O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de uma solução tecnológica de comunicação via WhatsApp Business. O objeto inclui o desenvolvimento, implantação, manutenção e suporte de uma plataforma de atendimento com chatbot inteligente e integração com sistemas internos. O objetivo é otimizar o atendimento ao contribuinte e aumentar a arrecadação tributária. A disputa será no formato aberto, com julgamento por menor preço por lote. A sessão de disputa de preços ocorrerá em 14/05/2026 às 09:00. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação ocorrerá após a fase de lances. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Não há necessidade de vistoria.
O prazo de execução dos serviços será de até 12 meses, com início a partir da assinatura do contrato. O cronograma específico será detalhado no item **** do Termo de Referência.
O pagamento será realizado mensalmente, com liquidação em até 5 dias e pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal ou fatura certificada pelo fiscal do contrato. Não haverá pagamento antecipado.
Não haverá garantia de execução do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.
A habilitação será verificada pelo agente de contratação por meio do cadastro do fornecedor no sistema, e a documentação exigida consta no Anexo I do edital.
As sanções administrativas e multas estão previstas no item 10 do edital e no item 15 do Termo de Referência, com gradação de acordo com a infração cometida.
Por se tratar de contratação de software, não há necessidade de vistoria.
Não há necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.