Licitações Brotas - SP

O edital prevê que a contratada iniciará a execução dos serviços no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, contados a partir da expedição da ordem de início dos serviços emitida pelo servidor público designado pelo fiscal do contrato.

O edital prevê que o pagamento será efetuado, em parcela única, pela contratante, no prazo de 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal eou gestor do contrato.

O edital informa que ão será exigida garantia para participar da licitação.

O edital informa que para julgamento será adotado o critério do menor preço por lote.

O edital informa que encerradas as negociações e considerada aceitável a oferta de menor valor, passará o pregoeiro ao julgamento da habilitação observando as diretrizes elencadas a seguir.

O edital informa que em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, o órgão gerenciador poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar, mediante a instauração do devido processo administrativo, as seguintes sanções, previstas no art. 156 lei n ****: a advertência b multa de mora de até 1 um por cento por dia útil sobre o valor do contrato ou saldo não atendido do contrato c multa de até 20 vinte por cento sobre o valor do contrato ou saldo não atendido do contrato, conforme o caso e respectivamente, nas hipóteses de inadimplemento total ou parcial da obrigação, inclusive nos casos de extinção por culpa da contratada d impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. f retenção de pagamento.

O edital informa que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, nos termos do art. 164, caput, da lei federal ****, de 1 de abril de 2021.

O fornecimento deverá ser realizado de forma parcelada, conforme prazos e condições especificadas no termo de referência, de acordo com as necessidades de consumo da prefeitura municipal de brotas, conforme as quantidades estipuladas nas requisições ou autorizações de fornecimento.

Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias da apresentação da respectiva nota fiscal, contendo a quantidade, descrição e valor de cada exame realizado, devidamente atestada pelo fiscalgestor da ata de registro de preços.

Não será exigida garantia para participar da licitação.

Para julgamento será adotado o critério do menor preço por item.

Os documentos relativos à regularidade fiscal, social, trabalhista e econômicofinanceira, que não possuem prazo de validade, deverão ter sido expedidos no máximo com antecedência de 90 noventa dias da abertura da sessão pública virtual.

Constam da minuta do contratoata de registro de preços as sanções administrativas aplicáveis, nos termos da legislação vigente, conforme disposto no anexo vi.

Será exigida a apresentação de amostra do item ofertado pelo licitante classificado em primeiro lugar.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais).

O contrato terá vigência por 12 doze meses a contar de sua assinatura.

As condições e forma de pagamento constam da minuta de contrato que compõe o anexo ix.

A contratada deverá apresentar à prefeitura garantia contratual no valor de 5 cinco por cento do valor global do contrato.

Para julgamento será adotado o critério do menor preço global.

Os documentos relativos à regularidade fiscal, social, trabalhista e econômicofinanceira, que não possuem prazo de validade, deverão ter sido expedidos no máximo com antecedência de 90 noventa dias da abertura da sessão pública virtual.

O órgão gerenciador poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos sobre o ato convocatório da concorrência e seus anexos, devendo ser observado, para tanto, o prazo de até 3 três dias úteis anteriores à da data fixada para recebimento das propostas.

O valor total da contratação é de R$ ****,69.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital informa que não será exigida garantia de execução.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital.

O edital informa que a habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro no sistema de cadastro de fornecedores Sicaf.

O edital informa que a recusa da empresa vencedora em assinar o contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitando-a às penalidades previstas.

O prazo para apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos é de até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, nos termos do art. 164, caput, da lei federal ****, de 1 de abril de 2021.

O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital.