado pelo produtorfabricante, a contar da data da entrega à prefeitura, ressalvados os casos em que prazo maior seja estabelecido por lei, pelo próprio fornecedor detentor da ata ou por indicação nas condições específicas do objeto.
Para julgamento será adotado o critério do menor preço por item.
Os documentos de habilitação pertinentes ao ramo do objeto do presente pregão incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnicaoperacional e qualificação econômicofinanceira.
Constam da minuta do contratoata de registro de preços as sanções administrativas aplicáveis, nos termos da legislação vigente, conforme disposto no anexo vi.
Não.
A apresentação, a entrega da amostra do objeto cotado deve ocorrer no prazo de 05 cinco dias úteis, a contar do recebimento da notificação, ficando ao licitante responsável por todas as despesas decorrentes, sob pena de desclassificação.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 três dias úteis antes da data fixada para o término do recebimento das propostas.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.