Licitação para contratação de solução tecnológica integrada para a administração tributária municipal, visando gestão, integração e cruzamento de bases de dados para fiscalização. Abertura da sessão pública em 31/07/2026, com critério de julgamento por menor preço. O valor estimado é de R$ ****,00. O objeto inclui implantação, parametrização, suporte técnico e capacitação. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico no portal www. ***. *. *
O prazo de vigência da contratação é de 14 meses contados da emissão da ordem de serviço, prorrogável por até 10 anos. Os primeiros 02 meses são para implantação, parametrização, treinamento e validação operacional, e os 12 meses remanescentes para licenciamento e suporte técnico continuado. o prazo de vigência da contratação é de 14 catorze meses contados da emissão da ordem de serviço
O critério de julgamento é o menor preço total do lote. critério de julgamento: menor pre�o total do lote
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificadoem primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sobpena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.
A não observância da exatidão dos dados cadastrais no sistema pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado: r ****, 00
