O edital trata do registro de preços para aquisição de lâmpadas e acessórios. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 19/12/2025. O critério de julgamento será o menor preço por item. Microempresas e empresas de pequeno porte podem participar. O prazo de validade da ata de registro de preços será de 12 meses.
O fornecimento deverá ser realizado de forma parcelada, conforme prazo de entrega especificado no termo de referência, de acordo com as necessidades de consumo da prefeitura municipal de Brotas, conforme as quantidades estipuladas nas requisições ou autorizações de fornecimento, expedidas pelo departamento de administração de materiais ou pelo setor requisitante, ou ainda, por pessoa designada para tal.
Os pagamentos serão realizados em até 10 dez dias da apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscalgestor da ata de registro de preços, reputandose essa quitação como pagamento à vista.
O fornecedor detentor da ata garantirá a qualidade dos itemns registrados pelo período de validade, atestado pelo produtorfabricante, a contar da data da entrega à prefeitura, ressalvados os casos em que prazo maior seja estabelecido por lei, pelo próprio fornecedor detentor da ata ou por indicação nas condições específicas do objeto.
Para julgamento será adotado o critério do menor preço por item.
A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro no sistema de cadastro de fornecedores sicaf.
Constam da minuta do contratoata de registro de preços as sanções administrativas aplicáveis, nos termos da legislação vigente, conforme disposto no anexo vi.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 três dias úteis antes da data fixada para o término do recebimento das propostas, nos termos do art. 164, caput, da lei federal ****, de 1 de abril de 2021.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.