Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para elaboração de parecer técnico de avaliação mercadológica (PTAM) de imóvel municipal. Início do recebimento da documentação de habilitação em 06/10/2026. Valor estimado de R$ ****,00. Pagamento em até 30 dias após a entrega. Prazo de entrega de 10 dias corridos após o pedido. Vigência do contrato de 12 meses. Necessário endereço em raio máximo de 70 km do município. Vistoria in loco obrigatória. Não é admitida subcontratação.
O prazo para entrega é de 10 dias corridos após o recebimento do pedido, conforme o texto: o prazo para entrega é de 10 dias corridos após o recebimento do pedido.
O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação do documento fiscal, conforme o texto: o pagamento será feito pelo município de itaporanga em até 30 trinta dias, após apresentação do documento fiscal.
É necessária a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o texto: as empresas interessadas no credenciamento deverão apresentar o envelope de habilitação com os seguintes documentos abaixo relacionados.
As sanções incluem advertência, multa de 1% ao dia limitada a 20%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o texto: multa 3. 1 um por cento ao dia, limitada a 20 sobre o valor da prestação dos serviços laboratoriais não realizados.
É obrigatória a realização de vistoria in loco pelo profissional responsável, conforme o texto: considerando a obrigatoriedade de realização de vistoria in loco pelo profissional responsável pela avaliação.
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será enviada via email no prazo de até 3 dias úteis, conforme o texto: a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será enviada via email no prazo de até 3 três dias úteis.
A ausência de qualquer documento exigido para o credenciamento poderá ensejar a inabilitação do interessado, conforme o texto: a ausência de qualquer documento exigido para o credenciamento poderá ensejar a inabilitação do interessado.
O valor estimado é de R$ ****,00, conforme o texto: valor estimado: r ****, 00 quatro mil trezentos e trinta reais.